Cumprimento de sentença 0705313-74.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.990,58

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS CORREA DE MELO

OAB/DF 46245·CPF·Representa: Réu

GIOVANA ARAUJO VIEIRA

OAB/DF 59731·CPF·Representa: Réu

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Réu

JOAO MIKE BEZERRA CUNHA

OAB/DF 60575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KATIA FERREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MATHEUS CORREA DE MELO

OAB/DF 46245·CPF·Representa: Réu

GIOVANA ARAUJO VIEIRA

OAB/DF 59731·CPF·Representa: Réu

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Réu

JOAO MIKE BEZERRA CUNHA

OAB/DF 60575·CPF·Representa: Réu

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS BARBOSA

OAB/DF 12453·CPF·Representa: Réu

ANDREW FERNANDES FARIAS

OAB/DF 31584·CPF·Representa: Réu

HAVILLA FERNANDA ARAUJO DO MONTE

OAB/DF 51867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:03

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros R Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705313-74.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

25/07/2023, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

25/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:03

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:36

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 13:32

Sentença

•31/05/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros R Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705313-74.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

25/07/2023, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

25/07/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/07/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 17:52

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/05/2023, 05:28

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:57

Recebidos os autos

28/03/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/03/2023, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:44

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:23

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:17

Juntada de alvará de levantamento

02/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:31

Recebidos os autos

15/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:29

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/10/2022, 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/09/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/09/2022, 00:04

Recebidos os autos

23/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2021, 10:21

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/12/2020, 13:27

Juntada de certidão

11/12/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 21:17

Juntada de certidão

30/11/2020, 21:16

Juntada de Petição de apelação

30/11/2020, 10:58

Publicado Sentença em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2020, 14:27

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/11/2020, 17:19

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2020, 14:25

Publicado Sentença em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:43

Julgado improcedente o pedido

05/11/2020, 14:06

Recebidos os autos

05/11/2020, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/11/2020, 19:48

Recebidos os autos

04/11/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de réplica

29/10/2020, 11:24

Publicado Certidão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 19:56

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 04:19

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento

28/08/2020, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/08/2020, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2020, 18:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/08/2020, 18:54

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA GUIMARAES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 18:29

Recebidos os autos

13/08/2020, 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/08/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 13:49

Despacho

•30/03/2023, 17:57

Despacho

•28/03/2023, 10:59

Decisão

•26/10/2022, 19:12

Decisão

•26/10/2022, 15:57

Decisão

•23/09/2022, 13:05

Decisão

•05/11/2021, 14:01

Decisão

•04/11/2021, 17:25

Acórdão

•13/08/2021, 12:31

Despacho

•23/06/2021, 14:33

Despacho

•23/06/2021, 10:52

Acórdão

•06/05/2021, 10:02

Despacho

•30/04/2021, 14:54

Despacho

•29/04/2021, 18:47

Todos os documentos(27)

Sentença

•02/06/2023, 13:32

Sentença

•31/05/2023, 17:52

Despacho

•30/03/2023, 17:57

Despacho

•28/03/2023, 10:59

Decisão

•26/10/2022, 19:12

Decisão

•26/10/2022, 15:57

Decisão

•23/09/2022, 13:05

Decisão

•05/11/2021, 14:01

Decisão

•04/11/2021, 17:25

Acórdão

•13/08/2021, 12:31

Despacho

•23/06/2021, 14:33

Despacho

•23/06/2021, 10:52

Acórdão

•06/05/2021, 10:02

Despacho

•30/04/2021, 14:54

Despacho

•29/04/2021, 18:47

Despacho

•10/03/2021, 15:12

Despacho

•09/03/2021, 12:22

Anexo

•18/02/2021, 10:21

Sentença

•18/11/2020, 21:05

Sentença

•18/11/2020, 14:27

Sentença

•06/11/2020, 18:43

Sentença

•05/11/2020, 14:06

Despacho

•04/11/2020, 18:15

Decisão

•28/08/2020, 17:56

Decisão

•13/08/2020, 18:27

Decisão

•13/08/2020, 15:34

Documento de Comprovação

•13/08/2020, 13:49