Execução de Título Extrajudicial 0039555-64.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 81.457,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/05/2026, 15:30

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:27

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de parecer técnico

03/11/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/05/2026, 15:30

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:35

Publicado Certidão em 09/12/2025.

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:03

Decisão

•16/10/2025, 16:06

10/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:27

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:37

Decorrido prazo de R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de parecer técnico

03/11/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/10/2025, 16:06

Outras decisões

16/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/07/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

25/06/2025, 10:08

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

25/06/2025, 10:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/06/2025, 10:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/04/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 16:19

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:48

Juntada de certidão

20/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2025, 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/01/2025, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 20:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:16

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

10/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2024, 15:51

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:51

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:51

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:01

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039555-64.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024 20:19:48. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 22:11

Recebidos os autos

16/01/2024, 22:11

Outras decisões

16/01/2024, 22:11

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

16/01/2024, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:05

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039555-64.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES Decisão O pedido, nos termos formulados, não tem passagem, já que seria necessária a prévia desconsideração inversa da personalidade jurídica, com seus requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial). Ademais, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá vir acompanhado dos atos constitutivos (e alterações, se houver) da pessoa jurídica, bem como do comprovante de recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 184, §3º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará no arquivo provisório, uma vez que à falta de bens passíveis de penhora, já ficou suspenso por um ano (até o dia 20-07-2022, ID 97993302). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 18:44

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

08/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:44

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

09/06/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:14

Recebidos os autos

05/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:11

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

05/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/03/2023, 11:24

Processo Desarquivado

17/03/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:21

Arquivado Provisoramente

11/10/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 19:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 14:44

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:34

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:41

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:26

Juntada de certidão

31/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:57

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:58

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:19

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

11/05/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento

11/05/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:59

Juntada de certidão

29/04/2022, 11:58

Recebidos os autos

27/04/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:38

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:36

Expedição de Alvará.

08/03/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Recebidos os autos

23/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:44

Decisão interlocutória - recebido

23/02/2022, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/02/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:35

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:23

Recebidos os autos

17/09/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2021, 17:00

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/09/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:40

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:49

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/09/2021, 19:19

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:18

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:39

Publicado Despacho em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2021, 17:40

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:32

Recebidos os autos

20/07/2021, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/07/2021, 20:07

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

13/05/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:14

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/05/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:52

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 18:10

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Recebidos os autos

07/05/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/05/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:54

Juntada de certidão

28/04/2021, 08:53

Recebidos os autos

26/04/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:52

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2021, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 18:07

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:57

Recebidos os autos

28/02/2021, 16:39

Decisão interlocutória - indeferimento

28/02/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 21:40

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Publicado Despacho em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:33

Recebidos os autos

29/01/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

26/01/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:44

Juntada de certidão

18/01/2021, 17:10

Expedição de Ofício.

21/10/2020, 11:51

Recebidos os autos

07/04/2020, 16:58

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 17:02

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:46

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 01:02

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 13/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 11:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 13/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 11:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:00

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:00

Publicado Decisão em 16/05/2019.

16/05/2019, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 18:10

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2019, 13:04

Recebidos os autos

13/05/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2019, 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/04/2019, 19:03

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DE ANDRADE ALVES em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 21:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 19:44

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 09:33

Recebidos os autos

21/03/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

04/03/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 11:15

Decisão

•16/10/2025, 16:06

Decisão

•25/06/2025, 10:08

Decisão

•25/06/2025, 10:08

Decisão

•10/09/2024, 13:16

Decisão

•10/09/2024, 13:16

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•16/01/2024, 22:11

Decisão

•16/01/2024, 22:11

Decisão

•08/09/2023, 18:44

Decisão

•08/09/2023, 18:44

Decisão

•05/06/2023, 17:11

Decisão

•05/06/2023, 17:11

Todos os documentos(64)

Decisão

•30/10/2025, 14:03

Decisão

•16/10/2025, 16:06

Decisão

•16/10/2025, 16:06

Decisão

•25/06/2025, 10:08

Decisão

•25/06/2025, 10:08

Decisão

•10/09/2024, 13:16

Decisão

•10/09/2024, 13:16

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•28/05/2024, 13:45

Decisão

•16/01/2024, 22:11

Decisão

•16/01/2024, 22:11

Decisão

•08/09/2023, 18:44

Decisão

•08/09/2023, 18:44

Decisão

•05/06/2023, 17:11

Decisão

•05/06/2023, 17:11

Decisão

•11/07/2022, 14:34

Decisão

•11/07/2022, 14:34

Decisão

•23/05/2022, 17:58

Decisão

•23/05/2022, 17:58

Decisão

•11/05/2022, 17:43

Decisão

•11/05/2022, 17:43

Decisão

•27/04/2022, 18:38

Decisão

•27/04/2022, 18:38

Decisão

•23/02/2022, 09:44

Decisão

•23/02/2022, 09:44

Decisão

•17/09/2021, 17:00

Decisão

•17/09/2021, 17:00

Decisão

•10/09/2021, 17:49

Decisão

•10/09/2021, 17:49

Despacho

•29/07/2021, 18:23

Despacho

•29/07/2021, 18:23

Decisão

•20/07/2021, 18:32

Decisão

•20/07/2021, 18:32

Decisão

•13/05/2021, 18:14

Decisão

•13/05/2021, 18:14

Decisão

•07/05/2021, 16:18

Decisão

•07/05/2021, 16:18

Decisão

•26/04/2021, 11:52

Decisão

•26/04/2021, 11:52

Decisão

•16/03/2021, 18:07

Decisão

•16/03/2021, 18:07

Decisão

•28/02/2021, 16:39

Decisão

•28/02/2021, 16:39

Despacho

•29/01/2021, 11:09

Despacho

•29/01/2021, 11:09

Decisão

•07/04/2020, 16:58

Decisão

•13/05/2019, 15:33

Despacho

•22/03/2019, 16:44

Despacho

•21/03/2019, 17:24

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Despacho

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Despacho

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15

Decisão

•28/02/2019, 11:15