Execução de Título Extrajudicial 0700315-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.281,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 21:44

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:19

Recebidos os autos

03/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/04/2024, 12:31

Publicado Edital em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS, contra EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO (CPF: 072.316.106-25);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 25 de março de 2024 20:33:34. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0700315-12.2023.8.07.0001, movida por

27/03/2024, 00:00

Juntada de edital

25/03/2024, 20:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

25/03/2024, 16:08

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 21:44

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:39

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:19

Recebidos os autos

03/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/04/2024, 12:31

Publicado Edital em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS, contra EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO (CPF: 072.316.106-25);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 25 de março de 2024 20:33:34. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0700315-12.2023.8.07.0001, movida por

27/03/2024, 00:00

Juntada de edital

25/03/2024, 20:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:33

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

25/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/03/2024, 15:03

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:34

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 08:34

Juntada de certidão

11/03/2024, 20:42

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 24/02/2024

27/02/2024, 16:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:45

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700315-12.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a manifestação do exequente de id. 182928285 como embargos de declaração, os quais passo a apreciar: O pagamento do débito, mesmo que extrajudicialmente, não é capaz de alterar o fundamento da sentença prolatada, a qual julgou extinta a presente execução em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Por outro lado, uma vez que o débito foi quitado de forma extrajudicial, imperioso que os valores bloqueados sejam restituídos ao executado, a fim de evitar enriquecimento sem causa. Nesse passo, acolho parcialmente os fundamentos de id. 182928285, tão somente para determinar que os valores bloqueados sejam restituídos ao executado, por meio da expedição de alvará de levantamento, o qual ficará disponível nestes autos eletrônicos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 14:34

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700315-12.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, porquanto penhorada a integralidade do débito perquirido. Ademais, embora intimado a informar se houve a quitação do débito, o exequente quedou-se inerte, interpretando-se o seu silêncio pela extinção da dívida, consoante advertido pela decisão de id. 171501577. Assim, tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento, o qual ficará disponível eletronicamente via PJe. Caso prefira, desde já fica deferida a transferência bancária, em substituição ao alvará, bastando para tanto que o exequente forneça seus dados bancários, no prazo impreterível de 15 dias. Decorrido in albis, expeça-se o alvará. Libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) porventura existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/12/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 20:23

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700315-12.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO DECISÃO Os autos me vieram conclusos à revelia da ordem natural de conclusão porque cadastrados com informação de prioridade legal com fulcro no Estatuto do Idoso. Ocorre que não há que se falar em tramitação prioritária, uma vez que a pessoa jurídica não faz jus a este benefício, de modo que não se justifica a apreciação do feito de forma prioritária e em detrimento dos demais feitos em curso perante o Juízo, já conclusos anteriormente. Por tal razão, sem urgência detectada, neste ato, promovo a retificação do cadastramento dos autos no sistema PJe. Por oportuno, à míngua de impugnação, converto o bloqueio de id. 167087064 em penhora e pagamento. Porquanto penhorada a integralidade do débito, ao exequente para dizer sobre a quitação da dívida, no prazo de 15 dias, entendendo-se positivamente caso silente. Na ocasião, indique, ainda, seus dados bancário, a viabilizar a transferência dos numerários penhorados. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:02

Outras decisões

11/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

08/09/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:53

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 18:19

Juntada de certidão

31/07/2023, 17:15

Juntada de certidão

20/07/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:04

Juntada de certidão

09/06/2023, 18:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/06/2023, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:55

Juntada de certidão

04/05/2023, 23:05

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:56

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

02/03/2023, 16:28

Recebida a emenda à inicial

02/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 13:00

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

11/01/2023, 20:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/01/2023, 20:36

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de anexo

04/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de anexo

04/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de anexo

04/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de anexo

04/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de documento de identificação

04/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de anexo

04/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

04/01/2023, 11:33

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 07:22

Despacho

•03/05/2024, 07:22

Sentença

•12/01/2024, 17:02

Sentença

•12/01/2024, 17:02

Sentença

•14/12/2023, 17:13

Sentença

•14/12/2023, 17:13

Decisão

•11/09/2023, 15:02

Decisão

•11/09/2023, 15:02

Decisão

•02/03/2023, 16:28

Decisão

•02/03/2023, 16:28

Decisão

•11/01/2023, 20:36

Decisão

•11/01/2023, 20:36