Agravo em Recurso Especial 0700796-72.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700796-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1176829/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176829 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:30

Embargos de Declaração de CEZAR BRITTO ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011/DF

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/12/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO apresentar resposta à petição n. 1176829/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 873.

15/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176829/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1176829/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176829 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de CEZAR BRITTO ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176829/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953011/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO apresentar resposta à petição n. 1176829/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 873.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176829/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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