Monitória 0708961-21.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 93.819,62

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Secretaria da Sexta Turma C?vel 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:12

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

17/10/2025, 17:01

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 10:50

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:12

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:33

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Anexo

•10/10/2025, 10:50

23/10/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

17/10/2025, 17:01

Recebidos os autos

17/10/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 10:50

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:48

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:15

Recebidos os autos

02/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 21:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 20:27

Juntada de Petição de recurso adesivo

02/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 15:07

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:15

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 20:16

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:35

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024, 14:58

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 15:38

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:23

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:23

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:07

Publicado Sentença em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:07

Juntada de certidão

09/07/2024, 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 21:44

Recebidos os autos

08/07/2024, 07:38

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2024, 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 16:42

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:59

Juntada de certidão

29/05/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 18:08

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708961-21.2017.8.07.0001. AUTOR: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR REU: OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória movida por EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em face de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA e DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Em atenção à petição de ID 195947131, esclareço ao autor que, existindo pluralidade de réus, como é o caso dos autos, o início do prazo para oferecimento dos embargos à monitória deve observar, por analogia, o disposto no artigo 231, §1º, do CPC. Assim, considerando que a citação ocorreu por carta, o dia do começo do prazo será a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, que ocorreu em 15/03/2024, de modo que o prazo para oposição de embargos somente findou em 10/04/2024, exatamente a data em que apresentados. Por conseguinte, rejeito a alegação de sua intempestividade. Noutro giro, observando que o autor já se manifestou quanto aos embargos monitórios, intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. (datado e assinado eletronicamente) 14

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:44

Outras decisões

22/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de impugnação

07/05/2024, 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 21:30

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708961-21.2017.8.07.0001. AUTOR: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR REU: OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva, com procuração e documentos (ID 192803982 e 192865432). DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 23:50

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/03/2024, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:07

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708961-21.2017.8.07.0001. AUTOR: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR REU: OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte AUTORA intimada para indicar o endereço da parte RÉ DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP ou requerer a citação por edital, nos termos já delineados na decisão de ID 184153913. Prazo de 5 (cinco) dias. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708961-21.2017.8.07.0001. AUTOR: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR REU: OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória promovida por EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR em face de OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS & CIA LIMITADA e DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, partes qualificadas nos autos. Retifique-se o assunto processual para "Prestação de Serviços" (9596). Na petição de ID 181726940, a parte autora requer a penhora online do montante que reputa devido das contas bancárias de titularidade da sociedade requerida OZIEL MUSTAFÁ DOS SANTOS & CIA LIMITADA. Decido. A medida vindicada é incabível, uma vez que o processo está na fase de conhecimento e a decretação de arresto cautelar de valores pressupõe o preenchimento dos requisitos próprios da tutela de urgência, descritos no art. 300 do CPC (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). O requerente, todavia, não demonstra a presença de tais requisitos, tampouco faz menção ao fundamento do pedido aventado. Portanto, rejeito o pedido apresentado na petição de ID 181726940. Quanto à falta da citação da ré DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à certidão de ID 183546658, em 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10

23/01/2024, 00:00

Indeferido o pedido de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - CPF: 342.782.061-00 (AUTOR)

19/01/2024, 19:09

Recebidos os autos

19/01/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/12/2023, 20:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:49

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

20/11/2023, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023, 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023, 13:46

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708961-21.2017.8.07.0001. AUTOR: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR REU: OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, DTCO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento nº 0724365-08.2023.8.07.0000. Aguarde-se o julgamento do referido recurso. (datado e assinado eletronicamente) 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 19:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2023, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/08/2023, 02:26

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/08/2023, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:31

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:26

Recebida a emenda à inicial

26/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

26/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023, 22:48

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:47

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:53

Determinada a emenda à inicial

14/06/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

30/05/2023, 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

30/05/2023, 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023, 19:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/05/2023, 19:00

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

24/05/2023, 20:27

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de impugnação

15/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 17:17

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:55

Embargos de declaração não acolhidos

19/04/2023, 14:55

Juntada de Petição de impugnação

22/03/2023, 20:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/03/2023, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/03/2023, 07:28

Recebidos os autos

18/03/2023, 07:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023, 13:02

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 03:05

Recebidos os autos

22/02/2023, 17:44

Determinada a emenda à inicial

22/02/2023, 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/01/2023, 17:32

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:06

Recebidos os autos

07/01/2023, 12:54

Determinada a emenda à inicial

07/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/10/2022, 13:18

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em diligência)

29/01/2020, 12:39

Recebidos os autos

17/01/2020, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/12/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 20:26

Recebidos os autos

10/12/2019, 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

10/12/2019, 20:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 19:20

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:33

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 05:33

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:41

Recebidos os autos

17/09/2019, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2019, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

16/09/2019, 15:28

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 17:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

29/08/2019, 11:22

Publicado Despacho em 21/08/2019.

21/08/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 18:19

Recebidos os autos

16/07/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 15:27

Juntada de certidão

16/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/06/2019, 20:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2019, 14:01

Recebidos os autos

12/02/2019, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

29/01/2019, 16:04

Juntada de certidão

29/01/2019, 16:02

Recebidos os autos

09/01/2019, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

09/01/2019, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 19:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 15:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

28/12/2017, 11:30

Decorrido prazo de OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 11:46

Juntada de certidão

23/11/2017, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2017, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2017, 07:41

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 16:12

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 16:11

Juntada de mandado

13/10/2017, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2017, 16:01

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 16:01

Juntada de mandado

13/10/2017, 16:01

Juntada de mandado

13/10/2017, 15:34

Expedição de Mandado.

13/10/2017, 15:33

Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR em 24/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 14:24

Publicado Decisão em 02/08/2017.

02/08/2017, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 03:55

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2017, 18:38

Recebidos os autos

28/07/2017, 18:38

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/07/2017, 17:50

Juntada de certidão

28/07/2017, 17:49

Juntada de Petição de apelação

25/07/2017, 18:13

Processo Desarquivado

24/07/2017, 13:54

Arquivado Definitivamente

24/07/2017, 12:02

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 12:00

Publicado Sentença em 04/07/2017.

04/07/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2017, 00:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2017, 17:20

Recebidos os autos

29/06/2017, 17:20

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/06/2017, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2017, 18:30

Publicado Sentença em 07/06/2017.

07/06/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 03:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2017, 14:43

Recebidos os autos

24/05/2017, 14:43

Conclusos para decisão para DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/05/2017, 17:25

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 18:33

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Despacho

•17/09/2025, 13:55

Decisão

•05/09/2025, 20:59

Acórdão

•22/08/2025, 17:00

Despacho

•25/06/2025, 21:51

Decisão

•26/02/2025, 20:24

Decisão

•12/01/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 00:36

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 21:24

Sentença

•14/08/2024, 14:58

Sentença

•14/08/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 21:44

Todos os documentos(73)

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Anexo

•10/10/2025, 10:50

Despacho

•17/09/2025, 13:55

Decisão

•05/09/2025, 20:59

Acórdão

•22/08/2025, 17:00

Despacho

•25/06/2025, 21:51

Decisão

•26/02/2025, 20:24

Decisão

•12/01/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 00:36

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 21:24

Sentença

•14/08/2024, 14:58

Sentença

•14/08/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 21:44

Sentença

•08/07/2024, 07:38

Sentença

•08/07/2024, 07:38

Decisão

•22/05/2024, 16:44

Decisão

•22/05/2024, 16:44

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 21:30

Decisão

•22/01/2024, 14:58

Decisão

•19/01/2024, 19:09

Despacho

•04/12/2023, 18:47

Decisão

•08/09/2023, 19:45

Decisão

•08/09/2023, 19:45

Decisão

•26/07/2023, 11:26

Decisão

•26/07/2023, 11:26

Decisão

•14/06/2023, 18:53

Decisão

•14/06/2023, 18:53

Decisão

•24/05/2023, 20:27

Decisão

•24/05/2023, 20:27

Decisão

•19/04/2023, 14:55

Decisão

•19/04/2023, 14:55

Decisão

•22/02/2023, 17:44

Decisão

•22/02/2023, 17:44

Decisão

•07/01/2023, 12:54

Decisão

•07/01/2023, 12:54

Decisão

•25/10/2022, 16:14

Decisão

•26/11/2020, 10:12

Decisão

•25/11/2020, 13:53

Despacho

•10/11/2020, 04:51

Despacho

•09/11/2020, 14:20

Acórdão

•04/10/2020, 09:01

Despacho

•31/07/2020, 14:41

Despacho

•30/07/2020, 21:09

Acórdão

•13/07/2020, 12:05

Despacho

•24/03/2020, 19:05

Despacho

•24/03/2020, 08:24

Despacho

•04/02/2020, 13:33

Despacho

•31/01/2020, 18:27

Decisão

•17/01/2020, 16:42

Despacho

•10/12/2019, 20:26

Decisão

•17/09/2019, 22:23

Despacho

•16/08/2019, 11:12

Despacho

•16/07/2019, 15:27

Decisão

•16/07/2019, 13:39

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 16:49

Decisão

•12/02/2019, 14:01

Decisão

•09/01/2019, 18:54

Despacho

•26/09/2018, 14:53

Despacho

•13/09/2018, 15:32

Agravo

•17/08/2018, 16:35

Agravo

•17/08/2018, 16:35

Decisão

•25/07/2018, 03:59

Decisão

•24/07/2018, 18:34

Acórdão

•22/05/2018, 14:10

Acórdão

•21/03/2018, 18:50

Decisão

•28/07/2017, 18:38

Sentença

•29/06/2017, 17:20

Sentença

•24/05/2017, 14:43

Outros Documentos

•22/05/2017, 18:33

Outros Documentos

•22/05/2017, 18:33