Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705232-92.2019.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Paranoá 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DIOLANDA MOREIRA VEIGA

CPF

Autor

JOEL MARQUES PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

JOEL - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Terceiro

MARA - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOLANDA MOREIRA VEIGA

OAB/DF 17003·CPF·Representa: Autor

DIOLANDA MOREIRA VEIGA

OAB/DF 17003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DIOLANDA MOREIRA VEIGA

CPF

Autor

JOEL MARQUES PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

JOEL - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Terceiro

MARA - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Terceiro

OTACILIO ARAUJO CUNHA

Terceiro

RONY PATROCINIO DA SILVA

Terceiro

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

Terceiro

JOEL - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Reu

MARA - "EFETIVIDADE DA JURISDICAO" PREVISTA NO 1, DO ART. 319

Reu

JOEL MARQUES PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

DIOLANDA MOREIRA VEIGA

CPF

Reu

OTACILIO ARAUJO CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RONY PATROCINIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 23/08/2023

02/09/2023, 07:50

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2023, 15:15

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de DIOLANDA MOREIRA VEIGA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:47

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

02/09/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 23/08/2023

02/09/2023, 07:50

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•02/09/2023, 07:49

Despacho

•06/06/2023, 14:24

20/06/2023, 15:15

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de DIOLANDA MOREIRA VEIGA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

01/06/2023, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/05/2023, 06:37

Recebidos os autos

19/05/2023, 06:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de agravo

22/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:51

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 21:55

Recurso Especial não admitido

09/03/2023, 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023, 22:55

Recebidos os autos

09/03/2023, 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023, 22:55

Recebidos os autos

09/03/2023, 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2023, 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2023, 10:28

Recebidos os autos

08/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:45

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/02/2023, 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2023, 10:10

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:44

Juntada de certidão

23/11/2022, 04:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/11/2022, 04:41

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2022, 16:18

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2022, 18:01

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2022, 16:54

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 13:37

Conhecido em parte o recurso de DIOLANDA MOREIRA VEIGA - CPF: 185.151.001-00 (APELANTE) e não-provido

18/10/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:31

Juntada de certidão

18/10/2022, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2022, 19:32

Recebidos os autos

09/10/2022, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

06/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 12:59

Recebidos os autos

21/08/2022, 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/08/2022, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/08/2022, 12:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2022, 23:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2022, 11:54

Publicado Ementa em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 14:59

Conhecido o recurso de DIOLANDA MOREIRA VEIGA - CPF: 185.151.001-00 (APELANTE) e não-provido

06/07/2022, 17:44

Conhecido o recurso de JOEL MARQUES PINHEIRO - CPF: 946.788.203-53 (APELANTE) e MARIA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 867.263.585-04 (APELANTE) e provido

06/07/2022, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2022, 14:03

Recebidos os autos

03/06/2022, 16:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/09/2021, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/03/2021, 12:30

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/03/2021, 20:56

Recebidos os autos

16/03/2021, 20:56

Recebidos os autos

15/03/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 14:36

Despacho

•01/06/2023, 12:47

Agravo

•22/03/2023, 14:34

Agravo

•22/03/2023, 14:34

Decisão

•13/03/2023, 21:55

Decisão

•09/03/2023, 22:55

Despacho

•07/03/2023, 14:32

Despacho

•28/02/2023, 11:45

Acórdão

•21/10/2022, 14:25

Despacho

•22/08/2022, 07:38

Despacho

•21/08/2022, 12:59

Acórdão

•22/07/2022, 14:48

Despacho

•26/02/2021, 16:41

Despacho

•26/02/2021, 16:41

Todos os documentos(37)

Decisão

•02/09/2023, 07:49

Despacho

•06/06/2023, 14:24

Despacho

•01/06/2023, 12:47

Agravo

•22/03/2023, 14:34

Agravo

•22/03/2023, 14:34

Decisão

•13/03/2023, 21:55

Decisão

•09/03/2023, 22:55

Despacho

•07/03/2023, 14:32

Despacho

•28/02/2023, 11:45

Acórdão

•21/10/2022, 14:25

Despacho

•22/08/2022, 07:38

Despacho

•21/08/2022, 12:59

Acórdão

•22/07/2022, 14:48

Despacho

•26/02/2021, 16:41

Despacho

•26/02/2021, 16:41

Sentença

•30/11/2020, 13:23

Sentença

•30/11/2020, 13:23

Decisão

•01/09/2020, 10:45

Decisão

•01/09/2020, 10:45

Despacho

•03/08/2020, 19:59

Despacho

•03/08/2020, 19:59

Documento de Comprovação

•22/07/2020, 16:45

Despacho

•26/05/2020, 08:28

Despacho

•13/05/2020, 14:30

Despacho

•13/05/2020, 14:30

Despacho

•22/04/2020, 16:28

Decisão

•17/04/2020, 18:11

Decisão

•17/04/2020, 18:11

Despacho

•09/03/2020, 15:22

Despacho

•09/03/2020, 15:22

Despacho

•19/02/2020, 17:05

Despacho

•19/02/2020, 17:05

Decisão

•13/11/2019, 15:17

Despacho

•12/11/2019, 15:38

Despacho

•12/11/2019, 15:19

Despacho

•08/11/2019, 18:04

Documento de Identificação

•08/11/2019, 16:40