Interdição/Curatela 0707489-79.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdição/Curatela · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de SOLANGE LOPES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:30

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:06

Publicado Edital em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Expedição de Termo.

24/07/2024, 18:18

Expedição de Edital.

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 17:22

Sentença

•11/07/2024, 10:14

14/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de SOLANGE LOPES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:30

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:06

Publicado Edital em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Expedição de Termo.

24/07/2024, 18:18

Expedição de Edital.

24/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

18/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 11/07/2024

17/07/2024, 17:36

Juntada de certidão

17/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:22

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:14

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:09

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2024, 19:42

Recebidos os autos

08/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:10

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 23:20

Juntada de certidão

02/05/2024, 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

30/04/2024, 14:53

Juntada de certidão - sepsi

11/04/2024, 11:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista a manifestação de ID 187859125, redesigne-se a realização de perícia médico-psiquiátrica no(a) requerido(a), para avaliação da deficiência. Independentemente do prazo para impugnação, deverá a serventia cartorária expedir oficio ao Núcleo de Perícias Psiquiátricas - TJDFT para designar dia e hora da realização da perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias para que possa ser informado o requerente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se o requerente para, querendo, acompanhar a realização da perícia. Ressalto que deverão ser respondidos os quesitos apresentados pelo ilustre representante do Ministério Público no ID 159511863 bem como os quesitos do Juízo ID 159327494 - Pág. 1-2 BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

12/03/2024, 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/03/2024, 22:26

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 22:02

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

11/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 19:10

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/01/2024, 16:35

Juntada de certidão

26/01/2024, 16:35

Decorrido prazo de ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:26

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:24

Outras decisões

22/11/2023, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/11/2023, 18:27

Juntada de certidão

20/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS DECISÃO 1. Revogo o ID 175629010, uma vez que foi decorrente de erro. 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Intime-se a requerente Alzenira para justificar a sua ausência na perícia agendada, bem como promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:48

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:48

Recebidos os autos

23/10/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 23:19

Outras decisões

23/10/2023, 23:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO, ajuizada por TAILANE DA SILVA VIEIRA visando a curatela de sua genitora MARIA ANATALIA FRANCISCA DA SILVA. A curadora provisória informou o falecimento da curatelanda (ID 174241136) e juntou a respectiva certidão de óbito (ID 174241142). Considerando o caráter personalíssimo da ação de interdição, fica evidenciada, a perda superveniente do interesse de agir, haja vista que a prestação jurisdicional deixou de ser necessária, razão pela qual o feito merece ser extinto. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, ante a superveniente perda do interesse de agir. REVOGO os efeitos da tutela antecipada de ID 165114033. Custas processuais pela autora. Não obstante, suspendo a exigibilidade dos consectários, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que lhe garanto as benesses da justiça gratuita. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO, ajuizada por TAILANE DA SILVA VIEIRA visando a curatela de sua genitora MARIA ANATALIA FRANCISCA DA SILVA. A curadora provisória informou o falecimento da curatelanda (ID 174241136) e juntou a respectiva certidão de óbito (ID 174241142). Considerando o caráter personalíssimo da ação de interdição, fica evidenciada, a perda superveniente do interesse de agir, haja vista que a prestação jurisdicional deixou de ser necessária, razão pela qual o feito merece ser extinto. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, ante a superveniente perda do interesse de agir. REVOGO os efeitos da tutela antecipada de ID 165114033. Custas processuais pela autora. Não obstante, suspendo a exigibilidade dos consectários, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que lhe garanto as benesses da justiça gratuita. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente

23/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:13

Recebidos os autos

20/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/10/2023, 18:54

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:58

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi noticiado, pelo perito, o não comparecimento da parte autora à pericia agendada para o dia 18-SET-2023, 15:00. De ordem, Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) intime-se a parte autora para justificar a ausência. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, 22 de setembro de 2023 13:27:08. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/09/2023, 18:57

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707489-79.2022.8.07.0010. REQUERENTE: ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO REQUERIDO: SOLANGE LOPES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o psicossocial informou o agendamento de perícia para o dia 18/09/2023, 15h. A perícia será realizada no Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - Nerpej/Coorpsi situado no Fórum Júlio Leal Fagundes - SMAS Trecho 4, lotes 4/6, bloco 4, 2º andar, Brasília/DF. Os pontos de referência mais próximos são a Estação do Metrô Park Shopping e a Rodoviária Interestadual. Seguir a pista ao lado da Estação do Metrô Park Shopping. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas, inclusive que deverão trazer todos os laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência. THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 17:46

Juntada de certidão - sepsi

11/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 00:27

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

23/05/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:03

Recebidos os autos

19/05/2023, 19:03

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

19/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:07

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:36

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de laudo

12/02/2023, 22:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:15

Decorrido prazo de SOLANGE LOPES DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 19:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/11/2022, 19:19

Juntada de certidão

17/11/2022, 19:17

Recebidos os autos

15/11/2022, 09:19

Decisão interlocutória - deferimento

15/11/2022, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

14/11/2022, 19:44

Juntada de certidão

14/11/2022, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 20:04

Decorrido prazo de ALZERINA MARCIA DA CONCEICAO em 19/10/2022 23:59:59.

20/10/2022, 00:38

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2022, 15:47

Expedição de Termo.

09/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

07/10/2022, 21:37

Juntada de certidão

07/10/2022, 21:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:39

Recebidos os autos

02/09/2022, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

29/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 15:51

Recebidos os autos

19/08/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 12:58

Sentença

•11/07/2024, 10:14

Despacho

•08/07/2024, 09:03

Despacho

•08/07/2024, 09:03

Decisão

•11/03/2024, 22:02

Decisão

•11/03/2024, 22:01

Despacho

•05/02/2024, 14:28

Despacho

•05/02/2024, 14:28

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•23/10/2023, 23:19

Decisão

•23/10/2023, 23:19

Sentença

•20/10/2023, 13:14

Sentença

•20/10/2023, 09:54

Todos os documentos(23)

Sentença

•17/07/2024, 17:22

Sentença

•11/07/2024, 10:14

Sentença

•11/07/2024, 10:14

Despacho

•08/07/2024, 09:03

Despacho

•08/07/2024, 09:03

Decisão

•11/03/2024, 22:02

Decisão

•11/03/2024, 22:01

Despacho

•05/02/2024, 14:28

Despacho

•05/02/2024, 14:28

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•22/11/2023, 14:24

Decisão

•23/10/2023, 23:19

Decisão

•23/10/2023, 23:19

Sentença

•20/10/2023, 13:14

Sentença

•20/10/2023, 09:54

Sentença

•20/10/2023, 09:54

Decisão

•19/05/2023, 19:03

Decisão

•19/05/2023, 19:03

Decisão

•17/11/2022, 19:20

Decisão

•15/11/2022, 09:19

Decisão

•02/09/2022, 18:11

Despacho

•23/08/2022, 20:04

Despacho

•19/08/2022, 15:51