Inventário 0009430-16.2014.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

24/06/2025, 16:23

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:32

Embargos de declaração acolhidos

14/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/04/2025, 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:01

Expedição de Portaria.

11/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:51

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 11:14

Publicado Sentença em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025, 13:24

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:30

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:23

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:54

Outras decisões

20/01/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/01/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 20:19

Recebidos os autos

17/12/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:23

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:29

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

27/10/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 20:36

Juntada de certidão

24/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:35

Expedição de Ofício.

21/09/2024, 06:47

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:28

Outras decisões

12/09/2024, 00:09

Recebidos os autos

12/09/2024, 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:03

Recebidos os autos

27/08/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

22/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:26

Publicado Portaria em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/08/2024, 16:18

Juntada de portaria

14/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:27

Publicado Portaria em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:19

Expedição de Portaria.

30/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da comunicação de interposição do agravo de instrumento (ID 193155259). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo concedido na decisão de ID 189150894. Brasília-DF, 15 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 15:41

Outras decisões

17/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

15/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:32

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a suspensão do feito pelo prazo determinado, diante da controvérsia entre as partes acerca dos direitos de posse sobre o imóvel localizado no Condomínio Solar de Brasília, único bem arrolado nestes autos. Transcorrido o prazo, o inventariante deverá informar, independentemente de intimação, o andamento da ação de consignação em pagamento nº 0724681.18.2023.8.07-0001. I. Brasília-DF, 4 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/04/2024, 17:57

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O inventariante removido fora advertido de que sua inércia ocasionaria sua remoção. Efetivamente, foram dadas diversas oportunidades para que o processo fosse impulsionado (ID's 174196476 e 176572104), e nada aconteceu (ID 176507377). Ademais, esse processo tramita desde 2014! Nesse sentido o e. TJDFT, in verbis: "PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. DESÍDIA. COMPROVAÇÃO. REMOÇÃO. 1. Verificada a existência de irregularidades no exercício do encargo de inventariante, é cabível, de ofício ou a requerimento de qualquer dos herdeiros, a sua remoção, conforme se infere do art. 622 do CPC. 2. O inventário tramita há quase 10 (dez) anos, sem que haja justificativa plausível para a demora na sua conclusão, em afronta até mesmo ao princípio constitucional que assegura a duração razoável do processo (CF, art. 5º,LXXVIII), o que causa prejuízo aos demais herdeiros que estão impedidos de usufruir do direito de eventual quinhão a que couber cada um, a revelar a desídia no exercício do encargo de inventariante. 3. Em relação às alegações de que recebeu alugueres sem a devida prestação de contas, falta de relação completa dos frutos e valores recebidos em nome do espólio, desde a sua meação, e que, por fim, que não tem cuidado dos bens, visto que abandonados, bem como dilapidado o patrimônio e seus rendimentos, nota-se que a agravante não trouxe nenhum elemento concreto a afastar a veracidade das imputações de prática irregular na condução do inventário. 4. Negou-se provimento ao recurso.(Acórdão 1718515, 07125995520238070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 7/6/2023, publicado no PJe: 28/6/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.)". (grifo nosso). Destarte, mantenho a decisão de ID 183221396, por seus próprios fundamentos. Ante os esclarecimentos realizados em cota ministerial de ID 178278724 e o requerimento de ID 188821665, nos termos do art. 313 V, "a" do CPC, suspendo o presente feito, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Transcorrido, o inventariante deverá informar, independentemente de intimação, o andamento da ação de consignação em pagamento nº 0724681.18.2023.8.07-0001. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

14/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O inventariante removido fora advertido de que sua inércia ocasionaria sua remoção. Efetivamente, foram dadas diversas oportunidades para que o processo fosse impulsionado (ID's 174196476 e 176572104), e nada aconteceu (ID 176507377). Ademais, esse processo tramita desde 2014! Nesse sentido o e. TJDFT, in verbis: "PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. DESÍDIA. COMPROVAÇÃO. REMOÇÃO. 1. Verificada a existência de irregularidades no exercício do encargo de inventariante, é cabível, de ofício ou a requerimento de qualquer dos herdeiros, a sua remoção, conforme se infere do art. 622 do CPC. 2. O inventário tramita há quase 10 (dez) anos, sem que haja justificativa plausível para a demora na sua conclusão, em afronta até mesmo ao princípio constitucional que assegura a duração razoável do processo (CF, art. 5º,LXXVIII), o que causa prejuízo aos demais herdeiros que estão impedidos de usufruir do direito de eventual quinhão a que couber cada um, a revelar a desídia no exercício do encargo de inventariante. 3. Em relação às alegações de que recebeu alugueres sem a devida prestação de contas, falta de relação completa dos frutos e valores recebidos em nome do espólio, desde a sua meação, e que, por fim, que não tem cuidado dos bens, visto que abandonados, bem como dilapidado o patrimônio e seus rendimentos, nota-se que a agravante não trouxe nenhum elemento concreto a afastar a veracidade das imputações de prática irregular na condução do inventário. 4. Negou-se provimento ao recurso.(Acórdão 1718515, 07125995520238070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 7/6/2023, publicado no PJe: 28/6/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.)". (grifo nosso). Destarte, mantenho a decisão de ID 183221396, por seus próprios fundamentos. Ante os esclarecimentos realizados em cota ministerial de ID 178278724 e o requerimento de ID 188821665, nos termos do art. 313 V, "a" do CPC, suspendo o presente feito, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Transcorrido, o inventariante deverá informar, independentemente de intimação, o andamento da ação de consignação em pagamento nº 0724681.18.2023.8.07-0001. I. Brasília-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 16:45

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:45

Deferido em parte o pedido de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA - CPF: 084.831.591-04 (HERDEIRO)

07/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:05

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a inércia do inventariante José Raimundo das Virgens Ferreira em cumprir as determinações judiciais, removo-o do cargo. Ademais, nomeio em substituição o Condomínio Solar de Brasília para o cargo de inventariante, conforme requerido. Expeça-se o termo de compromisso. Após, deverá o inventariante nomeada, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as ordens precedentes. Brasília-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 12:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:40

Juntada de certidão

22/01/2024, 14:29

Juntada de portaria

22/01/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PORTARIA Processo nº 0009430-16.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o patrono do inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 16 de janeiro de 2024. DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a inércia do inventariante José Raimundo das Virgens Ferreira em cumprir as determinações judiciais, removo-o do cargo. Ademais, nomeio em substituição o Condomínio Solar de Brasília para o cargo de inventariante, conforme requerido. Expeça-se o termo de compromisso. Após, deverá o inventariante nomeada, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as ordens precedentes. Brasília-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

17/01/2024, 00:00

Juntada de portaria

16/01/2024, 13:29

Expedição de Termo.

16/01/2024, 13:28

Recebidos os autos

09/01/2024, 16:40

Outras decisões

09/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DESPACHO Manifeste-se o interessado Condomínio Solar de Brasília nos termos do parecer ministerial retro. Atendido, renove-se a vista ao Ministério Público. I. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

13/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 14:38

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:27

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

20/11/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:43

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/11/2023, 06:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/11/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:05

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/11/2023, 07:14

Juntada de certidão

14/11/2023, 07:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:55

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se o inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, sob pena de remoção. Brasília/DF, 27 de outubro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

01/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:37

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/10/2023, 07:01

Juntada de certidão

27/10/2023, 07:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:39

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009430-16.2014.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA HERDEIRO: PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA, VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: AMANDA FERREIRA E SILVA INVENTARIADO(A): WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA, RITA PIRES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a decisão de ID 60781503, devendo juntar aos autos aos autos a CRI atualizada do imóvel situado no Condomínio Solar de Brasília que comprove a real descrição do imóvel. Ademais, deverá informar se ainda persiste o interesse na venda do veículo inventariado. Atendido, renove-se a vista ao Ministério Público. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 04 de Outubro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Outras decisões

04/10/2023, 14:37

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

27/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:50

Outras decisões

18/09/2023, 19:33

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:18

Publicado Portaria em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0009430-16.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 8 de setembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

08/09/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:22

Juntada de portaria

08/09/2023, 17:21

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/05/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:43

Juntada de certidão

04/05/2023, 08:43

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:46

Expedição de Ofício.

02/05/2023, 12:48

Desentranhado o documento

28/04/2023, 14:46

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:48

Outras decisões

20/04/2023, 17:36

Recebidos os autos

20/04/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 20:13

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:17

Juntada de portaria

24/02/2023, 06:54

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:05

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 17:08

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:40

Embargos de declaração não acolhidos

12/01/2023, 17:22

Recebidos os autos

12/01/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 09:00

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:22

Decisão interlocutória - indeferimento

13/10/2022, 15:22

Recebidos os autos

13/10/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/09/2022, 12:19

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:02

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 12:31

Publicado Sentença em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2022, 13:57

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:57

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 18:01

Desentranhado o documento

09/08/2022, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2022, 17:56

Recebidos os autos

09/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:37

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

13/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/05/2022, 22:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:33

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2021, 17:58

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:26

Expedição de Portaria.

18/08/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 22:32

Recebidos os autos

16/08/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 19:25

Expedição de Portaria.

05/08/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 20:40

Expedição de Portaria.

27/07/2021, 20:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 12:14

Recebidos os autos

06/06/2021, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/02/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 13:02

Juntada de certidão

18/01/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Publicado Portaria em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Expedição de Portaria.

15/12/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:12

Expedição de Portaria.

05/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 10:52

Publicado Despacho em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

15/09/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:54

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 16:23

Recebidos os autos

06/04/2020, 12:18

Decisão interlocutória - indeferimento

06/04/2020, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/12/2019, 13:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de WAGNER DAS VIRGENS FERREIRA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:49

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:42

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Decorrido prazo de TASSO ALBERTO DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Decorrido prazo de LAZARO WALDEMAR DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Decorrido prazo de MODESTO DO CARMO DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Decorrido prazo de WAGNER DAS VIRGENS FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 21:41

Publicado Portaria em 23/10/2019.

23/10/2019, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 18:32

Juntada de portaria

21/10/2019, 14:52

Juntada de certidão

17/10/2019, 17:24

Publicado Portaria em 07/10/2019.

07/10/2019, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 03:04

Juntada de certidão

04/10/2019, 16:13

Juntada de portaria

03/10/2019, 10:32

Expedição de Portaria.

03/10/2019, 10:32

Juntada de certidão

03/10/2019, 10:30

Juntada de certidão

03/10/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 15:59

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DAS VIRGENS FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA DAS VIRGENS FERREIRA E SILVA em 11/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Decisão em 21/05/2025.

Recebidos os autos

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Portaria.

Todas as movimentações(357)

Todos os documentos(84)