Agravo em Recurso Especial 0725588-90.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0725588-90.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 280216/2026 - EDcl

14/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0280216 - EDcl no AREsp 2979824 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 16:50

Embargos de Declaração de HELIO GREGORIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00280216/2026 - EDcl no AREsp 2979824/DF

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280216/2026 - EDcl no AREsp 2979824/DF

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308160/2026

31/03/2026, 19:16

Protocolizada Petição 308160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 280216/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280216/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280216/2026

25/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 280216/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 280216/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0280216 - EDcl no AREsp 2979824 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de HELIO GREGORIO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00280216/2026 - EDcl no AREsp 2979824/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280216/2026 - EDcl no AREsp 2979824/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308160/2026

Protocolizada Petição 308160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 280216/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280216/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280216/2026

Protocolizada Petição 280216/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2026

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