Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2021, 19:39
Embargos de Declaração de REGINALDO DA SILVA BATISTA Não-acolhidos
25/11/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021123 - EDcl no AREsp 1992029 - Publicação prevista para 26/11/2021
25/11/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/11/2021, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MARILDA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1021123/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.
19/11/2021, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1021123/2021 -
10/11/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1021123/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)
09/11/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1021123/2021
08/11/2021, 21:41
Protocolizada Petição 1021123/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021
08/11/2021, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021
28/10/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2021, 21:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/11/2021, 12:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2021, 16:50
25/11/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021123 - EDcl no AREsp 1992029 - Publicação prevista para 26/11/2021
25/11/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/11/2021, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2021 e término em 18/11/2021 o prazo para MARILDA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1021123/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 928.
19/11/2021, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/11/2021 Petição Nº 1021123/2021 -
10/11/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/11/2021, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1021123/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)
09/11/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1021123/2021
08/11/2021, 21:41
Protocolizada Petição 1021123/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021
08/11/2021, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021
28/10/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2021, 21:05
Não conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA BATISTA
27/10/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021
27/10/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2021, 10:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2021, 08:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS