Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707951-66.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 112.007,89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ISIDORO SORRENTINO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ISIDORO SORRENTINO

Autor

ESPOLIO DE ISIDORO SORRENTINO

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA

CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURILIO CESAR GALVAO

OAB/DF 38241·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES

OAB/DF 8535·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA CAMPOS CESARIO MARTÍNEZ

OAB/DF 62700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 23/10/2024

18/11/2024, 12:15

Recebidos os autos

14/11/2024, 17:45

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:38

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 23/10/2024

18/11/2024, 12:15

Recebidos os autos

14/11/2024, 17:45

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 13:43

Despacho

•14/10/2024, 13:38

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

07/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

24/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

11/09/2024, 19:02

Recebidos os autos

11/09/2024, 18:57

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt.

11/09/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/09/2024, 14:01

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:01

Remetidos os Autos (STJ) para 1ª Câmara Cível

10/09/2024, 13:50

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 05/09/2024

10/09/2024, 13:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/09/2024, 13:48

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707951-66.2022.8.07.0000. AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEGURADORAS BRASÍLIA DESPACHO ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que a decisão impugnada padece de ausência de fundamentação. Ressalta que apontou os dispositivos legais tidos por violados. Alega negativa de prestação jurisdicional. Sustenta que houve o prequestionamento da matéria. Por fim, defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/09/2023, 17:44

Juntada de certidão

11/09/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 13:11

Recebidos os autos

26/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023, 13:11

Recebidos os autos

26/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023, 11:21

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:05

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de agravo

27/07/2023, 12:57

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 19:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 19:26

Recebidos os autos

26/06/2023, 19:26

Recurso Especial não admitido

26/06/2023, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/06/2023, 10:28

Recebidos os autos

19/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:05

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:08

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/05/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2023, 12:41

Recebidos os autos

22/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

22/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

19/05/2023, 21:26

Publicado Ementa em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:10

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO (AUTOR) e provido em parte

17/04/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:33

Juntada de pauta de julgamento

27/03/2023, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 12:21

Recebidos os autos

21/02/2023, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

09/02/2023, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 12:30

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

07/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/02/2023, 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/02/2023, 13:23

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2023, 23:38

Publicado Ementa em 19/12/2022.

28/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:05

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2022, 09:09

Recebidos os autos

21/11/2022, 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

08/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 23:28

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:05

Recebidos os autos

24/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

14/10/2022, 10:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

03/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:03

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 12:54

Desentranhado o documento

05/09/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:53

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 12:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 16:00

Desentranhado o documento

23/08/2022, 15:59

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 15:59

Expedição de Ofício.

23/08/2022, 15:57

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 15:28

Desentranhado o documento

23/08/2022, 15:28

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 15:23

Desentranhado o documento

23/08/2022, 15:23

Desentranhado o documento

23/08/2022, 14:45

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 14:45

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 18:32

Desentranhado o documento

22/08/2022, 18:32

Outras Decisões

22/08/2022, 16:08

Recebidos os autos

22/08/2022, 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

22/08/2022, 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/08/2022, 12:50

Juntada de certidão

10/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:54

Publicado Despacho em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:52

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

13/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS BRASILIA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

08/06/2022, 13:04

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:04

Desentranhado o documento

08/06/2022, 13:03

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:05

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 13:31

Recebidos os autos

22/04/2022, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2022, 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

22/04/2022, 11:14

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

18/04/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 19:28

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)

11/04/2022, 18:52

Outras Decisões

11/04/2022, 18:25

Recebidos os autos

11/04/2022, 18:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

11/04/2022, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

07/04/2022, 17:50

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2022, 17:29

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO DE ISIDORO SORRENTINO (AUTOR).

04/04/2022, 16:44

Recebidos os autos

04/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/04/2022, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/03/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 02:21

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:20

Emenda à inicial

18/03/2022, 14:45

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

17/03/2022, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

16/03/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/03/2022, 10:32

Recebidos os autos

16/03/2022, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2022, 20:40

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 20:40

Despacho

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•25/09/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#870

•10/09/2024, 13:48

Despacho

•11/09/2023, 10:17

Despacho

•26/08/2023, 13:11

Agravo

•27/07/2023, 12:57

Decisão

•04/07/2023, 05:58

Decisão

•26/06/2023, 19:26

Acórdão

•25/04/2023, 15:09

Despacho

•07/02/2023, 11:57

Despacho

•07/02/2023, 11:46

Acórdão

•14/12/2022, 18:16

Despacho

•24/10/2022, 13:10

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/10/2024, 13:43

Despacho

•14/10/2024, 13:38

Despacho

•25/09/2024, 15:06

Despacho

•25/09/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#870

•10/09/2024, 13:48

Despacho

•11/09/2023, 10:17

Despacho

•26/08/2023, 13:11

Agravo

•27/07/2023, 12:57

Decisão

•04/07/2023, 05:58

Decisão

•26/06/2023, 19:26

Acórdão

•25/04/2023, 15:09

Despacho

•07/02/2023, 11:57

Despacho

•07/02/2023, 11:46

Acórdão

•14/12/2022, 18:16

Despacho

•24/10/2022, 13:10

Despacho

•24/10/2022, 12:45

Decisão

•22/08/2022, 16:23

Decisão

•22/08/2022, 16:08

Despacho

•13/06/2022, 18:56

Despacho

•13/06/2022, 18:52

Decisão

•22/04/2022, 11:28

Decisão

•22/04/2022, 11:20

Decisão

•11/04/2022, 18:53

Decisão

•11/04/2022, 18:25

Decisão

•04/04/2022, 17:00

Decisão

•04/04/2022, 16:44

Decisão

•18/03/2022, 14:54

Decisão

•18/03/2022, 14:45

Outros Documentos

•15/03/2022, 20:40

Outros Documentos

•15/03/2022, 20:40

Outros Documentos

•15/03/2022, 20:40

Outros Documentos

•15/03/2022, 20:40