Monitória 0732021-18.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.546,46

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

29/06/2025, 09:52

Recebidos os autos

29/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:50

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/06/2025, 20:36

Despacho

•07/03/2025, 17:16

05/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

29/06/2025, 09:52

Recebidos os autos

29/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:10

Publicado Certidão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

05/06/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025, 07:59

Recebidos os autos

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/04/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2024, 00:55

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a(s) parte(s) REQUERIDO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA apresentou(ram) recurso de Apelação. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 16:46:44. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:47

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:33

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 20:51

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos à monitória e JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2º, do CPC, fixando como devida pelo réu a importância de R$ 2.300,89, acrescidos de correção monetária, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) ao mês, a contar da última atualização monetária (29/09/2020), conforme planilha id. 73505147. Diante da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Retifique-se o polo ativo, para exclusão da SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, pois trata-se de exequente da sentença tornada sem efeito, não figurando como autora da ação de conhecimento. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

05/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. REQUERENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 13:10:56. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

30/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/01/2024, 18:51

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:15

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA DESPACHO Diga a parte autora acerca da questão levantada pelo 3º Cartório de Registro de Imóveis do DF, na qual aduz que o Lote 11, Conjunto 15, Setor de Mansões de Taguatinga se encontra registrada em nome de terceiros. Prazo: 5 (cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 16:23:26. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

25/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

22/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 04:38

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 17:30

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

10/01/2024, 12:13

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:19

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 05:27

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte autora intimada para apresentar Certidão de Registro de Imóvel localizado no "SMT Conjunto 15, Lote 11, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP:72023-490" para fins de expedição do ofício para o Cartório do 3ª Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 17:28:58. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/12/2023, 00:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Oficie-se ao Cartório do 3ª Ofício de Registro de Imóveis, solicitando a averbação da sua existência da presente demanda matrícula do imóvel l SMT Conjunto 15, Lote 11, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP:72023-490, cumprindo à requerente promover o pagamento dos emolumentos devidos ao Cartório. Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 13:56:54. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:35

Deferido o pedido de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL - CNPJ: 03.658.515/0001-71 (EXEQUENTE).

30/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

29/11/2023, 19:40

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:02

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA CERTIDÃO Ficam as partes autoras intimadas para apresentarem impugnação ao embargos monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 27 de outubro de 2023 15:44:22. VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 06:37

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 15:45

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

11/10/2023, 15:43

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante desse quadro, acolho a exceção, declaro a nulidade da citação e torno sem efeito a sentença id. 114245102. Em consequência, restituo aos devedores o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da quantia apontada na inicial, nos termos do art. 701, CPC. Ainda, cancelo a penhora id 166046422. Comunique-se à 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF. À Secretaria para retificar a autuação para o procedimento monitório. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 16:24:44. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

11/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

09/10/2023, 18:34

Recebidos os autos

09/10/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:36

Deferido em parte o pedido de ELIANE ALVES DIAS - CPF: 012.352.591-88 (EXECUTADO)

09/10/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:59

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:42

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA DESPACHO Em atenção ao art. 10 do CPC, digam os executados acerca da impugnação de ID 171117287. Prazo de 10 (dez) dias. Após, anote-se conclusão. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:42:31. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732021-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ELIANE ALVES DIAS, OSVALDO DIAS DA SILVA DESPACHO Em atenção ao art. 10 do CPC, digam os executados acerca da impugnação de ID 171117287. Prazo de 10 (dez) dias. Após, anote-se conclusão. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 15:42:31. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:37

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de impugnação

05/09/2023, 21:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 06:41

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/08/2023, 18:58

Processo Desarquivado

16/08/2023, 04:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/08/2023, 18:57

Arquivado Provisoramente

04/08/2023, 16:01

Processo Desarquivado

04/08/2023, 04:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/08/2023, 15:56

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:44

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

20/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:26

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:27

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/06/2023, 17:45

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de OSVALDO DIAS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:14

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:31

Recebidos os autos

06/05/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 21:14

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2023, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

04/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:35

Deferido o pedido de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL - CNPJ: 03.658.515/0001-71 (AUTOR).

13/04/2023, 12:14

Recebidos os autos

13/04/2023, 12:14

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/03/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:17

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:05

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:28

Deferido o pedido de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL - CNPJ: 03.658.515/0001-71 (AUTOR).

13/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:13

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:51

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:47

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

09/02/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2022, 05:11

Expedição de Edital.

30/09/2022, 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2022, 10:13

Recebidos os autos

29/09/2022, 14:01

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

29/09/2022, 09:03

Processo Desarquivado

29/09/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 19:26

Recebidos os autos

21/03/2022, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

21/03/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:43

Recebidos os autos

01/02/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:59

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

01/02/2022, 12:17

Recebidos os autos

01/02/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

01/02/2022, 11:59

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:50

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 14:18

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:08

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 22:09

Juntada de certidão

11/11/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:11

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DIAS em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Edital em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 02:37

Expedição de Edital.

27/07/2021, 19:09

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2021, 16:04

Recebidos os autos

27/07/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

27/07/2021, 10:09

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:09

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

09/07/2021, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/04/2021, 17:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/04/2021, 17:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/04/2021, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 09:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/04/2021, 19:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/12/2020, 17:13

Juntada de certidão

25/11/2020, 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2020, 15:42

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2020, 14:39

Recebidos os autos

29/10/2020, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

26/10/2020, 13:35

Juntada de certidão

26/10/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 14:45

Recebidos os autos

30/09/2020, 13:29

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

30/09/2020, 12:47

Juntada de certidão

30/09/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 11:03

Agravo

•04/02/2025, 16:10

Despacho

•09/12/2024, 15:44

Decisão

•06/12/2024, 16:31

Acórdão

•09/10/2024, 17:22

Acórdão

•19/07/2024, 10:09

Sentença

•30/01/2024, 09:41

Sentença

•30/01/2024, 09:41

Despacho

•26/01/2024, 14:15

Despacho

•26/01/2024, 14:15

Despacho

•10/01/2024, 17:00

Despacho

•10/01/2024, 17:00

Decisão

•30/11/2023, 14:35

Decisão

•30/11/2023, 14:35

Todos os documentos(50)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/06/2025, 20:36

Despacho

•07/03/2025, 17:16

Agravo

•04/02/2025, 16:10

Despacho

•09/12/2024, 15:44

Decisão

•06/12/2024, 16:31

Acórdão

•09/10/2024, 17:22

Acórdão

•19/07/2024, 10:09

Sentença

•30/01/2024, 09:41

Sentença

•30/01/2024, 09:41

Despacho

•26/01/2024, 14:15

Despacho

•26/01/2024, 14:15

Despacho

•10/01/2024, 17:00

Despacho

•10/01/2024, 17:00

Decisão

•30/11/2023, 14:35

Decisão

•30/11/2023, 14:35

Decisão

•09/10/2023, 16:35

Decisão

•09/10/2023, 16:35

Despacho

•12/09/2023, 16:36

Despacho

•11/09/2023, 16:15

Despacho

•11/09/2023, 16:15

Despacho

•18/08/2023, 13:27

Despacho

•18/08/2023, 13:27

Decisão

•21/07/2023, 13:46

Decisão

•21/07/2023, 13:46

Despacho

•26/06/2023, 20:32

Despacho

•23/06/2023, 16:27

Decisão

•08/05/2023, 14:49

Decisão

•06/05/2023, 21:14

Decisão

•06/05/2023, 21:14

Decisão

•14/04/2023, 14:35

Decisão

•13/04/2023, 12:14

Decisão

•13/03/2023, 18:05

Decisão

•13/03/2023, 16:28

Decisão

•16/02/2023, 16:50

Decisão

•16/02/2023, 16:50

Despacho

•10/02/2023, 14:57

Despacho

•10/02/2023, 14:57

Decisão

•29/09/2022, 14:01

Decisão

•29/09/2022, 14:01

Petição

•28/09/2022, 12:09

Outros Documentos

•28/09/2022, 12:09

Petição

•28/09/2022, 12:09

Despacho

•21/03/2022, 19:26

Sentença

•01/02/2022, 13:59

Sentença

•01/02/2022, 13:59

Despacho

•01/02/2022, 12:15

Decisão

•27/07/2021, 16:04

Decisão

•29/10/2020, 14:39

Decisão

•30/09/2020, 13:29

Decisão

•30/09/2020, 13:29