Embargos de Declaração Cível 0745637-89.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 235.180,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAMILA COSTA GODOI MOREIRA

CPF

Autor

BATALHA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAMILA COSTA GODOI MOREIRA

CPF

Reu

BATALHA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS

OAB/DF 43831·CPF·Representa: Autor

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS

OAB/DF 36098·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR

OAB/DF 47120·CPF·Representa: Autor

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES

OAB/DF 9302·CPF·Representa: Réu

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS

OAB/DF 36098·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS

OAB/DF 43831·CPF·Representa: Autor

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS

OAB/DF 36098·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR

OAB/DF 47120·CPF·Representa: Autor

STEFANIA LOPES PEREIRA GUIMARAES

OAB/DF 9302·CPF·Representa: Réu

ANA LARISSA ARAUJO LEMOS

OAB/DF 36098·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR

OAB/DF 47120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 18/10/2025

22/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de BATALHA CONSTRUCOES LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BATALHA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.353.315/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido

15/09/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 16:47

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de CAMILA COSTA GODOI MOREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:16

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 18/10/2025

22/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de BATALHA CONSTRUCOES LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 16:09

Despacho

•10/03/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BATALHA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.353.315/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido

15/09/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2025, 16:47

Recebidos os autos

09/07/2025, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de CAMILA COSTA GODOI MOREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:27

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:30

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de BATALHA CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/02/2025, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 15:40

Publicado Ementa em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:18

Conhecido o recurso de BATALHA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.353.315/0001-88 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 16:57

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/07/2024, 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/07/2024, 11:25

Recebidos os autos

11/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2024, 17:52

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 17:52

Despacho

•07/03/2025, 16:30

Acórdão

•17/12/2024, 17:58

Sentença

•17/05/2024, 17:40

Despacho

•07/05/2024, 11:54

Decisão

•23/04/2024, 18:39

Decisão

•01/04/2024, 18:51

Decisão

•26/10/2023, 15:38

Decisão

•11/10/2023, 13:16

Decisão

•06/10/2023, 14:23

Decisão

•03/10/2023, 21:54

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/09/2023, 18:52

Decisão

•14/08/2023, 17:04

Todos os documentos(22)

Acórdão

•24/09/2025, 16:09

Despacho

•10/03/2025, 13:44

Despacho

•07/03/2025, 16:30

Acórdão

•17/12/2024, 17:58

Sentença

•17/05/2024, 17:40

Despacho

•07/05/2024, 11:54

Decisão

•23/04/2024, 18:39

Decisão

•01/04/2024, 18:51

Decisão

•26/10/2023, 15:38

Decisão

•11/10/2023, 13:16

Decisão

•06/10/2023, 14:23

Decisão

•03/10/2023, 21:54

Decisão

•25/09/2023, 12:47

Decisão

•11/09/2023, 18:52

Decisão

•14/08/2023, 17:04

Decisão

•17/07/2023, 13:47

Decisão

•06/06/2023, 19:05

Decisão

•06/06/2023, 18:30

Decisão

•13/12/2022, 14:47

Outros Documentos

•12/12/2022, 12:36

Decisão

•10/12/2022, 11:37

Decisão

•02/12/2022, 09:53