Execução Fiscal 0753174-62.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 27.356,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE WOO PERCIANI ROSA

OAB/DF 41090·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

OAB/DF 34973·CPF·Representa: Réu

CARINE MIRANDA AMARAL

OAB/DF 51090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLGA ALVES CAMPOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 18:44

Processo Desarquivado

12/03/2026, 18:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 18:30

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de OLGA ALVES CAMPOS - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:57

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/10/2022, 12:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 18:44

Processo Desarquivado

12/03/2026, 18:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 18:30

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em 24/01/2023

26/01/2023, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Decorrido prazo de OLGA ALVES CAMPOS - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:57

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/10/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:48

Recebidos os autos

22/08/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/06/2022, 16:00

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2022, 18:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de OLGA ALVES CAMPOS - ME em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:01

Decorrido prazo de OLGA ALVES CAMPOS - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Declarada incompetência

02/07/2021, 22:44

Recebidos os autos

02/07/2021, 22:44

Decorrido prazo de OLGA ALVES CAMPOS - ME em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/06/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Juntada de certidão

17/06/2021, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753174-62.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLGA ALVES CAMPOS - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 91004820, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC F

16/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:47

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753174-62.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLGA ALVES CAMPOS - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 91004820, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC F

31/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

07/05/2021, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2021, 15:27

Recebidos os autos

07/05/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/05/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:30

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 14:42

Audiência Conciliação não-realizada em/para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

22/04/2021, 14:42

Juntada de certidão

17/12/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2020, 13:17

Recebidos os autos

11/12/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/12/2020, 13:55

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

10/12/2020, 11:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/12/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:31

Sentença

•16/03/2026, 14:51

Sentença

•28/10/2022, 16:48

Sentença

•28/10/2022, 16:48

Despacho

•22/08/2022, 19:33

Despacho

•22/08/2022, 19:33

Decisão

•06/08/2021, 10:00

Decisão

•02/07/2021, 22:44

Decisão

•15/06/2021, 14:47

Decisão

•26/05/2021, 21:30

Decisão

•07/05/2021, 15:27

Despacho

•26/04/2021, 13:30

Despacho

•26/04/2021, 13:30

Decisão

•11/12/2020, 13:17