Execução de Título Judicial - CEJUSC 0737522-45.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0737522-45.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:18

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

03/10/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737522-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: WASHINGTON RIBEIRO CARDOSO EXECUTADO: MARCELO RODRIGUES JUNIOR SENTENÇA 1. A parte autora requereu a desistência do presente feito (ID n. 173790859). A parte ré ainda não foi citada. 2. Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID n. 173790859 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90 do CPC. Sem honorários. 4. Sentença publicada e registrada eletronicamente. 5. Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para o desistente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 15:07

Recebidos os autos

02/10/2023, 15:02

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

02/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 21:39

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737522-45.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: WASHINGTON RIBEIRO CARDOSO EXECUTADO: MARCELO RODRIGUES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Preceitua o artigo 506 do CPC que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. 2. Feita essa consideração, emende-se a inicial para os seguintes fins: 2.1. Manifestar sobre a adequação da via eleita. Primeiro, porque o título judicial constituído no processo n. 0732936-22.2020.8.07.0016 não lhe aproveita. Segundo, o Juízo Cível não é competente para o processamento do feito executivo proposto na forma dos artigos 783 e seguintes do CPC. Por fim, a execução de título judicial (cumprimento de sentença) está prevista nos artigos 513 e seguintes do CPC. 2.2. Esclarecer a divergência entre a guia de ID n. 171373991, emitida com base em procedimento de liquidação de sentença, e a pretensão executiva posta, devendo adequar o seu recolhimento. 3. Prazo: 15 (quinze), sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:41

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 15:02

Sentença

•02/10/2023, 15:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Recebidos os autos

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