Cumprimento de sentença 0037729-03.2014.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0037729-03.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:17

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/12/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:44

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037729-03.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: RODNEI VIEIRA LASMAR EXECUTADO: MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte executada, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 4 de dezembro de 2023 17:48:15. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

01/12/2023, 17:53

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:52

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0037729-03.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: RODNEI VIEIRA LASMAR EXECUTADO: MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO SENTENÇA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento provisório de sentença, proposto por RODNEI VIEIRA LASMAR contra MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO, partes devidamente qualificadas. 2. As partes celebraram acordo extrajudicial, conforme petição de ID n. 178289974 e 179034456. 3. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC. 4. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. 5. Não há constrições ou questões processuais ou de direito pendentes de resolução. 7. Ante a ocorrência da preclusão lógica, já que não há interesse recursal para as partes, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is

27/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 16:11

Planilha de Cálculo

•01/12/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037729-03.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: RODNEI VIEIRA LASMAR EXECUTADO: MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A decisão de Id n. 173140691 recebeu o cumprimento de sentença e determinou a intimação dos executados para efetuar o pagamento do débito (R$ 267,18). 2. O advogado dos executados ANDRÉ SOARES BRANQUINHO apresentou a petição de ID n. 175828613. Sustenta que no processo n. 0002599-49.2014.8.07.0001, as mesmas partes apresentaram termo de acordo que abrangia o débito discutido nestes autos. Descreve que o termo de acordo foi assinado por outro advogado, com procuração apresentada. Pede então que as intimações sejam realizadas em nome de seu novo patrono, em razão da revogação tácita da procuração constituída a ele. 3. O Superior Tribunal de Justiça de fato possui precedentes no sentido de que a juntada de instrumento procuratório nos autos revoga tacitamente o mandato anterior. 4. Entretanto, não verifico nenhuma procuração nova nestes autos ou revogação da procuração anteriormente apresentada. 5. Além disso, no Agravo em Recurso Especial de ID n. 171597645, julgado em 01/08/2023, publicado em 15/08/2023, ainda consta o cadastrado o advogado ANDRÉ SOARES BRANQUINHO (ID n. 171597645, p. 30), sem qualquer notícia de insurgência. 6. Assim, a suposta dúvida quanto ao mandato outorgado pelos executados não pode ser interpretada em desfavor do exequente, que cobra seus honorários advocatícios de sucumbência. 7. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, indefiro o requerimento. 8. Aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de ID n. 173140691. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037729-03.2014.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA REU: MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por RODNEI VIEIRA LASMAR, em desfavor de MARIA DA SALETE COUTINHO DANTAS, EDSON DANTAS DE ASSIS, PRONTOMED-MEDICINA DE PRONTO ATENDIMENTO S/S LTDA - ME, EDSON COUTINHO, MARIA DAS NEVES SILVA COUTINHO, relativo a honorários advocatícios de sucumbência. Anote-se e retifique-se o valor da causa para R$ 267,18. 2. Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, obrigatoriamente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 3. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 4. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5. Esclareça-se a parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. 6. Não efetuado o pagamento no prazo, para facilitar a solução deste cumprimento de sentença, com apoio na regra do impulso oficial, conforme artigo 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, tornem os autos conclusos para a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, SISBAJUD (“teimosinha”), RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado. 7. Salienta-se que a pesquisa via sistema SREI/SAEC/ONR só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita. Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa. Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. is

27/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Publicado Sentença em 28/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

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