Execução de Título Extrajudicial 0708287-72.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.833,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF 61351·CPF·Representa: Autor

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor

FABIANO RODRIGUES COSTA

OAB/GO 21529·CPF·Representa: Réu

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO

OAB/GO 50931·CPF·Representa: Réu

DIOGO BATISTA GOUVEIA

OAB/GO 34246·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF 61351·CPF·Representa: Autor

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor

FABIANO RODRIGUES COSTA

OAB/GO 21529·CPF·Representa: Réu

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO

OAB/GO 50931·CPF·Representa: Réu

DIOGO BATISTA GOUVEIA

OAB/GO 34246·CPF·Representa: Réu

DARINA ALENCAR AFYONI

CPF·Representa: Réu

JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES

OAB/GO 38473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de certidão

06/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

02/12/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 15:54

Sentença

•12/12/2025, 15:54

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de certidão

06/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 15:47

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

02/12/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 08:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:41

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 16:49

Processo Desarquivado

28/10/2025, 16:48

Arquivado Provisoramente

04/06/2024, 13:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/05/2024, 06:12

Recebidos os autos

29/05/2024, 06:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2024, 19:39

Processo Desarquivado

27/05/2024, 19:39

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 12:07

Processo Desarquivado

17/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2024, 15:43

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:02

Processo Desarquivado

11/12/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 12:15

Arquivado Provisoramente

23/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:31

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708287-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de nova consulta ao sistema INFOJUD em busca de declarações do Imposto de Renda da executada, uma vez que a última pesquisa realizada não logrou êxito em localizar patrimônio passível de expropriação para a satisfação do débito em execução nestes autos. Além disso, o exequente não demonstrou a existência de indícios de modificação da situação econômico-financeira da parte executada, nada indicando que a mera reiteração de diligências já empreendidas por este Juízo trará resultados diferentes e efetivos para a tutela jurisdicional almejada. Saliento, por fim, que a consulta ao sistema INFOJUD constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:15

Indeferido o pedido de BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.030.756/0001-25 (EXEQUENTE)

24/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

22/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:42

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708287-72.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES DESPACHO De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, e, em especial, julgamento ocorrido no corrente ano, "A jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a ausência de notificação do devedor acerca da cessão do crédito não torna a dívida inexigível, tampouco impede o novo credor de praticar os atos necessários à preservação dos direitos cedidos, bem como não exime o devedor da obrigação de arcar com a dívida contraída" (AgInt no AREsp n. 2.258.565/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 22/5/2023, DJe de 25/5/2023.). Assim, nada a prover quanto à petição de id 160838462. Tornem os autos ao arquivo provisório. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/09/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

21/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

30/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:24

Outras decisões

30/05/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/03/2023, 11:16

Processo Desarquivado

14/03/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:21

Arquivado Provisoramente

08/11/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 17:46

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:29

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 22:20

Recebidos os autos

13/09/2021, 22:20

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

10/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 12:18

Recebidos os autos

02/09/2021, 07:48

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/08/2021, 19:05

Juntada de certidão

31/08/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:42

Recebidos os autos

31/08/2021, 07:42

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:08

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:03

Juntada de certidão

02/08/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/07/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 00:49

Publicado Decisão em 16/07/2021.

17/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2021, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:41

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/05/2021, 22:56

Juntada de certidão

28/04/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:32

Recebidos os autos

07/10/2020, 19:31

Decisão interlocutória - indeferimento

07/10/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

28/09/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 13:00

Juntada de certidão

03/09/2020, 11:43

Expedição de Alvará.

02/09/2020, 13:37

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 02:46

Recebidos os autos

18/08/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 18:40

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2020, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

04/08/2020, 08:51

Juntada de certidão

04/08/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 22:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Expedição de Ofício.

08/04/2020, 08:33

Expedição de Ofício.

08/04/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:32

Recebidos os autos

23/03/2020, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2020, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:04

Publicado Certidão em 10/02/2020.

10/02/2020, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 01:18

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/02/2020, 11:11

Publicado Decisão em 31/01/2020.

31/01/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 10:59

Recebidos os autos

21/01/2020, 17:39

Decisão interlocutória - deferimento

21/01/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/12/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 14:35

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 11:45

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:26

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2019, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/11/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:55

Publicado Certidão em 08/11/2019.

08/11/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 09:51

Juntada de certidão

05/11/2019, 13:29

Decisão interlocutória - deferimento

17/10/2019, 16:34

Recebidos os autos

17/10/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/10/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 15:04

Publicado Certidão em 02/10/2019.

02/10/2019, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 04:01

Juntada de certidão

27/09/2019, 16:09

Decisão interlocutória - deferimento

28/08/2019, 12:09

Recebidos os autos

28/08/2019, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/08/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 16:54

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:48

Juntada de certidão

05/08/2019, 12:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/08/2019, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 10:09

Recebidos os autos

30/05/2019, 15:40

Decisão interlocutória - recebido

30/05/2019, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/05/2019, 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/05/2019, 13:11

Publicado Decisão em 24/04/2019.

24/04/2019, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 11:22

Recebidos os autos

16/04/2019, 21:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/04/2019, 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/04/2019, 18:57

Juntada de certidão

04/04/2019, 17:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

04/04/2019, 17:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

04/04/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 16:58

Decisão

•29/05/2024, 06:12

Decisão

•24/10/2023, 14:15

Decisão

•24/10/2023, 14:15

Despacho

•09/09/2023, 07:34

Despacho

•09/09/2023, 07:34

Decisão

•30/05/2023, 10:24

Decisão

•30/05/2023, 10:24

Decisão

•13/09/2021, 22:20

Decisão

•13/09/2021, 22:20

Decisão

•02/09/2021, 07:48

Decisão

•02/09/2021, 07:48

Decisão

•31/08/2021, 07:42

Decisão

•31/08/2021, 07:42

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/12/2025, 15:54

Sentença

•12/12/2025, 15:54

Decisão

•29/05/2024, 06:12

Decisão

•24/10/2023, 14:15

Decisão

•24/10/2023, 14:15

Despacho

•09/09/2023, 07:34

Despacho

•09/09/2023, 07:34

Decisão

•30/05/2023, 10:24

Decisão

•30/05/2023, 10:24

Decisão

•13/09/2021, 22:20

Decisão

•13/09/2021, 22:20

Decisão

•02/09/2021, 07:48

Decisão

•02/09/2021, 07:48

Decisão

•31/08/2021, 07:42

Decisão

•31/08/2021, 07:42

Decisão

•13/07/2021, 15:24

Decisão

•13/07/2021, 15:24

Decisão

•07/10/2020, 19:31

Decisão

•07/10/2020, 19:31

Decisão

•18/08/2020, 18:40

Decisão

•18/08/2020, 18:40

Decisão

•23/03/2020, 14:40

Decisão

•23/03/2020, 14:40

Decisão

•21/01/2020, 17:39

Decisão

•04/12/2019, 14:26

Decisão

•17/10/2019, 16:34

Decisão

•28/08/2019, 12:09

Decisão

•30/05/2019, 15:40

Decisão

•16/04/2019, 21:29