Execução de Título Extrajudicial 0702140-67.2023.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.657,45

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:42

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024

06/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:04

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:33

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:42

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:03

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/11/2024, 14:24

Recebidos os autos

11/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/11/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 08/10/2024

06/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:04

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

09/10/2024, 03:08

Recebidos os autos

08/10/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:34

Desentranhado o documento

08/10/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

08/10/2024, 17:52

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:50

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2024, 17:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:27

Recebidos os autos

15/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 20:18

Recebidos os autos

04/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 15:24

Publicado Sentença em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:49

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:53

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/08/2024, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/08/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de embargos de declaração de ID 196003761 em que alega a parte executada que a sentença prolatada os autos dos embargos à execução de nº 0727291- 56.2023.8.07.0001, (ID 194778098) reconheceu a inexigibilidade da obrigação e julgou extinta esta execução. Alega que a sentença não condenou o exequente a restituir o valor de R$ 1.285,46 (ID 176026630 e 176025233) decorrente do levantamento do alvará judicial em seu favor como pagamento parcial. Ao ID 197044931, manifestou-se o exequente, alegando que a sentença proferida nos autos dos embargos à execução de nº 0727291- 56.2023.8.07.0001 ainda não transitou em julgado, há vista a oposição de embargos de declaração. É o relatório. Decido. Cuida a espécie de erro material corrigível de ofício ou a requerimento da parte, conforme a disposição inserta nos no art. 1.022, inciso III, do CPC. Assim, recebo os embargos de declaração como mera petição e reconheço o pedido de correção de erro material. Analisando os autos dos embargos à execução de nº 0727291- 56.2023.8.07.0001, verifica-se que houve interposição de embargos de declaração, os quais não foram acolhidos, conforme sentença de ID 195912511, daqueles autos e que o prazo para recurso expira 30/05/2024. Ante a não ocorrência do trânsito em julgado nos embargos à execução, corrijo o erro material para tornar sem efeito a sentença de ID que extinguiu a presente execução. Intimem-se. Preclusa a decisão, aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos à execução de nº 0727291- 56.2023.8.07.0001 Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

24/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:22

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:22

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2024, 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:39

Recebidos os autos

08/05/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 13:32

Publicado Sentença em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA SENTENÇA Em cumprimento à sentença prolatada os autos dos embargos à execução de nº 0727291-56.2023.8.07.0001, cuja cópia foi acostada no ID 194778098, onde reconheceu-se a inexigibilidade da obrigação e julgou extinta esta execução, verifica-se causa de extinção deste feito executivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, em cumprimento ao julgado supra detalhado, julgo extinta a execução nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC. Eventuais custas finais deverão ser carreadas pelo autor. Lado outro, indefiro o pedido de expedição de ofício para a conta bancária apontada no ID 194778097, visto que a procuração de ID 163773684 não confere poderes para receber e dar quitação. Após o trânsito em julgado, expeça-se em favor da parte executada alvará de levantamento quanto aos valores de R$ 1.723,82 e R$ 8.643,86 relativos à garantia prestada respectivamente nos IDs 179827711 e 179827711; e 179073456 e 179073455. Se apresentados os dados bancários da parte ré ou procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação, fica desde já deferida a expedição de ofício para transferência quanto aos valores supra, após, a certificação quanto ao trânsito em julgado. Após, liberem-se eventuais outras constrições porventura realizadas em desfavor da executada e arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2024, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA DECISÃO Nos IDs 179073456 e 179073455,a parte executada comprovou o depósito de R$ 8.643,86, como garantia do juízo efetuado em 21/11/2023, bem como postulou a conversão da penhora de R$ 736,02, efetivada no ID 178140103, em pagamento e, ainda, a suspensão desta execução. Os pedidos foram reiterados no ID 179349149, onde requereu a retirada da constrição lançada, no ID 171526201, sobre os veículos de placas PBI2809, QDC9244 e ONU5E79. Intimada a se manifestar, a parte autora requereu, no ID 179373261, a intimação da executada para complementar o valor do pagamento realizado, mediante depósito do saldo remanescente de R$ 1.723,82. Comprovado o depósito, afirmou anuir ao pedido de levantamento/cancelamento da restrição RENAJUD lançada sobre os veículos, tendo em vista o valor dos depósitos serem suficientes para a satisfação integral do crédito exequendo. A parte ré, por sua vez comprovou, nos IDs 179827711 e 179827712, o depósito do valor remanescente apontado pelo exequente e reiterou os pleitos de retirada da restrição sobre os veículos e de concessão de efeito suspensivo desta execução. Diante do depósito do valor integral da dívida por meio da constrição de ID 178140103 (R$ 736,02) e dos depósitos de IDs 179073456 e 179073455 (R$ 8.643,86); e IDs 179827711 e 179827712 (R$ 1.723,82), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro os pedidos formulados pela parte ré para determinar a retirada da restrição lançada no ID 171526201 sobre os veículos de titularidade do executado; e, nada obstante o efeito suspensivo deva ser requerido nos autos dos embargos à execução de nº 0727291-56.2023.8.07.0001, em homenagem ao princípio da celeridade processual, determino a suspensão deste feito até o julgamento dos embargos referidos. Proceda a Secretaria à retirada da restrição lançada via Renajud e, após, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:21

Juntada de certidão

30/11/2023, 07:22

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:31

Outras decisões

29/11/2023, 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/11/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração do ID 179282017, formulado pela parte executada no ID 179349149, haja vista que a parte não inovou em suas alegações sendo que os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado. Ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso. Lado outro, em atenção aos termos da petição de ID 179373261, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a parte ré se manifestar quanto ao referido petitório, bem como comprovar o depósito do valor complementar ao débito vindicado, apontado pela parte autora, no importe de R$ 1.723,82, sob pena de deferimento da reiteração da constrição postulada pelo exequente, no ID 179030603. Vindo aos autos a comprovação, dê-se nova vista à parte autora, por igual prazo. Após, retornem-se os autos conclusos. Brasília/DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023, às 12:30:37. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

28/11/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA DESPACHO Esclareça-se à parte executada que, garantida a dívida nos autos da execução, cabe ao embargante comprovar nos autos dos embargos, onde deve ser formulado o pedido de concessão do efeito suspensivo. Lado outro, manifeste-se a parte exequente quanto ao teor da petição de ID 179073452, em especial acerca do depósito efetuado nos IDs 179073456 e 179073455, em garantia da dívida ora executada. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem-se os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/11/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

24/11/2023, 16:07

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:47

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 736,62 (PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 177527394. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Brasília - DF, 14 de novembro de 2023 às 11:08:50 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:18

Juntada de certidão

10/11/2023, 09:55

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:51

Deferido em parte o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (EXEQUENTE)

09/11/2023, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 21:15

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:14

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:34

Juntada de certidão

10/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA DECISÃO Nada obstante os argumentos apresentados pela parte executada, diante da ausência de garantia da dívida e da não concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução, bem como da ausência de impugnação à penhora de ID 171526213, no valor de R$ 1.276,97, converto-a em pagamento. 1. Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência. 1.2. Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência. Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2. No mais, siga-se nos termos da decisão de ID 160496108, a partir do item 3.1.1, com a expedição do mandado de penhora dos veículso referidos na certidãod e ID 171526201. Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 22:32

Outras decisões

06/10/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/10/2023, 21:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 15:47

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-67.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.276,97 (PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 160496108. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). Certifico, ainda, que impus a restrição de circulação sobre os veículos de Placas PBI2809 e QDC9244, conforme item 3 da referida Decisão. Sem prejuízo, nos termos do subitem 3.1.1 da referida Decisão, havendo endereço conhecido da parte executada PARANOA - COMERCIO DE CARNES LTDA, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção dos veículos de Placas PBI2809 e QDC9244 ao depósito público (art. 840, inc. II, do CPC). Brasília - DF, 11 de setembro de 2023 às 15:42:14 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:47

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:18

Juntada de certidão

05/09/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:31

Recebidos os autos

30/06/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 10:06

Recebidos os autos

30/05/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 20:18

Outras decisões

30/05/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/05/2023, 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023, 19:52

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:33

Outras decisões

26/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/05/2023, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023, 17:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:38

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:38

Declarada incompetência

20/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/04/2023, 05:48

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:52

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 20:34

Despacho

•08/10/2024, 20:34

Sentença

•15/09/2024, 19:02

Sentença

•15/09/2024, 19:02

Despacho

•04/09/2024, 12:42

Despacho

•04/09/2024, 12:42

Sentença

•29/08/2024, 14:47

Sentença

•29/08/2024, 14:47

Despacho

•20/08/2024, 19:53

Despacho

•20/08/2024, 19:53

Anexo

•20/08/2024, 14:08

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 22:17

Decisão

•22/05/2024, 14:22

Decisão

•22/05/2024, 14:22

Despacho

•08/05/2024, 20:39

Todos os documentos(37)

Despacho

•08/10/2024, 20:34

Despacho

•08/10/2024, 20:34

Sentença

•15/09/2024, 19:02

Sentença

•15/09/2024, 19:02

Despacho

•04/09/2024, 12:42

Despacho

•04/09/2024, 12:42

Sentença

•29/08/2024, 14:47

Sentença

•29/08/2024, 14:47

Despacho

•20/08/2024, 19:53

Despacho

•20/08/2024, 19:53

Anexo

•20/08/2024, 14:08

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 22:17

Decisão

•22/05/2024, 14:22

Decisão

•22/05/2024, 14:22

Despacho

•08/05/2024, 20:39

Despacho

•08/05/2024, 20:39

Sentença

•29/04/2024, 13:04

Sentença

•29/04/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 11:37

Decisão

•29/11/2023, 17:31

Decisão

•29/11/2023, 17:31

Despacho

•28/11/2023, 08:52

Despacho

•28/11/2023, 08:52

Despacho

•24/11/2023, 13:31

Despacho

•24/11/2023, 13:31

Decisão

•09/11/2023, 12:51

Decisão

•09/11/2023, 12:51

Decisão

•06/10/2023, 22:32

Decisão

•06/10/2023, 22:32

Decisão

•30/06/2023, 19:35

Decisão

•30/06/2023, 19:35

Decisão

•30/05/2023, 20:18

Decisão

•30/05/2023, 20:18

Decisão

•26/05/2023, 18:33

Decisão

•26/05/2023, 18:33

Decisão

•20/04/2023, 15:38

Decisão

•20/04/2023, 15:38