Embargos de Declaração Cível 0740144-34.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 89.120,94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi

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GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER

CNPJ

Reu

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

03/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2026, 11:35

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

24/03/2026, 11:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 11:02

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:41

Todas as movimentações(37)

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

03/04/2026, 21:48

Juntada de Petição de impugnação

30/03/2026, 11:35

Publicado Despacho em 27/03/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:45

Despacho

•25/03/2026, 15:20

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legal

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28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

25/03/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

24/03/2026, 11:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 11:02

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.535.160/0001-06 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 18:01

Publicado Retirado de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:17

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:16

Deliberado em Sessão - Retirado

27/01/2026, 15:14

Expedição de Retirado de Pauta.

27/01/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 17:07

Recebidos os autos

13/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

09/01/2026, 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2026, 13:56

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2026, 16:11

Distribuído por sorteio

08/01/2026, 16:11

Acórdão

•12/03/2026, 17:42

Sentença

•17/11/2025, 17:02

Decisão

•30/10/2025, 16:15

Decisão

•27/10/2025, 15:58

Sentença

•15/10/2025, 16:43

Outros Documentos

•08/10/2025, 18:05

Decisão

•01/10/2025, 17:50

Decisão

•21/08/2025, 15:39

Decisão

•04/08/2025, 15:45

Decisão

•06/06/2025, 19:36

Decisão

•13/05/2025, 14:59

Decisão

•25/03/2025, 12:07

Decisão

•19/02/2025, 12:07

Todos os documentos(70)

Despacho

•25/03/2026, 17:45

Despacho

•25/03/2026, 15:20

Acórdão

•12/03/2026, 17:42

Sentença

•17/11/2025, 17:02

Decisão

•30/10/2025, 16:15

Decisão

•27/10/2025, 15:58

Sentença

•15/10/2025, 16:43

Outros Documentos

•08/10/2025, 18:05

Decisão

•01/10/2025, 17:50

Decisão

•21/08/2025, 15:39

Decisão

•04/08/2025, 15:45

Decisão

•06/06/2025, 19:36

Decisão

•13/05/2025, 14:59

Decisão

•25/03/2025, 12:07

Decisão

•19/02/2025, 12:07

Decisão

•27/01/2025, 12:43

Decisão

•09/01/2025, 15:27

Decisão

•03/12/2024, 17:34

Decisão

•11/11/2024, 14:19

Decisão

•28/10/2024, 12:41

Decisão

•02/10/2024, 15:28

Decisão

•11/09/2024, 14:04

Decisão

•26/08/2024, 12:03

Decisão

•21/08/2024, 12:28

Decisão

•09/08/2024, 11:48

Decisão

•02/08/2024, 15:12

Decisão

•31/07/2024, 18:41

Decisão

•29/07/2024, 12:03

Decisão

•17/07/2024, 19:45

Decisão

•10/07/2024, 17:37

Decisão

•08/07/2024, 19:41

Decisão

•05/07/2024, 17:11

Decisão

•24/05/2024, 15:14

Decisão

•05/04/2024, 17:12

Decisão

•02/04/2024, 13:50

Decisão

•14/03/2024, 18:28

Decisão

•06/03/2024, 17:50

Decisão

•29/02/2024, 16:02

Decisão

•16/02/2024, 16:50

Decisão

•06/02/2024, 16:15

Decisão

•01/02/2024, 15:58

Decisão

•11/01/2024, 16:35

Decisão

•13/12/2023, 13:54

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•28/11/2023, 22:02

Decisão

•28/11/2023, 09:21

Sentença

•22/11/2023, 15:17

Decisão

•22/11/2023, 14:49

Sentença

•21/11/2023, 20:40

Decisão

•13/11/2023, 11:16

Decisão

•24/10/2023, 16:43

Decisão

•18/10/2023, 13:01

Decisão

•03/10/2023, 11:01

Decisão

•21/09/2023, 19:02

Decisão

•11/09/2023, 15:45

Decisão

•04/09/2023, 14:24

Decisão

•30/08/2023, 13:16

Decisão

•24/08/2023, 14:38

Decisão

•31/07/2023, 20:21

Decisão

•04/07/2023, 12:35

Decisão

•30/06/2023, 09:48

Decisão

•13/06/2023, 16:21

Decisão

•26/05/2023, 15:16

Decisão

•19/05/2023, 13:07

Decisão

•27/03/2023, 09:24

Decisão

•26/01/2023, 14:37

Decisão

•23/01/2023, 15:20

Decisão

•24/10/2022, 16:06

Documento de Comprovação

•21/10/2022, 15:56

Comprovante de Pagamento de Custas

•21/10/2022, 15:56