Agravo Interno Cível 0732776-37.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO

CPF

Autor

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

APOLLO BERNARDES DA SILVA

OAB/DF 44002·CPF·Representa: Autor

NARCISO FERNANDES BARBOSA

OAB/DF 48288·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO

CPF

Autor

IGOR MACEDO FACO

Terceiro

NA AV. HERACLITO GRACA, N 406, BAIRRO CENTRO, FORTALEZA/CE

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:43

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

04/05/2026, 13:59

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:46

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

30/04/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

29/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:15

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:43

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 18:46

Despacho

•29/04/2026, 08:03

04/05/2026, 13:59

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:46

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

30/04/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos

29/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1314)

13/03/2026, 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:52

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:16

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:24

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2026, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/02/2026, 11:47

Recebidos os autos

11/02/2026, 11:47

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2026, 23:19

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:15

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 14:23

Recebidos os autos

25/11/2025, 00:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/11/2025, 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2025, 17:06

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2025, 16:50

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 16:50

Decisão

•16/03/2026, 12:01

Decisão

•13/03/2026, 15:24

Acórdão

•18/12/2025, 21:31

Sentença

•09/09/2025, 14:44

Decisão

•08/11/2024, 18:08

Decisão

•20/03/2024, 14:11

Despacho

•05/02/2024, 09:35

Decisão

•08/09/2023, 17:42

Documento de Comprovação

•04/09/2023, 10:53

Decisão

•10/08/2023, 15:33

Decisão

•08/08/2023, 14:05

Despacho

•08/08/2023, 11:49