Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0730785-26.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0730785-26.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE PAULO FILGUEIRA NETO, Dr(a) JANAINA CESAR DOLES, OAB/DF sob nº 023551.

08/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 10:00

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO FILGUEIRA NETO

08/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

23/05/2025, 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

16/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 411756/2025

09/05/2025, 22:41

Protocolizada Petição 411756/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2025

09/05/2025, 22:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 896654/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:50

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOSE PAULO FILGUEIRA NETO, Dr(a) JANAINA CESAR DOLES, OAB/DF sob nº 023551.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO FILGUEIRA NETO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 411756/2025

Protocolizada Petição 411756/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 896654/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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