Apelação Cível 0725745-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA RABELLO NAKANO

OAB/SP 240243·CPF·Representa: Réu

SHIRLENE PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

PEDRO ALMEIDA REIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA REIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:21

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0005-30 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:42

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2024, 16:59

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 13:55

Acórdão

•27/02/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA REIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:21

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:21

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0005-30 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 13:52

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

05/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:53

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:17

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

23/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

22/11/2023, 15:06

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:06

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/11/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 16:40

Despacho

•30/11/2023, 16:31

Despacho

•30/11/2023, 16:17

Sentença

•30/09/2023, 14:02

Decisão

•08/09/2023, 17:42

Despacho

•04/09/2023, 16:45

Outros Documentos

•14/08/2023, 08:58

Outros Documentos

•14/08/2023, 08:58

Outros Documentos

•14/08/2023, 08:58

Decisão

•26/06/2023, 17:36

Anexos da petição inicial

•20/06/2023, 16:22

Anexos da petição inicial

•20/06/2023, 16:22

Anexos da petição inicial

•20/06/2023, 16:22