Apelação / Remessa Necessária 0707371-45.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 71.678,64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de KEILA GONCALVES FIRMINO DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ERICA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA MORETTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de DAIANE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de YASMIM DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:17

Publicado Ementa em 25/02/2026.

26/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:36

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de KEILA GONCALVES FIRMINO DIAS em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 10:30

Despacho

•24/11/2025, 17:34

19/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de ERICA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA MORETTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de DAIANE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de YASMIM DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA DIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:17

Publicado Ementa em 25/02/2026.

26/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2025, 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2025, 20:12

Recebidos os autos

18/12/2025, 01:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

04/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de KEILA GONCALVES FIRMINO DIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 14:03

Recebidos os autos

23/11/2025, 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/11/2025, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

06/11/2025, 14:10

Recebidos os autos

06/11/2025, 14:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/11/2025, 14:06

Recebidos os autos

05/11/2025, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2025, 07:59

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 07:59

Despacho

•23/11/2025, 14:03

Sentença

•05/09/2025, 18:13

Decisão

•04/07/2025, 18:58

Decisão

•23/04/2025, 17:31

Decisão

•14/02/2025, 16:36

Decisão

•02/09/2024, 10:14

Decisão

•28/08/2024, 17:00

Decisão

•16/07/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 16:24

Decisão

•08/01/2024, 13:49

Despacho

•25/10/2023, 15:23

Despacho

•20/09/2023, 16:54

Decisão

•27/06/2023, 14:04