Procedimento Comum Cível 0733468-75.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.321,79

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2026, 13:21

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:41

Publicado Sentença em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 22:52

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 22:52

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/05/2025, 12:26

Todas as movimentações(244)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2026, 13:21

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:41

Publicado Sentença em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2026, 22:52

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 22:52

Publicado Despacho em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/05/2025, 12:26

Recebidos os autos

28/05/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/03/2025, 12:11

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:31

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:32

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:55

Recebidos os autos

14/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:42

Juntada de ofício

04/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:56

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:35

Juntada de ato do diretor de secretaria

30/10/2024, 10:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 17:06

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:45

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:09

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:17

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733468-75.2019.8.07.0001. AUTOR: CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é cabível a instauração de incidente de falsidade. Apenas oficie-se à Receita Federal para que responda, por ofício e não por meio de documento, quais eram as declarações que a ré deveria prestar no ano de 2014/2015 e lhes encaminhe os recibos mencionados pela autora no ID 180020726, págs. 02/03 indagando se os reconhece como autênticos e encaminhe, em caso positivo, as declarações cuja entrega serviram de prova. Vindo aos autos, dê-se vista às partes. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/12/2023, 18:11

Outras decisões

22/12/2023, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:03

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0733468-75.2019.8.07.0001. AUTOR: CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, à parte ré sobre a petição apresentada pela parte autora. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 30 de novembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:42

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0733468-75.2019.8.07.0001. AUTOR: CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos resposta ao ofício retro. Conforme Portaria 01/2016 e decisão retro, às partes pelo prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 4 de novembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2023, 19:17

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 12:27

Outras decisões

24/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:30

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0733468-75.2019.8.07.0001. AUTOR: CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS CERTIDÃO Certifico que junto resposta ao ofício retro. Conforme Portaria 01/2016 e decisão retro, às partes sobre os documentos acostados. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA-DF, 10 de setembro de 2023. LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:21

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:26

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 19:39

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:52

Outras decisões

14/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

25/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:59

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:47

Outras decisões

29/06/2023, 16:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/05/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/05/2023, 12:18

Recebidos os autos

26/05/2023, 12:16

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/05/2023, 13:20

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:22

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:27

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:44

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos

19/04/2023, 12:39

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:39

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/04/2023, 17:04

Juntada de certidão

13/04/2023, 17:04

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:43

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/04/2023, 19:05

Juntada de Petição de impugnação

31/03/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:30

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:30

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2023, 05:50

Recebidos os autos

21/03/2023, 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/03/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 06:09

Recebidos os autos

14/03/2023, 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IBIDS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 12:37

Publicado Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:28

Recebidos os autos

02/02/2023, 05:33

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/12/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:16

Publicado Certidão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de réplica

23/11/2022, 07:31

Juntada de certidão

11/11/2022, 06:58

Publicado Certidão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

07/11/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de contestação

01/11/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 15:18

Expedição de Ofício.

06/05/2022, 10:07

Juntada de certidão

10/11/2021, 14:59

Expedição de Carta.

25/10/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 19:19

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Juntada de certidão

23/09/2021, 16:00

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:58

Recebidos os autos

21/04/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/04/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 15:53

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 12:47

Expedição de Carta.

07/04/2021, 18:34

Decisão interlocutória - deferimento

23/03/2021, 10:35

Recebidos os autos

23/03/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/03/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Juntada de certidão

26/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:32

Juntada de certidão

21/12/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:58

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/12/2020, 23:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/12/2020, 23:21

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 03:00

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 20:47

Expedição de Carta.

20/11/2020, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2020, 15:26

Recebidos os autos

12/11/2020, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/11/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 09:33

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 22:33

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 23:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 23:26

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:06

Publicado Certidão em 06/08/2020.

07/08/2020, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:17

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/07/2020, 21:05

Publicado Certidão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 22:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/07/2020, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 22:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 22:03

Recebidos os autos

27/04/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/04/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 16:43

Recebidos os autos

18/03/2020, 12:35

Decisão interlocutória - deferimento

12/03/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/03/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:47

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 09:49

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:51

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 23:03

Juntada de certidão

07/02/2020, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 22:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:11

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:32

Audiência conciliação designada - 29/04/2020 15:30

06/12/2019, 10:30

Decorrido prazo de CONTRATUS ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 19:32

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2019, 17:55

Recebidos os autos

22/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/11/2019, 12:34

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:37

Recebidos os autos

08/11/2019, 17:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/11/2019, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/11/2019, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:15

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/11/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 10:43

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 22:52

Sentença

•24/03/2026, 22:52

Despacho

•28/05/2025, 23:49

Despacho

•28/05/2025, 23:49

Despacho

•14/02/2025, 17:30

Despacho

•14/02/2025, 17:30

Despacho

•18/12/2024, 18:42

Despacho

•18/12/2024, 18:42

Decisão

•05/01/2024, 11:04

Decisão

•22/12/2023, 18:11

Decisão

•24/10/2023, 12:27

Decisão

•14/08/2023, 17:52

Decisão

•29/06/2023, 18:53

Decisão

•29/06/2023, 16:20

Sentença

•19/04/2023, 15:14

Todos os documentos(35)

Sentença

•24/03/2026, 22:52

Sentença

•24/03/2026, 22:52

Despacho

•28/05/2025, 23:49

Despacho

•28/05/2025, 23:49

Despacho

•14/02/2025, 17:30

Despacho

•14/02/2025, 17:30

Despacho

•18/12/2024, 18:42

Despacho

•18/12/2024, 18:42

Decisão

•05/01/2024, 11:04

Decisão

•22/12/2023, 18:11

Decisão

•24/10/2023, 12:27

Decisão

•14/08/2023, 17:52

Decisão

•29/06/2023, 18:53

Decisão

•29/06/2023, 16:20

Sentença

•19/04/2023, 15:14

Sentença

•19/04/2023, 12:39

Despacho

•12/04/2023, 09:36

Sentença

•21/03/2023, 14:48

Sentença

•21/03/2023, 05:50

Despacho

•14/03/2023, 06:09

Sentença

•02/02/2023, 13:23

Sentença

•02/02/2023, 05:33

Documento de Comprovação

•23/11/2022, 07:31

Documento de Comprovação

•23/11/2022, 07:31

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 15:53

Documento de Comprovação

•19/04/2021, 15:53

Decisão

•23/03/2021, 10:35

Documento de Comprovação

•10/12/2020, 09:58

Decisão

•12/11/2020, 15:26

Despacho

•27/04/2020, 15:23

Decisão

•18/03/2020, 12:35

Decisão

•22/11/2019, 17:55

Decisão

•11/11/2019, 13:39

Decisão

•08/11/2019, 17:54

Despacho

•05/11/2019, 18:15