Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707017-48.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 390.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Autor

SOLIMAR RODRIGUES

CPF

Autor

NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 42796·CPF·Representa: Autor

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO

OAB/DF 57431·CPF·Representa: Autor

IZAEL BORGES DE SOUZA

OAB/DF 38924·CPF·Representa: Autor

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO

OAB/DF 57431·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Autor

SOLIMAR RODRIGUES

CPF

Autor

NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Reu

SOLIMAR RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 42796·CPF·Representa: Autor

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO

OAB/DF 57431·CPF·Representa: Autor

IZAEL BORGES DE SOUZA

OAB/DF 38924·CPF·Representa: Autor

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO

OAB/DF 57431·CPF·Representa: Réu

IZAEL BORGES DE SOUZA

OAB/DF 38924·CPF·Representa: Réu

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 42796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 13:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 19:34

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS NETTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024, 12:15

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025

18/02/2025, 13:28

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/02/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 19:34

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/02/2025, 13:27

Despacho

•10/09/2024, 14:10

27/09/2024, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS NETTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/09/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/09/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/09/2024, 11:42

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/08/2024, 16:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

14/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de agravo

14/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de SOLIMAR RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024, 14:41

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/07/2024, 14:41

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:41

Recurso Especial não admitido

19/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/07/2024, 14:20

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024, 20:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.

28/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

28/06/2024, 02:30

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/06/2024, 14:16

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:16

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de LUCIANO DOS REIS SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de SOLIMAR RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:21

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2024, 23:42

Publicado Ementa em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS NETTO - CPF: 116.805.631-49 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/05/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 11:41

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/02/2024, 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 14:37

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 18:05

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•14/08/2024, 16:24

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Decisão

•19/07/2024, 14:41

Acórdão

•27/05/2024, 19:15

Sentença

•20/10/2023, 08:21

Sentença

•11/09/2023, 09:57

Despacho

•10/02/2023, 08:52

Decisão

•07/12/2022, 09:56

Decisão

•09/11/2022, 18:26

Decisão

•16/09/2022, 08:30

Decisão

•18/08/2022, 09:40

Decisão

•30/06/2022, 15:03

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/02/2025, 13:27

Despacho

•10/09/2024, 14:10

Despacho

•09/09/2024, 15:45

Agravo

•14/08/2024, 16:24

Decisão

•22/07/2024, 11:31

Decisão

•19/07/2024, 14:41

Acórdão

•27/05/2024, 19:15

Sentença

•20/10/2023, 08:21

Sentença

•11/09/2023, 09:57

Despacho

•10/02/2023, 08:52

Decisão

•07/12/2022, 09:56

Decisão

•09/11/2022, 18:26

Decisão

•16/09/2022, 08:30

Decisão

•18/08/2022, 09:40

Decisão

•30/06/2022, 15:03

Documento de Comprovação

•21/06/2022, 12:13

Decisão

•25/05/2022, 17:42

Decisão

•28/04/2022, 14:54