Cumprimento de sentença 0707723-95.2021.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0707723-95.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:29

Transitado em Julgado em 16/10/2023

23/10/2023, 17:28

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:13

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 15:13

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707723-95.2021.8.07.0010. REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ELIZABETH DOS SANTOS em face de BANCO DE BRASÍLIA SA, partes devidamente qualificadas nos autos. O devedor efetuou o depósito judicial da quantia devida, conforme se extrai da guia e comprovante constantes do ID 174545556 e ID 174545555, respectivamente. O credor deu quitação (ID 174907484) e requereu o levantamento da quantia em favor de sua advogada, Dra. Janaína Barbosa Arruda Celestino de Oliveira, OAB/DF 28.921. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Expeça-se alvará de levantamento, em favor da patrona da parte credora, Dra. Janaína Barbosa Arruda Celestino de Oliveira, OAB/DF 28.921, observando-se os dados bancários indicados da petição ID 174909419 e os poderes constantes da procuração ID 106184159. Certifico o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707723-95.2021.8.07.0010. REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por ELIZABETH DOS SANTOS em face de BANCO DE BRASÍLIA SA, partes devidamente qualificadas nos autos. O devedor efetuou o depósito judicial da quantia devida, conforme se extrai da guia e comprovante constantes do ID 174545556 e ID 174545555, respectivamente. O credor deu quitação (ID 174907484) e requereu o levantamento da quantia em favor de sua advogada, Dra. Janaína Barbosa Arruda Celestino de Oliveira, OAB/DF 28.921. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade. Expeça-se alvará de levantamento, em favor da patrona da parte credora, Dra. Janaína Barbosa Arruda Celestino de Oliveira, OAB/DF 28.921, observando-se os dados bancários indicados da petição ID 174909419 e os poderes constantes da procuração ID 106184159. Certifico o trânsito em julgado ante a ausência de interesse recursal. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:56

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 14:13

Sentença

•16/10/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707723-95.2021.8.07.0010. REQUERENTE: ELIZABETH DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença formulado pela patrona da parte autora. A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Recadastre-se a parte ré. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 14.352,55. Ressalto que o valor da causa do cumprimento de sentença não inclui a multa de 10% e honorários do cumprimento de sentença, devidos somente em caso de não cumprimento voluntário da obrigação. INTIME(M)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso o devedor não seja beneficiário da gratuidade de justiça), pelo DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta(m) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao(à)(s) credor(a)(es) deixar(em) transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao(à)(s) credor(a)(es) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Não havendo notícia de pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pela parte exequente. Restando infrutífera, proceda-se às buscas de bens nos sistemas conveniados à disposição do juízo. Com as respostas, intime-se a parte credora dos resultados e também para indicar bens penhoráveis no prazo de 5 dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, será determinada a suspensão do feito por 1 (um) ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão datada e registrada eletronicamente.

13/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(22)