Execução de Título Extrajudicial 0701099-77.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.562,70

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA, REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da notícia do exequente de ID 194337150 de que recebeu contato dos executados e eles estão a cumprir o acordo homologado na sentença de ID 189964094. Como houve a extinção do processo com a prolação dessa sentença, nada mais a prover. Arquivem-se os autos com baixa. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:35

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:58

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a petição da parte executada, no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:54

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA, REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da notícia do exequente de ID 194337150 de que recebeu contato dos executados e eles estão a cumprir o acordo homologado na sentença de ID 189964094. Como houve a extinção do processo com a prolação dessa sentença, nada mais a prover. Arquivem-se os autos com baixa. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:35

Determinado o arquivamento

26/04/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:58

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto a petição da parte executada, no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:53

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA, REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA SENTENÇA CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 41, ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA e REGINA BRITO SANTIAGO DA COSTA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 157060167 e 189881335. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos. Registro, por oportuno, que a despeito de extinto o feito, mediante a sentença outrora proferida, não se vislumbra óbice à homologação do ajuste celebrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC. Sem custas finais. Honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, não havendo ajuste, serão pagos pro rata pelas partes (art. 90, §§2º e 3º CPC). Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 13:04

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:05

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2024, 18:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em que pese o processo ter prosseguido em razão de acordo, observo que houve indeferimento da inicial no ID 45721899, tendo o credor apresentado apelação no ID 56001161.Ante o ajuste apresentado, reputo pela desistência da apelação de D 56001161. Assim, deverá o exequente se concorda com a proposta de ID 157060167, ocasião em que o acordo será homologado, porquanto não há impedimento para homologação de acordo após a Sentença. Prazo de 15 dias.Caso contrário, o processo deverá ser arquivado.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:16

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA, REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da não aceitação do exequente da proposta de pagamento do débito ofertada pelos executados. Contudo, a planilha de cálculos de ID 176469525 não atende à determinação da decisão de ID 171254942, pois incluiu verbas com exigibilidade suspensa. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente novamente para atualizar o valor do crédito, sem a inclusão dos honorários advocatícios e das custas processuais, bem como para indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso. Prazo: 15 dias. Riacho Fundo/DF, 27 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 23:29

Outras decisões

27/11/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:04

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701099-77.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA, REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão aos devedores. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o credor a se manifestar quanto à proposta de acordo oferecida pelos devedores, levando em consideração o valor devido, descontados os valores de honorários e custas, em razão da gratuidade deferida aos executados. Caso não aceite a proposta, deverá juntar nova planilha, observando a gratuidade deferida, para análise do pedido de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, CPC). CCircunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de setembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 19:21

Outras decisões

08/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:07

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/05/2022, 13:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/03/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 14:28

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 18:00

Recebidos os autos

09/02/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Recebidos os autos

01/12/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/11/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

05/11/2020, 14:58

Juntada de certidão

05/11/2020, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

31/10/2020, 22:32

Recebidos os autos

31/10/2020, 22:32

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2020 14:50 #Não preenchido#.

27/10/2020, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

27/10/2020, 18:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

27/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de REGINA DE BRITO SANTIAGO DA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEREIRA DA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

20/10/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 15:01

Audiência Conciliação designada para 23/10/2020 14:50 CEJUSC-RFU.

20/10/2020, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2020, 11:54

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

19/10/2020, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

08/08/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

08/08/2020, 16:37

Expedição de Mandado.

08/08/2020, 16:26

Juntada de certidão

23/07/2020, 20:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/07/2020, 08:21

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 18:53

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 18:26

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 17:15

Publicado Decisão em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 02:52

Recebidos os autos

22/01/2020, 16:41

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2020, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/10/2019, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2019, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:39

Publicado Sentença em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:39

Recebidos os autos

27/09/2019, 14:55

Indeferida a petição inicial

27/09/2019, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 09:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/08/2019, 13:29

Recebidos os autos

14/08/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/08/2019, 11:48

Publicado Ata em 08/08/2019.

08/08/2019, 03:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/08/2019, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:56

Audiência Mediação realizada - 30/07/2019 14:00

05/08/2019, 16:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/08/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 17:07

Publicado Certidão em 13/06/2019.

13/06/2019, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 14:42

Juntada de certidão

10/06/2019, 18:34

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 18:34

Audiência mediação designada - 30/07/2019 14:00

10/06/2019, 18:33

Recebidos os autos

03/04/2019, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

03/04/2019, 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2019, 17:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

19/03/2019, 16:31

Juntada de certidão

19/03/2019, 16:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

19/03/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 15:32

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 18:35

Decisão

•26/04/2024, 18:35

Sentença

•14/03/2024, 17:40

Sentença

•14/03/2024, 17:40

Decisão

•29/02/2024, 17:24

Decisão

•29/02/2024, 17:24

Decisão

•27/11/2023, 23:29

Decisão

•27/11/2023, 23:29

Decisão

•08/09/2023, 19:21

Decisão

•08/09/2023, 19:21

Decisão

•09/02/2021, 13:56

Decisão

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