Agravo em Recurso Especial 0709610-63.2020.8.07.0006 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709610-63.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709610632020807000620260310061649

10/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94537/2026

09/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 94537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 24114/2026 - EDcl no AgRg no

09/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024114 - EDcl no AgRg no AREsp 2991586 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Embargos de Declaração de EDWARD HIGINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº24114/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2991586

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24114/2026

14/01/2026, 09:21

Protocolizada Petição 24114/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2026

14/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244149/2025

19/12/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1244149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1143146/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709610632020807000620260310061649

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 09/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94537/2026

Protocolizada Petição 94537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 24114/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024114 - EDcl no AgRg no AREsp 2991586 - Publicação prevista para 09/02/2026

Embargos de Declaração de EDWARD HIGINO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº24114/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2991586

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24114/2026

Protocolizada Petição 24114/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1244149/2025

Protocolizada Petição 1244149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1143146/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(37)