Execução Fiscal 0707112-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 35.141,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:40

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707112-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDIVO MELO FILHO DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 176414570, traga a parte Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, junho, julho e agosto de 2023, a fim de comprovar as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Na ocasião o nobre causídico deverá regularizar sua representação processual, juntando sua procuração aos autos. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:52

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707112-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDIVO MELO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 1.415,97 (um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 159491138, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 11 de setembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/09/2023, 10:08

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:40

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707112-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDIVO MELO FILHO DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 176414570, traga a parte Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, junho, julho e agosto de 2023, a fim de comprovar as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Na ocasião o nobre causídico deverá regularizar sua representação processual, juntando sua procuração aos autos. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (La) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/03/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:52

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707112-27.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALDIVO MELO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 1.415,97 (um mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 159491138, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 11 de setembro de 2023. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:20

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

01/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 15:24

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:37

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/05/2023, 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:59

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 13:57

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/01/2023, 16:58

Juntada de certidão

05/12/2022, 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/12/2022, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 19:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de ALDIVO MELO FILHO em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:44

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 08:28

Declarada incompetência

24/04/2022, 00:34

Recebidos os autos

24/04/2022, 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2021, 13:35

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/09/2021, 10:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 10:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/08/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 20:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 20:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/07/2021, 14:14

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:13

Audiência Conciliação não-realizada em/para 21/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

21/05/2021, 11:05

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 15:52

Recebidos os autos

19/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:06

Audiência Conciliação designada para 21/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 12:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 12:52

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 17:29

Despacho

•01/04/2024, 17:29

Decisão

•22/05/2023, 18:08

Decisão

•26/01/2023, 13:57

Decisão

•26/05/2022, 08:28

Decisão

•24/04/2022, 00:34

Decisão

•19/02/2021, 15:52