Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 02:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2021, 21:47
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Juntada de Petição de petição
26/01/2021, 18:55
Publicado Ementa em 15/12/2020.
15/12/2020, 13:57
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020, 02:18
Expedição de Outros documentos.
11/12/2020, 15:30
Recebidos os autos
11/12/2020, 15:28
Conhecido o recurso de L. A. D. S. (EMBARGANTE), BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 07.021.544/0001-89 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/12/2020, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020, 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020, 18:12
Documentos
Manifestação do MPDFT
•25/02/2021, 21:47
Acórdão
•11/12/2020, 12:56
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:18
Juntada de Petição de petição
26/01/2021, 18:55
Publicado Ementa em 15/12/2020.
15/12/2020, 13:57
Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020, 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020, 02:18
Expedição de Outros documentos.
11/12/2020, 15:30
Recebidos os autos
11/12/2020, 15:28
Conhecido o recurso de L. A. D. S. (EMBARGANTE), BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 07.021.544/0001-89 (EMBARGANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
10/12/2020, 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020, 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2020, 18:12
Recebidos os autos
07/12/2020, 15:13
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/12/2020, 15:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/12/2020, 12:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2020, 23:34
Expedição de Outros documentos.
25/11/2020, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 14:05
Recebidos os autos
25/11/2020, 14:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/11/2020, 08:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/11/2020, 14:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) em 20/11/2020.
23/11/2020, 14:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020, 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2020, 12:31
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO - CNPJ: 09.519.687/0001-40 (EMBARGADO), FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (EMBARGADO), L. A. D. S. (EMBARGADO) e TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 13.539.602/0001-63 (EMBARGADO) em 10/11/2020.
11/11/2020, 13:04
Decorrido prazo de TFW MARKETING E PARTICIPACOES LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:17
Decorrido prazo de FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:17
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:17
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 02:17
Publicado Despacho em 03/11/2020.
03/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
30/10/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
30/10/2020, 02:16
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020, 19:12
Recebidos os autos
27/10/2020, 19:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/10/2020, 13:20
Decorrido prazo de LAÍS ANDRADE DA SILVA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020, 07:49
Conclusos TSE - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2020, 12:31
Juntada de Petição de manifestação
15/10/2020, 16:22
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2020, 18:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2020, 18:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2020, 16:57
Publicado Ementa em 28/09/2020.
28/09/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020, 02:23
Expedição de Outros documentos.
24/09/2020, 16:42
Recebidos os autos
24/09/2020, 16:40
Conhecido o recurso de L. A. D. S. (APELANTE), BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 07.021.544/0001-89 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/09/2020, 17:00
Deliberado em Sessão - julgado
23/09/2020, 16:56
Expedição de Certidão.
21/09/2020, 16:12
Juntada de Petição de petição
21/09/2020, 13:51
Juntada de Petição de manifestação
04/09/2020, 16:03
Juntada de Petição de petição
02/09/2020, 09:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2020, 18:50
Expedição de Outros documentos.
27/08/2020, 16:50
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 16:50
Incluído em pauta para 23/09/2020 13:30:00 sala de videoconferência.
27/08/2020, 16:22
Juntada de certidão
26/08/2020, 12:07
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
26/08/2020, 12:06
Juntada de Petição de petição
25/08/2020, 19:11
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2020, 11:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2020, 15:35
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 14:01
Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.
18/08/2020, 14:01
Recebidos os autos
13/08/2020, 13:57
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/08/2020, 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/08/2020, 12:03
Juntada de Petição de petição
31/07/2020, 19:57
Expedição de Outros documentos.
28/05/2020, 14:35
Recebidos os autos
28/05/2020, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 14:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2020, 14:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2020, 12:04
Juntada de certidão
15/05/2020, 12:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência