Procedimento Comum Cível 0735125-13.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 135.581,13

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANA PEREIRA CARDOSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735125-13.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ANA PEREIRA CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de Contratos Bancários (9607), ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em desfavor de ANA PEREIRA CARDOSO, ambos qualificados no processo. Conforme id. 178396233, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário. DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação. Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo. Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 13:22:08. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:34

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:01

Homologada a Transação

21/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:17

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:51

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ANA PEREIRA CARDOSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:53

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735125-13.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ANA PEREIRA CARDOSO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de Contratos Bancários (9607), ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em desfavor de ANA PEREIRA CARDOSO, ambos qualificados no processo. Conforme id. 178396233, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário. DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação. Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo. Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2023 13:22:08. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:34

Recebidos os autos

21/11/2023, 18:01

Homologada a Transação

21/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:17

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de ANA PEREIRA CARDOSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:41

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 21:28

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:42

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735125-13.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ANA PEREIRA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de cobrança proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em desfavor de ANA PEREIRA CARDOSO. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. Parágrafo único. Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, concedo derradeira oportunidade para que emende o Autor a petição inicial, a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 15:14:09. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:54

Determinada a emenda à inicial

08/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:19

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:16

Determinada a emenda à inicial

25/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/08/2023, 19:25

Recebidos os autos

24/08/2023, 19:23

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 18:51

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 16:34

Sentença

•21/11/2023, 18:01

Despacho

•08/11/2023, 16:51

Despacho

•08/11/2023, 16:51

Decisão

•21/09/2023, 14:36

Decisão

•19/09/2023, 18:09

Decisão

•08/09/2023, 16:54

Decisão

•08/09/2023, 16:54

Decisão

•25/08/2023, 17:16

Decisão

•25/08/2023, 17:16