Execução Fiscal 0027962-14.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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1° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 36.537,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Movimentações

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/07/2025, 16:10

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RONALDO BATISTA VARGAS

CPF

Reu

RENATO EUSTAQUIO RESENDE CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILIANE APARECIDA FONSECA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:49

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/04/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:45

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027962-14.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO BATISTA VARGAS DECISÃO Os Embargos de Terceiro se constituem ação autônoma, tendo por finalidade desfazer ou inibir a prática de atos judiciais de constrição de bens, como a penhora, o arresto e o sequestro. Assim, proceda o advogado subscritor do petitório de ID 139569557 na forma da lei, manejando os embargos em autos apartados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:49

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/04/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:45

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027962-14.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO BATISTA VARGAS DECISÃO Os Embargos de Terceiro se constituem ação autônoma, tendo por finalidade desfazer ou inibir a prática de atos judiciais de constrição de bens, como a penhora, o arresto e o sequestro. Assim, proceda o advogado subscritor do petitório de ID 139569557 na forma da lei, manejando os embargos em autos apartados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:58

Outras decisões

11/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de impugnação

13/02/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de RENATO EUSTAQUIO RESENDE CRUZ em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de LEILIANE APARECIDA FONSECA CRUZ em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2022, 13:15

Recebidos os autos

15/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/04/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:12

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

10/03/2022, 15:06

Recebidos os autos

16/02/2022, 21:45

Decisão interlocutória - deferimento

16/02/2022, 21:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2022, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA VARGAS em 26/11/2021 23:59:59.

17/12/2021, 11:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/11/2021, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:35

Recebidos os autos

24/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:42

Juntada de certidão

29/07/2021, 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 18:42

Juntada de certidão

04/06/2021, 18:41

Juntada de certidão

04/06/2021, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 19:09

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:27

Recebidos os autos

11/03/2021, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 21:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de certidão

28/01/2021, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 09:36

Juntada de certidão

26/03/2020, 13:58

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 15:10

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 12:31

Decisão

•11/09/2023, 15:58

Decisão

•11/09/2023, 15:58

Despacho

•15/06/2022, 17:27

Despacho

•15/06/2022, 17:27

Decisão

•16/02/2022, 21:45

Decisão

•24/09/2021, 10:58

Decisão

•24/09/2021, 10:58

Despacho

•11/03/2021, 16:27