Procedimento Comum Cível 0706695-85.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:58

Recebidos os autos

20/08/2025, 00:11

Homologada a Transação

20/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de acordo

19/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/08/2025, 13:39

Processo Desarquivado

19/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2025, 21:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 21:33

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:58

Recebidos os autos

20/08/2025, 00:11

Homologada a Transação

20/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de acordo

19/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/08/2025, 13:39

Processo Desarquivado

19/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

07/05/2025, 21:34

Recebidos os autos

07/05/2025, 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/05/2025

05/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:37

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:07

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:56

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

18/11/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 23:23

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (AUTOR).

18/11/2024, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:09

Outras decisões

02/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

30/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 14:19

Recebidos os autos

24/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:37

Recebidos os autos

28/07/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 23:07

Outras decisões

28/07/2024, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/07/2024, 16:31

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:24

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito do pedido de ID 195989897, no qual o requerente deseja que a instituição financeira NUBANK apresente o histórico de movimentação da conta de titularidade do requerido, em razão dos indícios de sua utilização para a prática de ilícitos previstos na Lei n. 9.610/1998 a partir de janeiro de 2021, repiso o exposto na Decisão de ID 194714510, consignando que o v. Acórdão não indicou data em seu dispositivo e, considerando que este feito não se predestina a investigação criminal, não vislumbro Interesse Processual na investigação de fatos que antecedem o ano em que distribuído o cumprimento de sentença. Do exposto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de ID 195989897. PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), EXPEÇA-SE ofício nos moldes da Decisão de ID 194714510. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:46

Indeferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (AUTOR)

10/05/2024, 17:02

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da petição de ID 194670751, A fim de promover o cumprimento do exposto no v.Acórdão, proferida em sede de recurso de Agravo de Instrumento de n. 0712940-18.2022.8.07.0000, OFICIE-SE ao NUBANK para que e apresente o histórico de movimentação da conta de titularidade do requerido, em razão dos indícios de sua utilização para a prática de ilícitos previstos na Lei n. 9.610/1998, compreendido o período entre janeiro de 2022 até a presente data. O v. Acórdão não indicou data em seu dispositivo e, considerando que este feito não se predestina a investigação criminal, não vislumbro Interesse Processual na investigação de fatos que antecedem o ano em que distribuído o cumprimento de sentença. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 16:26

Outras decisões

06/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/04/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 21:32

Juntada de certidão

11/04/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/03/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2024, 16:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:16

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de promover o cumprimento do exposto no v.Acórdão, proferida em sede de recurso de Agravo de Instrumento de n. 0712940-18.2022.8.07.0000, OFICIE-SE ao NUBANK para que e apresente o histórico de movimentação da conta de titularidade do requerido, em razão dos indícios de sua utilização para a prática de ilícitos previstos na Lei n. 9.610/1998. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE ofício direcionado ao FACEBOOK para o cumprimento do exposto na Decisão de ID 116932749, conforme petição de ID 178791618. I. VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:43

Outras decisões

08/01/2024, 13:43

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/11/2023, 12:46

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência. Compulsando os autos, vejo que a ordem emitida por meio do v.Acórdão prolatado em sede de Recurso de Agravo de Instrumento de n. 0712940-18.2022.8.07.0000, por força da Decisão de ID 123380001, foi emitido o ofício de ID 123829276, a fim de que “que bloqueie valores na conta no. 619654899, agência no. 1, de titularidade do agravado Rafael Viana Dias (CPF: 048.740.940-07), e apresente o histórico de movimentação da referida conta, em razão dos indícios de sua utilização para a prática de ilícitos previstos na Lei no. 9.610/1998”. Contudo, em resposta de ID 158950415, indica aquela instituição financeira que “Como não foi determinado no ofício o período de quebra de sigilo, solicitamos que nos enviem tal informação para que seja possível realizar as pesquisas necessárias”. Deverá o requerente, pois, indicar se persiste no interesse do seu pleito de bloqueio de valores, indicando a quantia e/ou período a ser bloqueado. Em relação ao ofício de ID 155969561, para fins de cumprimento da Decisão liminar de ID 116932749, cuja resposta está presente ao ID 169144258, INTIMO o requerente para que informe o correto endereço do responsável pela operação do mensageiro eletrônico “whatsapp” no Brasil. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acima exposto, sob pena de extinção. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:13

Outras decisões

24/10/2023, 22:31

Recebidos os autos

24/10/2023, 22:31

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/10/2023, 16:42

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:58

Outras decisões

05/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/10/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:24

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, diante dos documentos juntados conjuntamente a petição de ID 172715988, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO a gratuidade judiciária em favor do requerido. Anoto. Finda a fase postulatória, INTIMO as partes para informares se desejam a designação de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, feito terá o seu regular trâmite. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL VIANA DIAS - CPF: 048.740.940-07 (REU).

21/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

21/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:07

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para que a parte requerida cumpra a Decisão de ID 166434199, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de Justiça. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:01

Outras decisões

14/09/2023, 16:01

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706695-85.2022.8.07.0001. AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: RAFAEL VIANA DIAS DESPACHO Certifique a diligente serventia judicial acerca do transcurso do prazo inaugurado por meio da Decisão de ID 166434199 para que o requerido comprovasse a hipossuficiência declarada. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:01

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/09/2023, 14:55

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 03:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 23:03

Outras decisões

21/08/2023, 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

18/08/2023, 17:32

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:28

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:31

Determinada a emenda à inicial

26/07/2023, 18:09

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA DIAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:12

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:39

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 14:18

Outras decisões

04/04/2023, 09:58

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de réplica

27/03/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/03/2023, 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:11

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/02/2023, 22:19

Juntada de certidão

16/02/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:22

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 17:09

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 23:16

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2022, 11:43

Recebidos os autos

05/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/05/2022, 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/05/2022, 15:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:50

Expedição de Carta.

18/04/2022, 19:26

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:16

Juntada de certidão

29/03/2022, 21:29

Recebidos os autos

28/03/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento

28/03/2022, 18:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/03/2022, 18:18

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/03/2022, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2022, 10:10

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:55

Recebidos os autos

03/03/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/03/2022, 18:55

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 15:12

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 16:00

Sentença

•20/08/2025, 00:11

Sentença

•20/08/2025, 00:11

Sentença

•31/03/2025, 17:06

Sentença

•31/03/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2024, 09:56

Decisão

•18/11/2024, 23:23

Decisão

•18/11/2024, 23:23

Decisão

•03/09/2024, 13:18

Decisão

•02/09/2024, 16:09

Despacho

•24/08/2024, 14:19

Decisão

•28/07/2024, 23:07

Decisão

•28/07/2024, 23:07

Decisão

•13/05/2024, 13:46

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Todos os documentos(46)

Sentença

•20/08/2025, 16:00

Sentença

•20/08/2025, 00:11

Sentença

•20/08/2025, 00:11

Sentença

•31/03/2025, 17:06

Sentença

•31/03/2025, 17:06

Decisão

•21/11/2024, 09:56

Decisão

•18/11/2024, 23:23

Decisão

•18/11/2024, 23:23

Decisão

•03/09/2024, 13:18

Decisão

•02/09/2024, 16:09

Despacho

•24/08/2024, 14:19

Decisão

•28/07/2024, 23:07

Decisão

•28/07/2024, 23:07

Decisão

•13/05/2024, 13:46

Decisão

•10/05/2024, 17:02

Decisão

•06/05/2024, 16:26

Decisão

•06/05/2024, 16:26

Decisão

•08/01/2024, 13:43

Decisão

•08/01/2024, 13:43

Decisão

•25/10/2023, 20:13

Decisão

•24/10/2023, 22:31

Decisão

•05/10/2023, 14:58

Decisão

•05/10/2023, 14:58

Decisão

•21/09/2023, 17:45

Decisão

•21/09/2023, 17:45

Decisão

•14/09/2023, 16:01

Decisão

•14/09/2023, 16:01

Despacho

•11/09/2023, 16:42

Despacho

•11/09/2023, 16:42

Decisão

•21/08/2023, 23:03

Decisão

•21/08/2023, 23:03

Despacho

•04/08/2023, 18:29

Despacho

•04/08/2023, 18:29

Decisão

•27/07/2023, 11:46

Decisão

•26/07/2023, 18:09

Decisão

•04/04/2023, 09:58

Anexo

•21/11/2022, 16:51

Decisão

•05/05/2022, 23:16

Decisão

•05/05/2022, 11:43

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 15:25

Decisão

•28/03/2022, 18:18

Decisão

•03/03/2022, 18:55

Decisão

•03/03/2022, 18:55

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 15:12

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 15:12

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 15:12