Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 7.407,86
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Águas Claras
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 17:40
Expedição de Ofício.
27/02/2026, 11:21
Recebidos os autos
29/01/2026, 19:23
Outras decisões
29/01/2026, 19:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/01/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 19:14
Juntada de certidão
12/01/2026, 18:33
Juntada de consulta renajud
12/01/2026, 18:32
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 09:52
Publicado Certidão em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 03:32
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 13:51
Publicado Decisão em 24/11/2025.
25/11/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:52
Documentos
Decisão
•29/01/2026, 19:23
Decisão
•18/11/2025, 17:16
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 19:14
Juntada de certidão
12/01/2026, 18:33
Juntada de consulta renajud
12/01/2026, 18:32
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 09:52
Publicado Certidão em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 03:32
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 15:08
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 13:51
Publicado Decisão em 24/11/2025.
25/11/2025, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 02:52
Recebidos os autos
18/11/2025, 17:16
Outras decisões
18/11/2025, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/10/2025, 14:28
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2025, 13:04
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 03:20
Juntada de certidão
10/09/2025, 16:42
Juntada de alvará de levantamento
10/09/2025, 16:42
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 09:15
Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:57
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:36
Expedição de Mandado.
29/08/2025, 13:32
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 02:42
Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025, 02:42
Recebidos os autos
29/07/2025, 16:40
Deferido o pedido de JOABY SANTOS DE ARAUJO - CPF: 068.147.671-04 (EXEQUENTE).
29/07/2025, 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2025, 18:26
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025, 02:38
Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025, 02:38
Expedição de Certidão.
05/07/2025, 12:23
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 09:29
Publicado Certidão em 02/06/2025.
02/06/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 02:39
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 15:56
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 02:55
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 18:01
Publicado Certidão em 14/04/2025.
14/04/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
12/04/2025, 02:31
Juntada de certidão
09/04/2025, 14:39
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 18:12
Juntada de Petição de petição
31/03/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 19:34
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 02:31
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024, 14:42
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:27
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:27
Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024, 02:33
Recebidos os autos
07/10/2024, 15:06
Outras decisões
07/10/2024, 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/09/2024, 14:24
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 07:19
Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024, 02:35
Desentranhado o documento
13/09/2024, 18:05
Juntada de certidão
13/09/2024, 17:54
Juntada de certidão
13/09/2024, 17:51
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/08/2024, 09:38
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2024, 09:42
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/08/2024, 06:16
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 02:27
Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024, 02:27
Expedição de Certidão.
24/07/2024, 03:08
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024, 13:21
Expedição de Mandado.
30/05/2024, 18:13
Expedição de Certidão.
04/05/2024, 14:29
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:11
Decorrido prazo de CLASSE A VEICULOS LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 04:34
Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0701842-39.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JOABY SANTOS DE ARAUJO REVEL: CLASSE A VEICULOS LTDA, RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o AR de ID 190125977, em que restou frustrada a tentativa de intimação da parte RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA, em razão do motivo: ausente. Certifico, todavia, que a parte ré foi citada (ou localizada anteriormente) no mesmo endereço para o qual foi enviado o referido AR de intimação, conforme ID 156961115. Nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Para fins de controle de prazo, foi efetuada, nesta data, a criação do expediente respectivo. Aguarde-se o decurso do prazo. (documento datado e assinado eletronicamente) RUBIA PINHEIRO E SOUSA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024, 00:00
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 15:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024, 13:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024, 03:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024, 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024, 16:51
Expedição de Mandado.
26/02/2024, 16:50
Expedição de Mandado.
26/02/2024, 16:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024, 18:41
Recebidos os autos
16/02/2024, 14:40
Outras decisões
16/02/2024, 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/02/2024, 15:10
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 19:49
Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701842-39.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JOABY SANTOS DE ARAUJO REVEL: CLASSE A VEICULOS LTDA, RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença. A fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria. Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 1 de fevereiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
01/02/2024, 14:13
Determinada a emenda à inicial
01/02/2024, 14:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2024, 15:12
Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024, 15:10
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 04:06
Decorrido prazo de CLASSE A VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 04:06
Juntada de Petição de petição
15/01/2024, 12:39
Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para decretar a rescisão do contrato firmado entre as partes, de compra e venda de veículo e, em consequência, condenar os réus à devolução dos valores pagos pelo autor, no montante de R$ 3.900,00, com incidência de correção monetária pelos índices da tabela do TJDFT, a partir do desembolso, e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Em sequência, ausentes outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
04/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
27/11/2023, 18:27
Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023, 18:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/10/2023, 16:17
Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701842-39.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JOABY SANTOS DE ARAUJO REVEL: CLASSE A VEICULOS LTDA, RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ausentes novos requerimentos ou protesto pela produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de outubro de 2023. PALOMA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
09/10/2023, 18:49
Outras decisões
09/10/2023, 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/09/2023, 15:32
Decorrido prazo de CLASSE A VEICULOS LTDA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:52
Decorrido prazo de RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:52
Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701842-39.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JOABY SANTOS DE ARAUJO
REQUERIDO: CLASSE A VEICULOS LTDA, RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para os réus apresentarem resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC). Anote-se. Intimem-se as partes para informar se pretendem produ
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 09:39
Recebidos os autos
11/09/2023, 14:51
Decretada a revelia
11/09/2023, 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/09/2023, 13:57
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 13:56
Decorrido prazo de CLASSE A VEICULOS LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 01:49
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 14:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/08/2023, 02:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023, 14:54
Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701842-39.2023.8.07.0020.
REQUERENTE: JOABY SANTOS DE ARAUJO
REQUERIDO: CLASSE A VEICULOS LTDA, RILDER BRAYNER SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A medida de bloqueio cautelar de ativos já foi apreciada por ocasião da análise da medida liminar (ID 149424643). Portanto, deixo de apreciar o pedido formulado na petiçã
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/07/2023, 18:27
Deferido em parte o pedido de JOABY SANTOS DE ARAUJO - CPF: 068.147.671-04 (REQUERENTE)
25/07/2023, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2023, 18:55
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 08:00
Publicado Certidão em 17/07/2023.
17/07/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023, 00:54
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023, 20:20
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 08:40
Recebidos os autos
26/06/2023, 16:51
Outras decisões
26/06/2023, 16:51
Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023, 00:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/06/2023, 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023, 01:54
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 09:04
Recebidos os autos
19/06/2023, 14:35
Outras decisões
19/06/2023, 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/06/2023, 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:39
Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:39
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 21:31
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
01/06/2023, 17:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023, 17:57
Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023, 17:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023, 18:29
Recebidos os autos
31/05/2023, 18:29
Decorrido prazo de JOABY SANTOS DE ARAUJO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 01:13
Publicado Certidão em 15/05/2023.
15/05/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023, 00:26
Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023, 00:34
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 14:16
Juntada de certidão
09/05/2023, 17:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023, 03:28
Juntada de certidão
28/04/2023, 19:49
Cancelada a movimentação processual
28/04/2023, 19:26
Desentranhado o documento
28/04/2023, 19:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/04/2023, 02:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023, 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023, 13:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023, 13:22
Publicado Certidão em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023, 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
07/03/2023, 17:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 17:25
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023, 17:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023, 17:29
Recebidos os autos
06/03/2023, 17:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/03/2023, 17:28
Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023, 08:04
Recebidos os autos
13/02/2023, 17:26
Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2023, 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA