Execução de Título Extrajudicial 0046235-65.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.613,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:35

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:32

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:15

Outras decisões

07/04/2026, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:13

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:35

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:13

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:32

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:15

Outras decisões

07/04/2026, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:13

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Juntada de certidão

14/04/2025, 08:52

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Juntada de certidão

22/03/2025, 10:27

Juntada de certidão

22/03/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:00

Outras decisões

19/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

11/11/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:18

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE).

11/11/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 16:18

em cooperação judiciária

11/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:18

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:59

Recebidos os autos

01/08/2024, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:32

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

20/02/2024, 20:25

Juntada de certidão

10/02/2024, 08:11

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:31

Juntada de certidão

09/02/2024, 12:30

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:35

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046235-65.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ELISABETE VALADAO ESTEVES Decisão Os patronos Leonardo Chagas e Liziomar José de Souza juntaram petição e substabelecimento sem reservas de poderes aos advogados Rebeka Villa Verde Futuro e Clóvis Felix Curado Jr. (ID 167568512). Ato contínuo os advogados substabelecidos requereram o desentranhamento do instrumento e a respectiva inabilitação como patronos do feito (ID 171764423). A decisão de ID 173554238, por sua vez, determinou o cumprimento das formalidades do art. 112 do CPC. Todavia, os patronos afirmaram que não poderiam cumprir as formalidades do art. 112, uma vez que inexiste no feito procuração outorgando poderes aos patronos Leonardo Chagas e Liziomar José de Souza, razão pela qual o substabelecimento de ID 167568512 seria “maculado e incapaz de gerar qualquer efeito” (ID 173834002). Com efeito, a procuração outorgando poderes aos patronos Leonardo Chagas e Liziomar José de Souza somente foi juntada no ID 177009326, bem como o susbstabelecimento com reserva a advogados diferentes. Na oportunidade, o executado informou que por equívoco a procuração outorgando poderes aos patronos não fora colacionada ao feito, tampouco o substabelecimento com reservas de poderes. Ao contrário, juntaram o instrumento sem reservas, razão pela qual os causídicos Rebeka Villa Verde Futuro e Clóvis Felix Curado Jr. se insurgiram. Requereu também a devolução do prazo aos advogados ora substabelecidos. Sucintamente relatados, decido. Com efeito, somente foi juntada procuração outorgando poderes aos advogados Leonardo Chagas e Liziomar José de Souza em 01-11-2023. Assim, não há lugar para a devolução de prazo ao executado. Isso porque a constituição de novos patronos não possui o condão de possibilitar a restituição de prazo, devendo os advogados constituídos assumirem o processo no estado em que se encontra. Os advogados Rebeka Villa Verde Futuro e Clóvis Felix Curado Jr. deverão ser descadastrados deste feito após a publicação desta decisão. Anote-se. Ao CJU para cumprir o item 2 e seguintes da decisão de ID 171345288. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:55

Indeferido o pedido de ELISABETE VALADAO ESTEVES - CPF: 315.584.450-72 (EXECUTADO)

30/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de ELISABETE VALADAO ESTEVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:23

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046235-65.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ELISABETE VALADAO ESTEVES Despacho Os advogados, Drs. Clóvis Félix Curado Júnior e Rebeka Villa Verde Futuro, afirmam não terem identificado qualquer procuração outorgando-lhes poderes para patrocinarem a executada Elisabete Valadão Esteves neste feito (ID 171764423). Todavia, consta o substabelecimento sem reserva de ID 167568512, o qual confere poderes para o patrocínio da executada aos aludidos patronos. Assim, deverão os patronos cumprir as formalidades do art. 112 do CPC. No mais, prossiga, nos termos da decisão de ID 171345288. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 22:05

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:27

em cooperação judiciária

28/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046235-65.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: ELISABETE VALADAO ESTEVES Decisão com força de ofício/mandado 1. Em cumprimento ao acórdão proferido no agravo nº 0714904-12.2023.8.07.0000, o qual determinou a penhora de 10% (dez por cento) da renda mensal da executada ELISABETE VALADÃO ESTEVES (CPF: 315.584.450-72), após os descontos compulsórios, até o limite do débito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o credor para que informe o valor atualizado da dívida e os dados bancários em seu nome (ou de advogado com poderes para receber e dar quitação), a viabilizar as transferências pelo órgão pagador. 2. Após, oficie-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ID 144979915 para implementar os descontos (nos moldes aludidos) e depositá-los na conta bancária indicada pelo exequente. 3. Depois da quitação do débito os descontos deverão ser cessados, com imediata comunicação a este Juízo, por meio físico ou preferencialmente por e-mail institucional ([email protected]), com menção do número deste processo. 4. O processo ficará suspenso (em arquivo provisório) até a integralização do débito ou até a notícia do pagamento do débito por outros meios. 5. Com a integralidade dos depósitos, deverá o exequente noticiar acercada quitação do débito. Atribuo a esta decisão força de ofício. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:42

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE).

08/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/09/2023, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:10

Recebidos os autos

10/07/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2023, 20:19

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE)

10/07/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:33

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:32

Juntada de certidão

29/06/2023, 17:29

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:17

Deferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE).

26/06/2023, 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:11

Recebidos os autos

02/05/2023, 22:09

Outras decisões

02/05/2023, 22:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/05/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:06

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:23

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE)

04/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:35

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:35

Decisão interlocutória - deferimento

01/12/2022, 07:21

Recebidos os autos

01/12/2022, 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/10/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:47

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:46

Recebidos os autos

29/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:11

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 20:28

Juntada de certidão

15/09/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:01

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:01

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/08/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:05

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2021, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:19

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:24

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 15:06

Recebidos os autos

16/07/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:20

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

09/07/2021, 13:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 18:48

Juntada de certidão

12/01/2021, 14:27

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 16:48

Recebidos os autos

14/12/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:59

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2020, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/12/2020, 07:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

11/12/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:35

Recebidos os autos

02/12/2020, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

02/12/2020, 06:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 19:33

Decorrido prazo de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 04:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:42

Recebidos os autos

23/11/2020, 15:42

Decisão interlocutória - indeferimento

23/11/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/11/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:36

Juntada de certidão

13/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 13:49

Recebidos os autos

10/11/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:16

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2020, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/11/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:55

Juntada de certidão

29/10/2020, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2020, 14:54

Juntada de certidão

28/07/2020, 22:31

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 17:59

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:12

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2019, 14:15

Recebidos os autos

24/10/2019, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

08/10/2019, 13:55

Juntada de certidão

08/10/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 13:54

Decorrido prazo de ELISABETE VALADAO ESTEVES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 19:01

Publicado Decisão em 14/05/2019.

14/05/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 06:07

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2019, 10:50

Recebidos os autos

09/05/2019, 16:38

Decisão interlocutória - recebido

09/05/2019, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/04/2019, 18:14

Decorrido prazo de ELISABETE VALADAO ESTEVES em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:35

Publicado Despacho em 13/03/2019.

13/03/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2019, 08:13

Recebidos os autos

27/02/2019, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 23:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/02/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 10:20

Documentos

Anexo

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•07/04/2026, 08:15

Decisão

•22/07/2025, 17:52

Decisão

•22/07/2025, 17:52

Anexo

•14/04/2025, 08:52

Decisão

•19/03/2025, 17:00

Decisão

•19/03/2025, 17:00

Decisão

•11/11/2024, 16:18

Decisão

•11/11/2024, 16:18

Decisão

•01/08/2024, 12:19

Decisão

•30/01/2024, 15:55

Decisão

•30/01/2024, 15:55

Decisão

•28/09/2023, 15:27

Decisão

•28/09/2023, 15:27

Decisão

•08/09/2023, 15:42

Todos os documentos(58)

Anexo

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•07/04/2026, 08:15

Decisão

•22/07/2025, 17:52

Decisão

•22/07/2025, 17:52

Anexo

•14/04/2025, 08:52

Decisão

•19/03/2025, 17:00

Decisão

•19/03/2025, 17:00

Decisão

•11/11/2024, 16:18

Decisão

•11/11/2024, 16:18

Decisão

•01/08/2024, 12:19

Decisão

•30/01/2024, 15:55

Decisão

•30/01/2024, 15:55

Decisão

•28/09/2023, 15:27

Decisão

•28/09/2023, 15:27

Decisão

•08/09/2023, 15:42

Decisão

•08/09/2023, 15:42

Decisão

•10/07/2023, 20:19

Decisão

•10/07/2023, 20:19

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 10:35

Decisão

•26/06/2023, 09:17

Decisão

•26/06/2023, 09:17

Decisão

•02/05/2023, 22:09

Decisão

•02/05/2023, 22:09

Decisão

•17/04/2023, 13:06

Decisão

•04/04/2023, 12:23

Decisão

•01/12/2022, 07:21

Decisão

•29/09/2022, 12:11

Decisão

•29/09/2022, 12:11

Decisão

•30/08/2022, 10:01

Decisão

•30/08/2022, 10:01

Decisão

•05/08/2021, 10:58

Decisão

•05/08/2021, 10:58

Decisão

•16/07/2021, 14:20

Decisão

•16/07/2021, 14:20

Decisão

•14/12/2020, 16:59

Decisão

•14/12/2020, 16:59

Decisão

•02/12/2020, 16:12

Decisão

•02/12/2020, 16:12

Decisão

•23/11/2020, 15:42

Decisão

•23/11/2020, 15:42

Decisão

•10/11/2020, 11:16

Decisão

•10/11/2020, 11:16

Decisão

•24/10/2019, 14:15

Decisão

•09/05/2019, 16:38

Despacho

•08/03/2019, 14:09

Despacho

•27/02/2019, 23:10

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20

Decisão

•26/02/2019, 10:20