Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA
OAB/DF 3481·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO COSMO DA SILVA
CPF·Representa: Autor
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
OAB/RJ 8467600·CPF·Representa: Réu
PRISCILLA AKEMI OSHIRO
CPF·Representa: Réu
CAIO HIPOLITO PEREIRA
OAB/SP 172305·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/01/2024, 08:39
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 08:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 03:59
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:34
Decorrido prazo de LAIS ANDRADE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 03:33
Decorrido prazo de LAIS ANDRADE DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:57
Juntada de certidão
10/11/2023, 14:01
Juntada de certidão
09/11/2023, 15:57
Juntada de certidão
09/11/2023, 15:57
Juntada de alvará de levantamento
09/11/2023, 15:57
Juntada de alvará de levantamento
09/11/2023, 15:57
Cancelada a movimentação processual
09/11/2023, 09:55
Desentranhado o documento
09/11/2023, 09:55
Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 02:47
Documentos
Decisão
•23/10/2023, 19:05
Decisão
•23/10/2023, 14:56
22/11/2023, 03:33
Decorrido prazo de LAIS ANDRADE DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:57
Juntada de certidão
10/11/2023, 14:01
Juntada de certidão
09/11/2023, 15:57
Juntada de certidão
09/11/2023, 15:57
Juntada de alvará de levantamento
09/11/2023, 15:57
Juntada de alvará de levantamento
09/11/2023, 15:57
Cancelada a movimentação processual
09/11/2023, 09:55
Desentranhado o documento
09/11/2023, 09:55
Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035829-31.2014.8.07.0018.
EXEQUENTE: L. A. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO COSMO DA SILVA
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXCUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, em atenção à petição de ID 176696481, fica a parte AUTORA intimada a anexar procuração com poderes para receber e dar quitação ao advogado ANTONIO ABRAHÃO BAYMA SOUSA. Prazo: 5 (cinco) dias. Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico da importância de R$ 5.394,36 em favor da parte credora, e restitua o valor remanescente à empresa BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A. BRASÍLIA, DF, 6 de novembro de 2023 12:42:55. MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 12:49
Publicado Certidão em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: L. A. D. S.
Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico, em atenção à petição de ID 176532261, que as intimações referentes a parte BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A estão sendo publicadas corretamente em nome da Drª Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues, conforme comprovante anexo do DJe de 25/10/2023. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, expeçam-se os alvarás conforme decisão de ID 175943316. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2023 10:05:47. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0035829-31.2014.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 11:19
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 14:21
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 12:17
Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035829-31.2014.8.07.0018.
EXEQUENTE: L. A. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO COSMO DA SILVA
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXCUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o Ministério Público, visto que o cálculo realizado pela Contadoria, seguiu a determinação contida no Acórdão. Ademais, a partir do momento em que foi depositado parte do crédito e efetuado o bloqueio do valor integral do débito (equivocadamente, sem a dedução do valor já depositado), cessou a mora. Assim, rejeito a impugnação aos cálculos e HOMOLOGO o cálculo de ID 171105637. Outrossim, ao que se verifica, o valor depositado já foi transferido para a credora, conforme ofício de ID 97013984. Portanto, do valor bloqueado em ID 99601608, expeça-se Alvará da importância de R$ 5.394,36 em favor da parte credora, e restitua o valor remanescente à empresa BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A. Tudo feito, sem manifestação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR. Dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2023 12:20:37. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023, 19:56
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 19:05
Recebidos os autos
23/10/2023, 14:56
Outras decisões
23/10/2023, 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/10/2023, 16:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 10:52
Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035829-31.2014.8.07.0018.
EXEQUENTE: L. A. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO COSMO DA SILVA
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXCUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique se houve vista dos cálculos e alegações ao Ministério Público. Caso negativo,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o parquet para manifestação. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 12:25:53. - ASSINADO DIGITALMENTE - Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 13:17
Juntada de certidão
06/10/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 13:14
Outras decisões
05/10/2023, 23:21
Recebidos os autos
05/10/2023, 23:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/10/2023, 09:42
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 17:52
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:52
Decorrido prazo de LAIS ANDRADE DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 03:52
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 19:33
Juntada de Petição de impugnação
19/09/2023, 10:57
Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035829-31.2014.8.07.0018.
EXEQUENTE: L. A. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO COSMO DA SILVA
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL EXCUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conclusão desnecessária, prossiga-se nos termos da decisão de ID 157406456, dando-se vista às partes acerca dos cálculos juntados pela Contadoria no ID 171105637e, após, ao Ministério público, conforme já determinado. BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 11:47:43. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 16:57
Recebidos os autos
11/09/2023, 15:56
Outras decisões
11/09/2023, 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/09/2023, 20:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023, 18:55
Recebidos os autos
05/09/2023, 18:55
Juntada de certidão
28/08/2023, 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023, 11:09
Publicado Decisão em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023, 01:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023, 20:02
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 20:02
Recebidos os autos
03/05/2023, 17:16
Outras decisões
03/05/2023, 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/05/2023, 10:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023, 15:58
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 10:58
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 10:58
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 19:16
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 02:51
Decorrido prazo de LAIS ANDRADE DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 01:11
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 20:04
Juntada de Petição de impugnação
21/03/2023, 11:40
Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023, 00:24
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 15:33
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 15:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/02/2023, 11:58
Recebidos os autos
16/02/2023, 11:58
Juntada de certidão
09/02/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 08:27
Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023, 02:48
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 17:54
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 19:22
Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:43
Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 01:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022, 20:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/09/2022, 17:39
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 17:38
Recebidos os autos
23/09/2022, 16:41
Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022, 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2022, 14:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2022, 16:40
Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022, 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022, 02:19
Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 07:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022, 13:54
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 19:59
Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022, 18:25
Recebidos os autos
20/04/2022, 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2022, 11:27
Juntada de Petição de petição
13/04/2022, 10:27
Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021, 02:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2021, 17:50
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 14:23
Recebidos os autos
16/11/2021, 13:57
Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021, 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/11/2021, 19:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021, 02:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2021, 18:21
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021, 14:10
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021, 14:10
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021, 14:10
Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021, 02:31
Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021, 02:31
Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021, 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021, 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021, 13:48
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 13:04
Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021, 20:08
Recebidos os autos
15/09/2021, 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2021, 11:31
Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2021, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021, 02:37
Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021, 02:37
Recebidos os autos
30/08/2021, 14:33
Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021, 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/08/2021, 10:16
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 10:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2021, 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2021, 14:57
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:37
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:37
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021, 14:37
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:36
Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021, 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021, 17:03
Expedição de Outros documentos.
16/08/2021, 12:48
Recebidos os autos
16/08/2021, 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2021, 11:43
Juntada de certidão
16/08/2021, 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021, 19:24
Juntada de Petição de petição
12/08/2021, 22:41
Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:48
Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:48
Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021, 02:37
Juntada de certidão
06/08/2021, 10:32
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 10:27
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/08/2021, 09:50
Juntada de consulta bacenjud
06/08/2021, 09:50
Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021, 11:40
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021, 02:29
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:30
Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021, 02:30
Juntada de certidão
29/07/2021, 15:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021, 16:28
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/07/2021, 20:02
Juntada de certidão
27/07/2021, 20:02
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 19:52
Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021, 19:10
Recebidos os autos
27/07/2021, 19:10
Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021, 02:46
Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021, 02:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2021, 19:56
Juntada de Petição de petição
26/07/2021, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021, 02:35
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 15:12
Recebidos os autos
23/07/2021, 15:07
Decisão interlocutória - recebido
23/07/2021, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2021, 18:54
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 18:54
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
19/07/2021, 18:41
Juntada de certidão
19/07/2021, 18:41
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:36
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
13/07/2021, 20:11
Expedição de Certidão.
13/07/2021, 20:10
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 20:03
Expedição de Ofício.
13/07/2021, 17:29
Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:28
Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:28
Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:28
Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 13:01
Expedição de Certidão.
08/07/2021, 10:11
Juntada de Petição de petição
07/07/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 18:33
Decisão interlocutória - recebido
06/07/2021, 17:35
Recebidos os autos
06/07/2021, 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/07/2021, 15:03
Juntada de Petição de impugnação
02/07/2021, 10:42
Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021, 02:30
Expedição de Certidão.
14/06/2021, 15:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021, 02:34
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021, 02:42
Juntada de Petição de impugnação
14/04/2021, 19:02
Expedição de Certidão.
13/04/2021, 12:01
Juntada de Petição de petição
12/04/2021, 20:04
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2021, 22:20
Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021, 03:02
Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021, 03:02
Publicado Decisão em 06/04/2021.
06/04/2021, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021, 02:36
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 17:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2021, 17:29
Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021, 16:07
Recebidos os autos
29/03/2021, 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2021, 09:53
Juntada de Petição de petição
28/03/2021, 16:59
Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021, 12:34
Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Publicado Certidão em 22/03/2021.
22/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021, 02:29
Expedição de Outros documentos.
17/03/2021, 17:01
Expedição de Certidão.
17/03/2021, 16:57
Recebidos os autos
09/03/2021, 16:54
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/05/2020, 14:04
Expedição de Certidão.
11/05/2020, 14:02
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 02:20
Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2020, 11:13
Publicado Certidão em 03/03/2020.
03/03/2020, 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
03/03/2020, 06:25
Publicado Certidão em 03/03/2020.
03/03/2020, 06:25
Juntada de Petição de manifestação
02/03/2020, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020, 03:21
Expedição de Outros documentos.
27/02/2020, 19:18
Expedição de Certidão.
27/02/2020, 19:18
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020, 02:48
Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020, 20:03
Expedição de Certidão.
27/01/2020, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020, 19:43
Juntada de Petição de Petição
24/01/2020, 19:23
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 23:22
Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 23:21
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 23:21
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 23:21
Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2019, 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2019, 10:58
Publicado Certidão em 11/11/2019.
11/11/2019, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2019, 02:46
Expedição de Certidão.
06/11/2019, 21:35
Expedição de Outros documentos.
06/11/2019, 21:35
Juntada de certidão
06/11/2019, 21:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019, 19:42
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 00:57
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 00:57
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 00:57
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 00:56
Juntada de Petição de apelação
04/10/2019, 10:59
Juntada de Petição de apelação
03/10/2019, 21:15
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2019, 15:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019, 05:23
Juntada de Petição de Favorável;
17/09/2019, 04:31
Publicado Sentença em 17/09/2019.
17/09/2019, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019, 05:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019, 05:35
Expedição de Outros documentos.
12/09/2019, 13:08
Recebidos os autos
11/09/2019, 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/09/2019, 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2019, 23:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019, 21:53
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 14:20
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 14:20
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 14:20
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 14:20
Juntada de Petição de Cota;
25/08/2019, 22:07
Juntada de Petição de Cota;
25/08/2019, 22:06
Juntada de Petição de Ciência; Manifestação;
25/08/2019, 22:04
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 16:01
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 16:01
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 16:01
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 14:16
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 14:16
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2019, 15:50
Juntada de Petição de manifestação
14/08/2019, 11:49
Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2019, 10:42
Juntada de Petição de petição
12/08/2019, 20:05
Publicado Decisão em 09/08/2019.
09/08/2019, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019, 14:22
Expedição de Outros documentos.
06/08/2019, 12:34
Publicado Decisão em 06/08/2019.
06/08/2019, 05:20
Recebidos os autos
05/08/2019, 19:55
Decisão interlocutória - recebido
05/08/2019, 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2019, 10:08
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 10:08
Juntada de certidão
05/08/2019, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019, 07:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2019, 21:33
Expedição de Outros documentos.
01/08/2019, 18:24
Decisão interlocutória - indeferimento
31/07/2019, 19:23
Recebidos os autos
31/07/2019, 19:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2019, 00:17
Publicado Sentença em 30/07/2019.
30/07/2019, 03:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2019, 14:36
Expedição de Certidão.
29/07/2019, 14:36
Juntada de certidão
29/07/2019, 14:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2019, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019, 05:43
Expedição de Outros documentos.
25/07/2019, 14:55
Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2019, 20:15
Recebidos os autos
24/07/2019, 20:15
Juntada de Petição de manifestação
03/06/2019, 12:51
Publicado Decisão em 31/05/2019.
31/05/2019, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019, 10:53
Juntada de Petição de Cota;
29/05/2019, 15:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2019, 19:40
Expedição de Outros documentos.
28/05/2019, 19:40
Decisão interlocutória - recebido
28/05/2019, 18:37
Recebidos os autos
28/05/2019, 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2019, 16:40
Juntada de Petição de Manifestação;
19/04/2019, 21:43
Expedição de Outros documentos.
25/03/2019, 14:12
Apensado ao processo 0002979-84.2015.8.07.0018
25/03/2019, 14:00
Decisão interlocutória - recebido
22/03/2019, 19:17
Recebidos os autos
22/03/2019, 19:17
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019, 18:22
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019, 18:22
Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019, 18:21
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 18/03/2019 23:59:59.
19/03/2019, 18:21
Juntada de Petição de petição
18/03/2019, 11:22
Juntada de Petição de petição
14/03/2019, 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2019, 17:46
Publicado Decisão em 11/03/2019.
11/03/2019, 03:49
Juntada de Petição de especificação de provas
08/03/2019, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019, 07:48
Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2019, 14:34
Expedição de Outros documentos.
05/03/2019, 17:34
Recebidos os autos
22/02/2019, 16:35
Decisão interlocutória - recebido
22/02/2019, 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2019, 07:40
Juntada de Petição de réplica
19/02/2019, 21:39
Publicado Certidão em 06/02/2019.
06/02/2019, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019, 04:15
Juntada de certidão
04/02/2019, 10:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2019 23:59:59.
02/02/2019, 04:20
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 04:48
Decorrido prazo de FRANCISCO COSMO DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 04:48
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 04:47
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 25/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 04:47
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.