Cumprimento de sentença 0705913-30.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 153.499,07

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:23

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 16:34

Deferido o pedido de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 368.917.541-00 (EXECUTADO).

13/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2025, 16:39

Todas as movimentações(146)

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 16:34

Decisão

•13/02/2026, 16:34

30/04/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:23

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:07

Juntada de alvará de levantamento

23/02/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 16:34

Deferido o pedido de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 368.917.541-00 (EXECUTADO).

13/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:40

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/10/2025, 18:53

Deferido em parte o pedido de JOAO MARCELO FORTES CORREA - CPF: 665.455.281-49 (AUTOR)

10/10/2025, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/07/2025, 12:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

09/06/2025, 19:10

Deferido o pedido de JOAO MARCELO FORTES CORREA - CPF: 665.455.281-49 (AUTOR).

09/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:26

Publicado Certidão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:43

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:10

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:39

Juntada de consulta infojud

25/11/2024, 17:43

Juntada de consulta sniper

21/11/2024, 18:06

Juntada de consulta renajud

21/11/2024, 18:04

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:01

Juntada de consulta sisbajud

21/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

15/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:53

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:45

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 15:45

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 15:45

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 12:53

Recebidos os autos

07/06/2024, 18:15

Deferido o pedido de JOAO MARCELO FORTES CORREA - CPF: 665.455.281-49 (AUTOR).

07/06/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:55

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705913-30.2022.8.07.0017. AUTOR: JOAO MARCELO FORTES CORREA REU: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis. Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:41:13. ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FORTES CORREA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FORTES CORREA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705913-30.2022.8.07.0017. AUTOR: JOAO MARCELO FORTES CORREA REU: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705913-30.2022.8.07.0017. AUTOR: JOAO MARCELO FORTES CORREA REU: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023, 18:31

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FORTES CORREA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/10/2023, 18:35

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, integro a sentença com os fundamentos acima e confiro à parte dispositiva nova redação: III. Dispositivo Considerando, pois, que a autora comprovou a existência do contrato e que não houve a purgação da mora – como autorizado pelo art. 62, II, da Lei de Locações, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor para, com base no art. 487, I, do CPC e art. 63 da Lei 8.245/91: a) Resolver o contrato de locação firmado entre as partes, tendo por objeto o imóvel localizado no SHA Chácara 17A, lote 12, Setor Habitacional Arniqueiras/DF; b) Condenar o réu ao pagamento dos alugueres, ITPU e TLP e faturas de consumo de água e energia elétrica vencidos desde março de 2022 até a efetiva desocupação, que deverá ser atualizado pelo INPC e com juros moratórios de 1% a.m. desde o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento, acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito; c) Condená-lo ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes fixados em 20% sobre o valor do débito. Considerando o que foi decidido no AGI nº 0732256- 17.2022.8.07.0000 e diante do inadimplemento confessado, expeça-se o mandado imediatamente o mandado de despejo. Intimem-se. Brasília, 16 de outubro de 2023. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

16/10/2023, 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2023, 11:20

Recebidos os autos

16/10/2023, 11:20

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705913-30.2022.8.07.0017. AUTOR: JOAO MARCELO FORTES CORREA REU: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao NUPMETAS ante os embargos de declaração. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de setembro de 2023. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

12/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

11/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/09/2023, 12:28

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:27

Outras decisões

08/09/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 368.917.541-00 (REU) em 12/07/2023.

07/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOAO MARCELO FORTES CORREA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2023, 19:46

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

27/03/2023, 12:39

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 11:24

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

15/03/2023, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/03/2023, 13:43

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/12/2022, 14:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 368.917.541-00 (REU) em 06/12/2022.

16/12/2022, 14:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Juntada de Petição de réplica

21/11/2022, 12:54

Publicado Certidão em 14/11/2022.

17/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de contestação

10/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 19:43

Publicado Certidão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2022, 18:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/10/2022, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/09/2022, 08:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2022, 20:03

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 16:07

Recebidos os autos

30/08/2022, 14:48

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 06:48

Anexo

•17/10/2025, 18:56

Decisão

•10/10/2025, 18:53

Decisão

•10/10/2025, 18:53

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Decisão

•09/06/2025, 19:10

Decisão

•09/06/2025, 19:10

Decisão

•07/06/2024, 18:15

Decisão

•07/06/2024, 18:15

Petição

•01/03/2024, 18:55

Sentença

•16/10/2023, 13:20

Sentença

•16/10/2023, 11:20

Decisão

•08/09/2023, 19:27

Decisão

•08/09/2023, 19:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•13/02/2026, 16:34

Decisão

•13/02/2026, 16:34

Anexo

•17/10/2025, 18:56

Decisão

•10/10/2025, 18:53

Decisão

•10/10/2025, 18:53

Decisão

•08/07/2025, 12:30

Decisão

•09/06/2025, 19:10

Decisão

•09/06/2025, 19:10

Decisão

•07/06/2024, 18:15

Decisão

•07/06/2024, 18:15

Petição

•01/03/2024, 18:55

Sentença

•16/10/2023, 13:20

Sentença

•16/10/2023, 11:20

Decisão

•08/09/2023, 19:27

Decisão

•08/09/2023, 19:27

Sentença

•17/05/2023, 16:09

Anexo

•27/03/2023, 19:46

Sentença

•27/03/2023, 11:24

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 16:55

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 12:54

Decisão

•30/08/2022, 14:48

Decisão

•30/08/2022, 14:48