Procedimento Comum Cível 0717057-89.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

26/05/2025, 19:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:11

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2024, 14:59

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:20

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

26/05/2025, 19:32

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:32

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 16:59

Acórdão

•31/03/2025, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:11

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/07/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 14:27

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré a realizar a cobertura integral das cirurgias e procedimentos requeridos no relatório médico anexo, qual seja, de retirada balão intragástrico, bem como todo e qualquer medicamento necessário ao procedimento, nos termos descritos no relatório médico acostado aos autos, enquanto perdurar a prescrição médica. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas processuais, honorários periciais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC, na proporção de 50% para cada uma delas. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:30

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 17:30

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/04/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O julgamento foi convertido em diligência no ID 186765479, requisitando informações do perito a fim de que pudesse informar se o procedimento de colocação/retirada do balão intragástrico estaria ou não inserido no rol de procedimentos da ANS e, em caso negativo, se ele se enquadraria em alguma das exceções estabelecidas no §13 do art. 10 da Lei 9.656/9. O perito juntou laudo complementar no ID 190252979 as conclusões necessárias. Intimadas as partes acerca do laudo, a parte autora se manifestou no ID 191094624, pleiteando a procedência do pedido. A parte ré se manifestou no ID 191510658, requerendo a improcedência diante da ausência de cobertura do procedimento. Venham os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 11 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:41

Outras decisões

11/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:10

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MMa Juíza intimem-se as partes do Laudo complementar de ID 190252978. Prazo: 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:32

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino nova intimação do perito para que cumpra a determinação de ID 186765479, advertido-o sobre as possíveis consequências no caso de seu descumprimento. Proceda a Secretaria. Intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de laudo

17/03/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:48

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:30

Outras decisões

14/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:12

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A decisão de ID 159598510 determinou a realização de perícia, nos seguintes termos: "Assentadas tais premissas, a prova pericial consistirá em analisar se a colocação/retirada do balão intragástrico está inserido das exceções previstas no §13 do art. 10 da Lei 9.656/98, alterada pela Lei 14.454/2022, e se é recomendado para o caso do autor." Todavia, depreende-se da leitura do laudo pericial que não houve manifestação do perito quanto à referida indagação, ou seja, se o procedimento de colocação/retirada do balão intragástrico está ou não inserido no rol de procedimentos da ANS e, em caso negativo, se ele se enquadra em alguma das exceções estabelecidas no §13 do art. 10 da Lei 9.656/9. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, intime-se o perito para complementar o laudo apresentado, conforme fundamentação exposta acima. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Tudo feito, retornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:52:55. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:49

Recebidos os autos

16/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024, 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/01/2024, 15:30

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 23:18

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:31

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento (físico ou eletrônico, conforme o caso) do valor depositado no ID 164908338 e 168451538 em favor do perito JULDÁSIO GALDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, deverão ser apresentados no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 30 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:57

Outras decisões

30/11/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:44

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer. (documento da

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de laudo

09/10/2023, 15:32

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO INTIMO as partes sobre a petição do perito, ID 168779347. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:58

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 10 dias à requerida para realizar o pagamento dos honorários pericias. Águas Claras, DF, 10 de agosto de 2023. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa Juíza de D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:54

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:41

Outras decisões

10/08/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:52

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717057-89.2022.8.07.0020. AUTOR: JONATAS TRINDADE PONTES REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o réu, em 5 dias, sobre a petição de ID 165310924. Águas Claras, DF, 25 de julho de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:45

Outras decisões

25/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:03

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 19:49

Decorrido prazo de JONATAS TRINDADE PONTES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 02:54

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 21:59

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Recebidos os autos

23/05/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:28

Outras decisões

23/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:09

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:18

Outras decisões

20/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de especificação de provas

04/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:49

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:10

Outras decisões

29/03/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de réplica

09/03/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

13/02/2023, 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/02/2023, 13:13

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2023, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/02/2023, 00:06

Recebidos os autos

12/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/12/2022, 18:23

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 18:15

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

14/10/2022, 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/10/2022, 18:03

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/10/2022, 18:19

Recebidos os autos

13/10/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/10/2022, 14:37

Concedida a Medida Liminar

11/10/2022, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/10/2022, 14:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:41

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

29/09/2022, 14:39

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

26/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 23:44

Recebidos os autos

24/09/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

24/09/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 23:09

Recebidos os autos

24/09/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

24/09/2022, 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

24/09/2022, 21:00

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 21:00

Despacho

•30/09/2024, 16:32

Sentença

•27/05/2024, 17:30

Sentença

•27/05/2024, 17:30

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•14/03/2024, 14:30

Decisão

•14/03/2024, 14:30

Despacho

•16/02/2024, 14:58

Despacho

•16/02/2024, 14:58

Decisão

•30/11/2023, 14:57

Decisão

•30/11/2023, 14:57

Decisão

•10/08/2023, 19:41

Decisão

•10/08/2023, 19:41

Todos os documentos(30)

Acórdão

•31/03/2025, 16:59

Acórdão

•31/03/2025, 16:59

Despacho

•30/09/2024, 16:32

Sentença

•27/05/2024, 17:30

Sentença

•27/05/2024, 17:30

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•14/03/2024, 14:30

Decisão

•14/03/2024, 14:30

Despacho

•16/02/2024, 14:58

Despacho

•16/02/2024, 14:58

Decisão

•30/11/2023, 14:57

Decisão

•30/11/2023, 14:57

Decisão

•10/08/2023, 19:41

Decisão

•10/08/2023, 19:41

Decisão

•25/07/2023, 15:45

Decisão

•25/07/2023, 15:45

Decisão

•23/05/2023, 16:28

Decisão

•23/05/2023, 16:28

Decisão

•20/04/2023, 15:18

Decisão

•20/04/2023, 15:18

Decisão

•29/03/2023, 14:09

Decisão

•29/03/2023, 14:09

Decisão

•11/10/2022, 14:37

Decisão

•11/10/2022, 14:37

Decisão

•10/10/2022, 14:40

Decisão

•29/09/2022, 14:39

Decisão

•29/09/2022, 14:39

Despacho

•24/09/2022, 23:44

Despacho

•24/09/2022, 21:51