Execução de Título Extrajudicial 0722468-44.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 488.614,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:59

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 29/01/2026

10/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de NEUZA SOARES MARINHO CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA SOARES CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de OLIMPIO NETO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:23

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/10/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA SOARES CUNHA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:59

Processo Desarquivado

06/04/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 29/01/2026

10/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de NEUZA SOARES MARINHO CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA SOARES CUNHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de OLIMPIO NETO DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:23

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/10/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 07:05

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA SOARES CUNHA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de NEUZA SOARES MARINHO CUNHA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARLENE DE FATIMA SOARES CUNHA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:28

Juntada de certidão

04/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2025, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:49

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:36

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:36

Recebidos os autos

12/08/2025, 12:54

Outras decisões

12/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:45

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:52

Outras decisões

07/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/04/2025, 14:21

Processo Desarquivado

07/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:35

Arquivado Provisoramente

24/03/2025, 17:06

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:21

Recebidos os autos

06/03/2025, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/03/2025, 08:26

Recebidos os autos

05/03/2025, 16:10

Deferido o pedido de HIRAM MARINHO CUNHA - CPF: 002.372.991-00 (EXEQUENTE).

05/03/2025, 16:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/01/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:24

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:35

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:57

Indeferido o pedido de HIRAM MARINHO CUNHA - CPF: 002.372.991-00 (EXEQUENTE)

22/11/2024, 11:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de OLIMPIO NETO DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:46

Deferido em parte o pedido de OLIMPIO NETO DE SOUSA - CPF: 341.478.881-00 (EXECUTADO)

28/08/2024, 14:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

19/08/2024, 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via INFOJUD. Assim, dou vista ao exequente para manifestação quanto aos documentos apresentados no ID. 195577756 e seguintes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 25 de maio de 2024, 08:35:54. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA 'Decisão A parte executada apresentou impugnação à penhora que recaiu sobre os imóveis descritos por "lotes 12 e 13, da Quadra 11, da Rua 3, do Residencial Flor de Liz, na cidade de Barro Alto/GO". Asseverou que os bens são os únicos que possui, sendo destinados à sua moradia e de sua família, motivo pelo qual são impenhoráveis, nos termos da Lei n.º 8.009/90. Tem-se do ID 112834457, pág. 43, que o executado foi citado no Lote 12, da Rua 3, do Residencial Flor de Liz, em Barro Alto/GO. Sobre este ponto, o devedor informou que o imóvel residencial ocupa tanto o lote 12, quanto o lote 13 da Rua 3, sobre os quais recaiu a penhora, de maneira que os dois bens estão à margem da constrição. Nesse sentido, faculto à parte executada comprovar suas alegações, mediante a juntada de fotografias dos imóveis, além de outros documentos capazes de demonstrar que lá reside, a exemplo de contas de água, energia elétrica, IPTU etc (prazo: 5 dias). Sem prejuízo, inclusive para viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justiça formulado pelo réu, à Secretaria para que promova a consulta à DIRF do executado, mediante o sistema INFOJUD. Apresentados os documentos, ouça-se o credor, no mesmo prazo. Do contrário, silente o executado, tornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:58

Recebidos os autos

24/04/2024, 10:53

Outras decisões

24/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:33

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA Despacho Acerca da impugnação, ouça-se o exequente. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:40

Recebidos os autos

31/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/01/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA Decisão Objetiva a parte executada os benefícios da justiça gratuita. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" Já o § 2º do art. 99 do CPC reza que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". Diante das peculiaridades do caso vertente, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família. Com efeito, a declaração de hipossuficiência, de forma estanque, estabelece presunção relativa da necessidade, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para melhor deliberar acerca do pedido, faculto à parte demonstrar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o pagamento das custas e despesas do processo, com a juntada dos seguintes documento a) comprovantes de ganhos e despesas dos últimos dos últimos dois meses; b) cópia dos extratos de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, dos últimos dois meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos dois meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) outros elementos que reputar pertinentes. No mesmo prazo, tendo em vista a relevância do direito vindicado na impugnação de ID 179063411 (constrição de bem de família), venha documentação comprobatória de que o imóvel é destinado à moradia do executado e sua família, bem como de que é o único de sua propriedade. Prazo: 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 21:50

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:10

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA Certidão Nos termos da Portaria n.º 1/2019 do Cartório Judicial Único, manifeste-se o exequente a respeito da impugnação manejada pelo devedor, no prazo de 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2023, 20:49

Juntada de Petição de impugnação

22/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:59

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA Decisão Manifeste-se a parte exequente quanto ao certificado pela Secretaria, ID 175586334, dizendo, inclusive, se providenciou o recolhimento das custas processuais perante a 1ª Vara Cível de Goianésia/GO (Carta Precatória n.º 5388754-72.2023.8.09.0049). No mais, quanto aos imóveis penhorados nestes autos (ID 120884478), diga a parte credora se pretende a alienação judicial, a venda por iniciativa particular ou a adjudicação dos bens. Ressalto que a manifestação do credor deverá vir instruída com planilha atualizada do débito, além das certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. Para tanto, haja vista que os bens se encontram em outra Unidade da Federação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro-lhe o prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, tendo em vista que o senhor oficial de justiça não logrou encontrar o executado para intimação a respeito da avaliação dos imóveis (ID 171611286), por este ato, fica o devedor intimado, na figura de seu patrono (prazo: 15 dias). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:12

Outras decisões

25/10/2023, 14:12

Juntada de certidão

18/10/2023, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722468-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: HIRAM MARINHO CUNHA EXECUTADO: OLIMPIO NETO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até o momento não recebemos resultado da Carta Precatória. De ordem, fica intimado o exequente a fornecer o atual andamento da deprecata, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2023 18:05:54. JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:34

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:10

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:11

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:41

Decorrido prazo de OLIMPIO NETO DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Expedição de Carta.

02/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:05

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

14/05/2023, 12:24

Deferido o pedido de HIRAM MARINHO CUNHA - CPF: 002.372.991-00 (EXEQUENTE).

14/05/2023, 12:24

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:03

Recebidos os autos

09/05/2023, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/04/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:22

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:23

Juntada de certidão

15/04/2023, 06:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:51

Recebidos os autos

11/04/2023, 22:12

Deferido o pedido de HIRAM MARINHO CUNHA - CPF: 002.372.991-00 (EXEQUENTE).

11/04/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:26

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:02

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:40

Deferido o pedido de HIRAM MARINHO CUNHA - CPF: 002.372.991-00 (EXEQUENTE).

13/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:13

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:27

Juntada de certidão

02/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:49

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:57

Expedição de Carta.

06/10/2022, 06:08

Recebidos os autos

05/09/2022, 20:10

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

22/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:46

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:05

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2022, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:05

Publicado Despacho em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 00:13

Recebidos os autos

08/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/06/2022, 06:47

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 06:47

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:58

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:12

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2022, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/05/2022, 07:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Juntada de certidão

06/04/2022, 18:54

Expedição de Termo.

06/04/2022, 14:55

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Publicado Certidão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

23/03/2022, 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento

23/03/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

18/03/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:59

Juntada de certidão

18/03/2022, 11:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:27

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:09

Recebidos os autos

08/03/2022, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/02/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2022, 23:19

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:10

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:01

Expedição de Carta.

27/07/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 09:03

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:23

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/06/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

03/03/2021, 09:17

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2021, 09:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/03/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/02/2021, 07:34

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:15

Decorrido prazo de OLIMPIO NETO DE SOUZA em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:10

Recebidos os autos

26/01/2021, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/01/2021, 15:38

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 15:37

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

11/01/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 06:57

Decorrido prazo de HIRAM MARINHO CUNHA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:40

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Recebidos os autos

22/10/2020, 20:26

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2020, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

20/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/10/2020, 15:08

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 16:10

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 14:31

Recebidos os autos

06/08/2020, 08:22

Decisão interlocutória - recebido

03/08/2020, 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

23/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/07/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 11:47

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 18:56

Sentença

•02/12/2025, 18:56

Decisão

•13/08/2025, 17:41

Decisão

•12/08/2025, 15:33

Decisão

•12/08/2025, 12:54

Decisão

•12/08/2025, 12:54

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Decisão

•05/03/2025, 16:10

Decisão

•05/03/2025, 16:10

Decisão

•22/11/2024, 11:57

Decisão

•22/11/2024, 11:57

Decisão

•28/08/2024, 14:46

Decisão

•28/08/2024, 14:46

Decisão

•24/04/2024, 10:53

Todos os documentos(54)

Sentença

•02/12/2025, 18:56

Sentença

•02/12/2025, 18:56

Decisão

•13/08/2025, 17:41

Decisão

•12/08/2025, 15:33

Decisão

•12/08/2025, 12:54

Decisão

•12/08/2025, 12:54

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Decisão

•07/04/2025, 16:52

Decisão

•05/03/2025, 16:10

Decisão

•05/03/2025, 16:10

Decisão

•22/11/2024, 11:57

Decisão

•22/11/2024, 11:57

Decisão

•28/08/2024, 14:46

Decisão

•28/08/2024, 14:46

Decisão

•24/04/2024, 10:53

Decisão

•24/04/2024, 10:53

Despacho

•01/04/2024, 14:54

Despacho

•01/04/2024, 14:54

Decisão

•25/01/2024, 21:50

Decisão

•25/01/2024, 21:50

Decisão

•25/10/2023, 14:12

Decisão

•25/10/2023, 14:12

Decisão

•14/05/2023, 12:24

Decisão

•14/05/2023, 12:24

Despacho

•09/05/2023, 22:39

Despacho

•09/05/2023, 22:39

Anexo

•15/04/2023, 06:23

Documento de Comprovação

•12/04/2023, 11:51

Decisão

•11/04/2023, 22:12

Decisão

•11/04/2023, 22:12

Decisão

•13/02/2023, 16:40

Decisão

•13/02/2023, 16:40

Decisão

•05/09/2022, 20:10

Decisão

•21/06/2022, 15:05

Decisão

•21/06/2022, 15:05

Despacho

•08/06/2022, 15:26

Despacho

•08/06/2022, 15:26

Decisão

•23/05/2022, 12:12

Decisão

•23/05/2022, 12:12

Decisão

•23/03/2022, 18:58

Decisão

•23/03/2022, 18:58

Decisão

•08/03/2022, 13:48

Decisão

•08/03/2022, 13:48

Decisão

•10/06/2021, 10:23

Decisão

•10/06/2021, 10:23

Decisão

•03/03/2021, 09:17

Decisão

•03/03/2021, 09:17

Despacho

•26/01/2021, 10:10

Despacho

•19/01/2021, 14:46

Despacho

•19/01/2021, 14:46

Decisão

•22/10/2020, 20:26

Decisão

•22/10/2020, 20:26

Decisão

•06/08/2020, 08:22

Decisão

•06/08/2020, 08:22