Agravo em Recurso Especial 0728537-87.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 254.087,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO

CPF

Autor

THIAGO PARAISO CHAVES

CPF

Reu

MARIA ELVIRA CORREA JARDIM ALVIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL MARTINS CARNEIRO

OAB/DF 30559·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL

OAB/DF 66278·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO

OAB/DF 44824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:10

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:06

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 16:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2025, 16:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:55

-

•17/10/2025, 15:54

Sentença

•17/10/2025, 15:54

Sentença

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:53

-

•17/10/2025, 15:53

-

•17/10/2025, 15:53

-

•17/10/2025, 15:53

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 15:55

-

•17/10/2025, 15:54

Sentença

•17/10/2025, 15:54

Sentença

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:54

-

•17/10/2025, 15:54

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•17/10/2025, 15:54

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•17/10/2025, 15:53

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•17/10/2025, 15:53

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•17/10/2025, 15:53

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•17/10/2025, 15:53

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•17/10/2025, 15:53