Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709532-62.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 708.296,47

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/12/2025, 19:42

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 19:42

Decorrido prazo de MAGDA MAGNA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:53

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:56

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de MAGDA MAGNA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:53

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•02/11/2025, 20:52

Sentença

•30/10/2025, 16:22

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Acessibilidade

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03/12/2025, 19:42

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 19:42

Decorrido prazo de MAGDA MAGNA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:53

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:56

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

29/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de MAGDA MAGNA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:53

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709532-62.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MAGDA MAGNA DA SILVA, MAGDA MARTINS RIOS, MAGDA RABELO DA SILVA MENDES, MAGNA BATISTA DOS SANTOS SANTANA, MAGNA MENDES, MAGNO ANTONIO LELIS, MAGNO JOSE PEREIRA, MAGNOLIA CUSTODIO DA SILVA, MAGNOLIA DA CONCEICAO GOMES, MAGNOLIA OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:49

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

21/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:09

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709532-62.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: MAGDA MAGNA DA SILVA, MAGDA MARTINS RIOS, MAGDA RABELO DA SILVA MENDES, MAGNA BATISTA DOS SANTOS SANTANA, MAGNA MENDES, MAGNO ANTONIO LELIS, MAGNO JOSE PEREIRA, MAGNOLIA CUSTODIO DA SILVA, MAGNOLIA DA CONCEICAO GOMES, MAGNOLIA OLIVEIRA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 17:43

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:22

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709532-62.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/11/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:20

Recebidos os autos

25/10/2022, 12:57

Indeferida a petição inicial

25/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/10/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 17:53

Decorrido prazo de MAGNA MENDES em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGDA MARTINS RIOS em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNOLIA CUSTODIO DA SILVA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNOLIA DA CONCEICAO GOMES em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNA BATISTA DOS SANTOS SANTANA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGDA RABELO DA SILVA MENDES em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNO JOSE PEREIRA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO LELIS em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de MAGNO JOSE PEREIRA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNOLIA DA CONCEICAO GOMES em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNOLIA CUSTODIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNA MENDES em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGDA MARTINS RIOS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNA BATISTA DOS SANTOS SANTANA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGDA RABELO DA SILVA MENDES em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGDA MAGNA DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNOLIA OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAGNO ANTONIO LELIS em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:42

Recebidos os autos

15/09/2022, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/09/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 21:12

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Indeferida a petição inicial

01/09/2022, 17:56

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:43

Recebidos os autos

29/06/2022, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 12:54

Decisão

•23/08/2023, 17:49

Decisão

•21/08/2023, 17:09

Despacho

•03/08/2023, 18:39

Despacho

•03/08/2023, 17:43

Acórdão

•30/05/2023, 16:23

Despacho

•22/11/2022, 18:37

Decisão

•25/10/2022, 12:57

Sentença

•15/09/2022, 17:42

Sentença

•15/09/2022, 17:12

Sentença

•01/09/2022, 19:23

Sentença

•01/09/2022, 17:56

Despacho

•29/06/2022, 13:43

Despacho

•29/06/2022, 05:53

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/11/2025, 20:52

Sentença

•30/10/2025, 16:22

Decisão

•23/08/2023, 17:49

Decisão

•21/08/2023, 17:09

Despacho

•03/08/2023, 18:39

Despacho

•03/08/2023, 17:43

Acórdão

•30/05/2023, 16:23

Despacho

•22/11/2022, 18:37

Decisão

•25/10/2022, 12:57

Sentença

•15/09/2022, 17:42

Sentença

•15/09/2022, 17:12

Sentença

•01/09/2022, 19:23

Sentença

•01/09/2022, 17:56

Despacho

•29/06/2022, 13:43

Despacho

•29/06/2022, 05:53

Petição Inicial

•27/06/2022, 12:54

Petição

•27/06/2022, 12:54

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 12:54

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 12:54

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 12:54