Procedimento Comum Cível 0736696-53.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias

Partes do Processo

PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069·CPF·Representa: Autor

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 190348·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:11

Processo Desarquivado

28/11/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:06

Decorrido prazo de PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736696-53.2022.8.07.0001. AUTOR: PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em atenção a manifestação de ID nº 175473161, reporto-me, para não ser repetitivo, aos fundamentos já expostos na decisão de ID nº 174357951. 1.1. Ademais, acaso não concorde com o resultado alcançado pela referida decisão, deverá manifestar sua irresignação por intermédio de interposição de recurso próprio. 2. No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID nº 174357951. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

28/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:11

Processo Desarquivado

28/11/2023, 12:38

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 13:11

Decisão

•18/10/2023, 15:15

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:06

Decorrido prazo de PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:50

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:50

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736696-53.2022.8.07.0001. AUTOR: PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em atenção a manifestação de ID nº 175473161, reporto-me, para não ser repetitivo, aos fundamentos já expostos na decisão de ID nº 174357951. 1.1. Ademais, acaso não concorde com o resultado alcançado pela referida decisão, deverá manifestar sua irresignação por intermédio de interposição de recurso próprio. 2. No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID nº 174357951. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:15

Outras decisões

18/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:55

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736696-53.2022.8.07.0001. AUTOR: PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Não reputo comprovado pela interessada LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS cujos patronos foram substabelecidos com reserva de poderes na fase de conhecimento (Id 142012794 p.17) a anuência dos patronos substabelecentes na cobrança dos honorários de sucumbência, apesar da intimação para tanto (Id 168820843). 2. Por esta razão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de instauração da fase de Cumprimento de Sentença de Id 168813410 o que faço com fulcro no art. 26 da Lei 8.906/1994. 3. Preclusa a presente decisão e não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. Ca

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:25

Indeferido o pedido de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS - CNPJ: 00.793.310/0001-00 (INTERESSADO)

06/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

05/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 14:16

Desentranhado o documento

25/09/2023, 14:16

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:47

Outras decisões

25/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

22/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:00

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736696-53.2022.8.07.0001. AUTOR: PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o determinado no ID n. 4 da decisão de ID n. 168820843, no derradeiro prazo de 15 dias, devendo, portanto, adequar o percentual dos honorários à proporção definida na sentença de Id 144981148 e mantida no acórdão de Id 167879562 (50%). Para tanto, venha nova petição inicial de cumprimento de sentença, na íntegra, bem como nova planilha de débito, com as adequações necessárias, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. k

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:44

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

31/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:16

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:49

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:11

Indeferido o pedido de PAULA BETTEGA FILIZOLA CHAVES - CPF: 105.648.867-00 (AUTOR)

21/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/08/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 20:42

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:32

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 18:28

Transitado em Julgado em 03/08/2023

07/08/2023, 18:28

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:13

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:47

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 18:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:44

Publicado Sentença em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:29

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2022, 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

12/12/2022, 14:00

Recebidos os autos

12/12/2022, 10:20

Outras decisões

12/12/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

06/12/2022, 07:55

Juntada de Petição de réplica

05/12/2022, 21:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de contestação

09/11/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:12

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:16

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2022, 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

18/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:15

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/09/2022, 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

27/09/2022, 18:27

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 18:21

Decisão

•18/10/2023, 15:15

Decisão

•06/10/2023, 14:25

Decisão

•06/10/2023, 14:25

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/09/2023, 18:44

Decisão

•11/09/2023, 18:44

Decisão

•21/08/2023, 15:11

Decisão

•21/08/2023, 15:11

Decisão

•17/08/2023, 20:42

Decisão

•17/08/2023, 20:42

Acórdão

•10/07/2023, 15:00

Sentença

•13/12/2022, 12:14

Todos os documentos(21)

Sentença

•28/11/2023, 13:11

Decisão

•18/10/2023, 15:15

Decisão

•18/10/2023, 15:15

Decisão

•06/10/2023, 14:25

Decisão

•06/10/2023, 14:25

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/09/2023, 18:44

Decisão

•11/09/2023, 18:44

Decisão

•21/08/2023, 15:11

Decisão

•21/08/2023, 15:11

Decisão

•17/08/2023, 20:42

Decisão

•17/08/2023, 20:42

Acórdão

•10/07/2023, 15:00

Sentença

•13/12/2022, 12:14

Sentença

•13/12/2022, 12:14

Decisão

•12/12/2022, 10:20

Decisão

•19/10/2022, 15:16

Decisão

•19/10/2022, 15:16

Decisão

•28/09/2022, 17:21

Decisão

•28/09/2022, 17:21