Execução de Título Extrajudicial 0002741-43.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 430.217,77

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 03:09

Juntada de certidão

02/04/2026, 03:14

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

04/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:16

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:30

Outras decisões

10/02/2026, 14:30

Juntada de certidão

04/02/2026, 03:05

Juntada de certidão

02/12/2025, 03:20

Juntada de certidão

06/11/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(261)

Juntada de certidão

07/05/2026, 03:09

Juntada de certidão

02/04/2026, 03:14

Recebidos os autos

18/03/2026, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2026, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

04/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:16

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

13/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2026, 14:30

Outras decisões

10/02/2026, 14:30

Juntada de certidão

04/02/2026, 03:05

Juntada de certidão

02/12/2025, 03:20

Juntada de certidão

06/11/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição inicial

05/11/2025, 12:48

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:18

Juntada de certidão

23/10/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 17:35

Juntada de certidão

23/10/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 17:35

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 21:27

Recebidos os autos

16/10/2025, 22:00

Outras decisões

16/10/2025, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

15/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:50

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:44

Outras decisões

09/10/2025, 14:26

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/10/2025, 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

02/10/2025, 03:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 03:04

Juntada de certidão

05/08/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:25

Juntada de certidão

02/07/2025, 03:02

Juntada de certidão

03/06/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

03/05/2025, 03:18

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:11

Juntada de certidão

01/03/2025, 03:18

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:23

Juntada de certidão

31/12/2024, 03:06

Juntada de certidão

03/12/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:01

Juntada de certidão

02/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:07

Juntada de certidão

17/10/2024, 01:47

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 01:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 01:42

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 01:42

Juntada de certidão

17/10/2024, 01:41

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:32

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024, 14:19

Recebidos os autos

07/10/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 23:56

Homologada a Transação

07/10/2024, 23:56

Juntada de certidão

03/10/2024, 03:06

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

03/08/2024, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/07/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 17:56

Desentranhado o documento

11/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:57

Juntada de certidão

03/07/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:01

Juntada de certidão

04/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2024, 15:59

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002741-43.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & TOURINHO ADVOGADOS EXECUTADO: PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Ante o teor da petição em ID: 182976979, determino a suspensão do processo até o mês de agosto de 2030, data estimada para integralização da dívida. Desde já, fica autorizada a expedição de alvará eletrônico para levantamento dos valores eventualmente depositados em conta judicial vinculada ao presente feito por força da medida constritiva oriunda da decisão proferida sob o ID: 48835351, mediante simples requerimento. Intimem-se. GUARÁ, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:59:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/02/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2024, 20:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 11:20

Juntada de certidão

29/12/2023, 03:02

Juntada de certidão

20/12/2023, 12:38

Juntada de alvará de levantamento

20/12/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002741-43.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF EXECUTADO: PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO Independentemente do decurso do prazo recursal, expeçam-se os seguintes alvarás eletrônicos para o levantamento da importância penhorada (ID: 180705772), observando-se os dados bancários apontados na petição do ID: 181796398: - no valor de R$ 1.636,89, com as devidas atualizações, em favor da sociedade de advogados SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO; - no valor de R$ 31.423,99, com as devidas atualizações, em favor da sociedade de advogados BARROS, EGÍDIO, CARVALHO, KLIER & TOURINHO (BECKT). Lado outro, diga a parte exequente sobre a suspensão do processo até a integralização do crédito exequendo face à penhora concretizada; alternativamente, deverá indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se para cumprir em quinze dias. GUARÁ, DF, 18 de dezembro de 2023 19:27:10. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 19:23

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF - CNPJ: 18.105.829/0001-14 (EXEQUENTE).

18/12/2023, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/12/2023, 17:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002741-43.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF EXECUTADO: PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Em cumprimento ao Despacho de ID 180388170, junto aos autos o extrato pormenorizado da conta judicial vinculada ao presente feito. Fica a parte credora intimada para ajustar os valores e sua destinação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos os autos. GUARÁ, DF, Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:21

Recebidos os autos

04/12/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:18

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002741-43.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF EXECUTADO: PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, faço vista dos Autos à parte Exequente para manifestação acerca da Resposta de Ofício juntada no ID 171587759. Prazo: 15 dias.. GUARÁ (DF), Terça-feira, 12 de Setembro de 2023. CAMILA SOUZA NETO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 20:08

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:17

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023, 14:28

Desentranhado o documento

06/09/2023, 14:28

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 14:52

Expedição de Ofício.

23/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2023, 10:50

Recebidos os autos

17/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:42

Embargos de declaração não acolhidos

17/03/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/12/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 18:45

Recebidos os autos

08/12/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2022, 23:58

Juntada de certidão

05/10/2022, 01:23

Juntada de certidão

05/10/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:04

Juntada de certidão

20/09/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:55

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 17:54

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 17:54

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2022, 18:00

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:30

Recebidos os autos

18/08/2022, 12:54

Deferido o pedido de

18/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/07/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2022, 00:36

Recebidos os autos

25/05/2022, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 15:57

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 15:21

Recebidos os autos

27/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:17

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/03/2022, 10:51

Juntada de certidão

15/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 14:50

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 20:18

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 20:14

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/12/2021, 18:29

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/09/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:48

Publicado Certidão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:35

Juntada de certidão

25/08/2021, 14:13

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:17

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:16

Expedição de Ofício.

26/07/2021, 20:16

Expedição de Ofício.

26/07/2021, 20:14

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 14:40

Recebidos os autos

15/07/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 21:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:37

Juntada de certidão

30/03/2021, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:03

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CIENCIA, EDUCACAO E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - ACETEC - DF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 13:17

Expedição de Ofício.

27/07/2020, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 15:26

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 12:44

Recebidos os autos

20/07/2020, 00:07

Decisão interlocutória - indeferimento

20/07/2020, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/07/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 21:30

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:30

Juntada de certidão

30/06/2020, 15:06

Juntada de certidão

06/03/2020, 15:51

Expedição de Ofício.

18/02/2020, 17:58

Recebidos os autos

12/02/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/02/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2020.

28/01/2020, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 04:05

Expedição de Ato Ordinatório.

23/01/2020, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 11:52

Juntada de certidão

06/01/2020, 18:08

Juntada de aditamento

06/01/2020, 14:21

Juntada de certidão

06/01/2020, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 14:30

Expedição de Ofício.

14/11/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 17:07

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 13:31

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 17:00

Publicado Decisão em 06/11/2019.

06/11/2019, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 08:42

Recebidos os autos

04/11/2019, 11:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/11/2019, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/05/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2019, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2019.

03/05/2019, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 08:04

Expedição de Ato Ordinatório.

30/04/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 17:51

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 14:30

Decisão

•10/02/2026, 14:30

Decisão

•19/10/2025, 21:27

Decisão

•16/10/2025, 22:00

Decisão

•09/10/2025, 14:26

Sentença

•07/10/2024, 23:56

Sentença

•07/10/2024, 23:56

Decisão

•17/02/2024, 20:47

Decisão

•17/02/2024, 20:47

Decisão

•18/12/2023, 19:43

Decisão

•18/12/2023, 19:43

Despacho

•04/12/2023, 21:25

Decisão

•17/03/2023, 10:41

Decisão

•17/03/2023, 10:41

Despacho

•08/12/2022, 18:45

Todos os documentos(37)

Decisão

•10/02/2026, 14:30

Decisão

•10/02/2026, 14:30

Decisão

•19/10/2025, 21:27

Decisão

•16/10/2025, 22:00

Decisão

•09/10/2025, 14:26

Sentença

•07/10/2024, 23:56

Sentença

•07/10/2024, 23:56

Decisão

•17/02/2024, 20:47

Decisão

•17/02/2024, 20:47

Decisão

•18/12/2023, 19:43

Decisão

•18/12/2023, 19:43

Despacho

•04/12/2023, 21:25

Decisão

•17/03/2023, 10:41

Decisão

•17/03/2023, 10:41

Despacho

•08/12/2022, 18:45

Decisão

•26/08/2022, 11:30

Decisão

•18/08/2022, 12:54

Decisão

•26/05/2022, 12:35

Decisão

•25/05/2022, 00:36

Despacho

•28/03/2022, 18:14

Despacho

•27/03/2022, 15:21

Decisão

•10/12/2021, 10:09

Decisão

•09/12/2021, 18:29

Decisão

•15/07/2021, 14:40

Decisão

•21/07/2020, 12:44

Decisão

•20/07/2020, 00:07

Despacho

•12/02/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 19:33

Decisão

•07/11/2019, 17:00

Decisão

•04/11/2019, 15:27

Decisão

•04/11/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 14:18

Decisão

•04/04/2019, 17:51

Decisão

•04/04/2019, 17:51

Decisão

•04/04/2019, 17:51

Decisão

•04/04/2019, 17:51

Decisão

•04/04/2019, 17:51