Cumprimento de sentença 0701225-90.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.656,03

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA

CNPJ

Autor

RONIESTER LUCAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONIESTER LUCAS PEREIRA

OAB/DF 50307·CPF·Representa: Autor

ALAN FARIA ANDRADE SILVA

CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP 41233·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LEME DA MOTA

OAB/SP 437244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA

CNPJ

Autor

RONIESTER LUCAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICH

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Terceiro

ZURICH BRASIL SEGUROS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em 25/09/2023

24/10/2023, 20:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701225-90.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, RONIESTER LUCAS PEREIRA EXECUTADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DESTINATÁRIOS Ao Senhor GERENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB (CÓDIGO 070) [email protected] SENTENÇA Cuida-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 12:06

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:07

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 20:35

Transitado em Julgado em 25/09/2023

24/10/2023, 20:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:39

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 13:18

Sentença

•31/07/2023, 13:13

22/08/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701225-90.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, RONIESTER LUCAS PEREIRA EXECUTADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DESTINATÁRIOS Ao Senhor GERENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB (CÓDIGO 070) [email protected] SENTENÇA Cuida-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 12:06

Recebidos os autos

31/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CERTIDÃO Cert Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed. Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701225-90.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/07/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 18:48

Outras decisões

09/06/2023, 18:20

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:21

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:29

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 14:03

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2023, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 15:07

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:45

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:23

Outras decisões

28/02/2023, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/01/2023, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 13:49

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2022, 11:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/10/2022, 16:30

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/08/2022, 22:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:35

Recebidos os autos

20/06/2022, 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/06/2022, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

24/03/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:12

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 14:39

Recebidos os autos

08/03/2022, 13:15

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/07/2021, 14:38

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:44

Juntada de certidão

29/06/2021, 19:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:57

Juntada de Petição de apelação

25/03/2021, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Publicado Sentença em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Publicado Sentença em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

01/03/2021, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2021, 14:56

Recebidos os autos

28/02/2021, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/02/2021, 17:43

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

26/02/2021, 15:02

Juntada de certidão

26/02/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 22:19

Recebidos os autos

25/02/2021, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/02/2021, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2021, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2021, 14:50

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:48

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 14:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

14/01/2021, 17:40

Recebidos os autos

14/01/2021, 16:30

Julgado improcedente o pedido

14/01/2021, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/01/2021, 12:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

24/11/2020, 15:22

Recebidos os autos

24/11/2020, 15:21

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/11/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 19:13

Recebidos os autos

04/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

25/10/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:05

Publicado Certidão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Publicado Certidão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:23

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 09:40

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 14:18

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:45

Publicado Decisão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

17/08/2020, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

17/08/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:59

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/07/2020, 15:11

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/07/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:25

Recebidos os autos

10/07/2020, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

02/07/2020, 10:02

Publicado Certidão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:11

Juntada de Petição de Manifestação;

29/06/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 22:12

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 22:12

Juntada de Petição de réplica

25/06/2020, 18:13

Publicado Certidão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 23:59

Juntada de Petição de Petição

02/06/2020, 16:56

Publicado Decisão em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 14:22

Juntada de certidão

04/03/2020, 14:21

Recebidos os autos

03/03/2020, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2020, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/02/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 09:16

Sentença

•31/07/2023, 12:06

Decisão

•09/06/2023, 18:48

Decisão

•09/06/2023, 18:20

Decisão

•28/02/2023, 13:45

Decisão

•28/02/2023, 08:23

Petição

•03/11/2022, 13:49

Comprovante de Pagamento de Custas

•03/11/2022, 13:49

Decisão

•26/10/2022, 11:41

Decisão

•25/10/2022, 16:30

Decisão

•20/06/2022, 18:35

Decisão

•20/06/2022, 18:25

Petição

•23/03/2022, 16:12

Acórdão

•03/02/2022, 17:36

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 13:18

Sentença

•31/07/2023, 13:13

Sentença

•31/07/2023, 12:06

Decisão

•09/06/2023, 18:48

Decisão

•09/06/2023, 18:20

Decisão

•28/02/2023, 13:45

Decisão

•28/02/2023, 08:23

Petição

•03/11/2022, 13:49

Comprovante de Pagamento de Custas

•03/11/2022, 13:49

Decisão

•26/10/2022, 11:41

Decisão

•25/10/2022, 16:30

Decisão

•20/06/2022, 18:35

Decisão

•20/06/2022, 18:25

Petição

•23/03/2022, 16:12

Acórdão

•03/02/2022, 17:36

Sentença

•01/03/2021, 20:03

Sentença

•28/02/2021, 14:56

Despacho

•26/02/2021, 15:01

Despacho

•25/02/2021, 22:19

Sentença

•15/01/2021, 14:44

Sentença

•14/01/2021, 16:30

Decisão

•04/11/2020, 19:13

Decisão

•04/11/2020, 12:00

Comprovante

•01/10/2020, 22:18

Decisão

•17/08/2020, 17:58

Decisão

•17/08/2020, 17:10

Decisão

•10/07/2020, 16:25

Decisão

•10/07/2020, 16:24

Decisão

•10/07/2020, 15:12

Decisão

•04/03/2020, 14:21

Decisão

•03/03/2020, 18:59