Procedimento Comum Cível 0713707-44.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

CELISMAR DA ROCHA CAVALCANTE

CPF

Autor

PRONTONORTE

Terceiro

QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLEM OLIVEIRA VANLANDUYT

CPF·Representa: Autor

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB/DF 61753·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS

OAB/DF 12917·CPF·Representa: Réu

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CELISMAR DA ROCHA CAVALCANTE

CPF

Autor

PRONTONORTE

Terceiro

QUALITY PLANO DE SAUDE

Terceiro

LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

JULIA SANTIAGO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Terceiro

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 17:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:56

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:17

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2026, 18:03

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 17:56

Sentença

•08/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão

09/02/2026, 17:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:56

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2025, 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/12/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2025, 09:33

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:01

Recebidos os autos

09/12/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:14

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/03/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025, 21:40

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:50

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:14

Expedição de Ofício.

08/01/2025, 16:27

Recebidos os autos

19/12/2024, 14:36

Deferido o pedido de CELISMAR DA ROCHA CAVALCANTE - CPF: 895.236.281-00 (AUTOR).

19/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2024, 03:57

Recebidos os autos

03/10/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2024, 18:46

Outras decisões

08/08/2024, 17:48

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2024, 02:14

Recebidos os autos

23/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/04/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:41

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 16:22

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713707-44.2022.8.07.0004. AUTOR: CELISMAR DA ROCHA CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: WILLEM OLIVEIRA VANLANDUYT REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto documentos enviados pelo Hospital Santa Lúcia recebido por e-mail. Faço vistas às partes, conforme determinado. Gama/DF, 8 de setembro de 2023 17:33:30. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:46

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 11:56

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 21:04

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 17:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (INTERESSADO).

04/03/2023, 21:28

Recebidos os autos

04/03/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/03/2023, 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de especificação de provas

28/02/2023, 22:28

Juntada de Petição de especificação de provas

24/02/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:55

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 19:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

10/01/2023, 00:19

Recebidos os autos

06/01/2023, 14:22

Outras decisões

06/01/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/12/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 16:35

Recebidos os autos

22/12/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022, 12:05

Decorrido prazo de CELISMAR DA ROCHA CAVALCANTE em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 09:20

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2022, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:59

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/11/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2022, 23:00

Recebidos os autos

24/11/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/11/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/11/2022, 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama

22/11/2022, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 21:44

Juntada de certidão

21/11/2022, 20:53

Recebidos os autos

21/11/2022, 20:44

Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2022, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

21/11/2022, 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

21/11/2022, 19:59

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 19:59

Sentença

•10/12/2025, 15:00

Sentença

•09/12/2025, 15:13

Despacho

•09/06/2025, 19:13

Despacho

•06/06/2025, 09:28

Decisão

•19/12/2024, 14:36

Despacho

•03/10/2024, 21:18

Despacho

•03/10/2024, 21:18

Decisão

•08/08/2024, 17:48

Despacho

•23/07/2024, 16:15

Despacho

•23/07/2024, 16:15

Despacho

•09/01/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 11:41

Decisão

•04/03/2023, 21:28

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/01/2026, 17:56

Sentença

•08/01/2026, 16:17

Sentença

•10/12/2025, 15:00

Sentença

•09/12/2025, 15:13

Despacho

•09/06/2025, 19:13

Despacho

•06/06/2025, 09:28

Decisão

•19/12/2024, 14:36

Despacho

•03/10/2024, 21:18

Despacho

•03/10/2024, 21:18

Decisão

•08/08/2024, 17:48

Despacho

•23/07/2024, 16:15

Despacho

•23/07/2024, 16:15

Despacho

•09/01/2024, 11:41

Despacho

•09/01/2024, 11:41

Decisão

•04/03/2023, 21:28

Decisão

•06/01/2023, 14:21

Decisão

•06/01/2023, 14:21

Despacho

•22/12/2022, 16:35

Despacho

•22/12/2022, 16:35

Despacho

•28/11/2022, 09:59

Comprovante

•24/11/2022, 23:00

Decisão

•24/11/2022, 14:45

Decisão

•24/11/2022, 14:45

Decisão

•21/11/2022, 20:44