Homologação da Transação Extrajudicial 0748857-16.2023.8.07.0016 - TJDFT

Homologação da Transação Extrajudicial 0748857-16.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:35

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 170268304), cujos termos passam a compor a presente sentença, bem como reconheço o adimplemento do acordo em razão do pagamento e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", e nos arts. 924, inciso II, c/c 925, todos do CPC c/c art. 41 da Lei 9.099/95.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:59

Homologada a Transação

12/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/09/2023, 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2023, 10:23

Juntada de certidão

09/09/2023, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

30/08/2023, 13:27

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:27

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 10:59

Sentença

•12/09/2023, 10:59

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Publicado Sentença em 14/09/2023.

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Recebidos os autos

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