Cumprimento de sentença 0706814-80.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.418,68

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 22:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

20/01/2025, 23:12

Recebidos os autos

20/01/2025, 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/01/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 19:26

Recebidos os autos

14/01/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

07/01/2025, 18:12

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:50

Juntada de alvará de levantamento

07/01/2025, 17:50

Todas as movimentações(254)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 22:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:34

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 18:30

Sentença

•14/01/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

20/01/2025, 23:12

Recebidos os autos

20/01/2025, 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/01/2025, 19:26

Transitado em Julgado em 14/01/2025

14/01/2025, 19:26

Recebidos os autos

14/01/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

07/01/2025, 18:12

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:50

Juntada de alvará de levantamento

07/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:00

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO - CPF: 179.288.261-00 (EXECUTADO)

18/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:20

Outras decisões

19/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:12

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:39

Recebidos os autos

09/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de substabelecimento

28/07/2024, 14:59

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:47

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:30

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:30

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:19

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

18/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:50

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 02:56

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:18

Juntada de certidão

27/06/2024, 18:27

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/06/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706814-80.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D EXECUTADO: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pleito impugnatório da parte executada não merece acolhida, o que é de fácil explanação. Observe-se, pela pertinência, o conteúdo da sentença sob o id. 17866377: "Tecidas estas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em desfavor de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D, partes qualificadas nos autos, para DECLARAR nulo o item 2 da Ata da AGO de 26/10/2021." (Destaque acrescido). A exegese em comento evidencia, de pronto, que a nulidade, como se observa da literalidade do texto, circunscreve-se ao item 2 da ata assemblear de 26/10/2021, qual seja, a deliberação concernente ao quórum especial exigido para a multa. Ocorre que o OBJETO da ação em curso NÃO EXIGE quórum especial para aprovação, o que discrepa da questão de direito material do ato judicial antes destacado. No presente feito, o executado fora multado por despejar líquidos/sujeira pela janela do seu apartamento e, ainda, por se recusar a se submeter à realização de vistoria na sua unidade, hipóteses díspares e inconciliáveis, sem qualquer ponto de intersecção jurídica. REJEITO, portanto, a impugnação. Apresente a parte credora planilha atualizada, em face da mora que ainda perdura, e, ainda, indique bens passíveis de constrição. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:54

Outras decisões

27/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

05/02/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:33

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706814-80.2021.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D REU: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DESPACHO Manifeste-se o exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada sob o id. 178666370, em 15 dias, Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

20/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:58

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706814-80.2021.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D REU: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos recebidos em conclusão por este magistrado, após a sua titularização neste juízo. Em sede recursal, a verba honorária sucumbencial fora estatuída da seguinte forma: "Em face da sucumbência recursal, majoro a verba arbitrada na sentença para 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação com fulcro no art. 85, § 11 do CPC. " (Destaque acrescido). Nesse sentido, promova a parte autora a adequação, a esse respeito, da planilha sob o id. 170445153, que apresenta honorários no percentual de 20% (vinte por cento), em dessintonia com o título executivo. Por força da correção, apresente nova planilha, devidamente atualizada, em cinco dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:58

Outras decisões

06/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:32

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706814-80.2021.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D REU: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o patrono do réu não estava cadastrado no sistema, procedi a inserção dos dados no PJE nesta data. Isto posto, procedo a intimação do réu para cumprimento da Decisão de Id nº 171152413 no prazo legal. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706814-80.2021.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D REU: JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado, por meio de seu advogado, a pagar, em 15 dias úteis, o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%. FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto

13/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 14:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D - CNPJ: 03.687.568/0001-10 (AUTOR).

06/09/2023, 10:58

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

04/09/2023, 19:25

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

30/08/2023, 17:49

Processo Desarquivado

30/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:42

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:24

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 08:31

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/06/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 16:36

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 18:18

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:27

Publicado Sentença em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Recebidos os autos

12/04/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/04/2022, 19:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:23

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Recebidos os autos

30/03/2022, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2022, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2022, 08:02

Juntada de Petição de alegações finais

04/03/2022, 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.

15/02/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.

16/12/2021, 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.

16/12/2021, 13:47

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

07/12/2021, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/12/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 11:34

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 14:30, 14ª Vara Cível de Brasília.

17/11/2021, 16:56

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:10

Recebidos os autos

03/11/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

03/11/2021, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 19:24

Recebidos os autos

01/11/2021, 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

01/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 18:32

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:36

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2021, 18:05

Recebidos os autos

06/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/10/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 18:18

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Recebidos os autos

24/09/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/09/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:10

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:30

Recebidos os autos

17/08/2021, 19:51

Decisão interlocutória - deferimento

17/08/2021, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 15:48

Publicado Despacho em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/07/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PEIXOTO AFFONSO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 16:12

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:02

Recebidos os autos

07/07/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/07/2021, 14:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:30

Publicado Despacho em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:30

Recebidos os autos

14/06/2021, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/06/2021, 10:13

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021, 19:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/05/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 13:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 12:08

Recebidos os autos

28/04/2021, 08:35

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2021, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/04/2021, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2021, 10:22

Recebidos os autos

22/04/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:57

Decisão interlocutória - deferimento

22/04/2021, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/04/2021, 23:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO SQSW 305 BLOCO D em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 13:26

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Recebidos os autos

05/03/2021, 12:02

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2021, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/03/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 14:54

Decisão

•18/11/2024, 15:00

Decisão

•18/11/2024, 15:00

Decisão

•19/09/2024, 16:20

Decisão

•19/09/2024, 16:20

Despacho

•09/08/2024, 14:39

Despacho

•09/08/2024, 14:03

Despacho

•09/08/2024, 14:03

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Despacho

•05/07/2024, 18:37

Despacho

•05/07/2024, 18:37

Decisão

•26/06/2024, 16:16

Decisão

•27/05/2024, 19:00

Todos os documentos(61)

Sentença

•14/01/2025, 18:30

Sentença

•14/01/2025, 18:30

Decisão

•18/11/2024, 15:00

Decisão

•18/11/2024, 15:00

Decisão

•19/09/2024, 16:20

Decisão

•19/09/2024, 16:20

Despacho

•09/08/2024, 14:39

Despacho

•09/08/2024, 14:03

Despacho

•09/08/2024, 14:03

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Despacho

•05/07/2024, 18:37

Despacho

•05/07/2024, 18:37

Decisão

•26/06/2024, 16:16

Decisão

•27/05/2024, 19:00

Decisão

•27/05/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 15:33

Despacho

•14/12/2023, 14:54

Despacho

•14/12/2023, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 14:53

Decisão

•06/11/2023, 22:27

Decisão

•06/11/2023, 17:58

Decisão

•12/09/2023, 14:05

Decisão

•06/09/2023, 10:58

Despacho

•01/09/2023, 14:57

Petição

•30/08/2023, 17:42

Acórdão

•22/06/2023, 15:39

Acórdão

•02/03/2023, 17:49

Sentença

•12/04/2022, 11:53

Sentença

•12/04/2022, 11:53

Sentença

•30/03/2022, 17:33

Sentença

•30/03/2022, 17:33

Decisão

•07/12/2021, 19:32

Decisão

•07/12/2021, 19:32

Despacho

•03/11/2021, 18:11

Despacho

•03/11/2021, 18:11

Despacho

•01/11/2021, 19:24

Despacho

•25/10/2021, 17:33

Despacho

•25/10/2021, 17:33

Despacho

•06/10/2021, 18:06

Despacho

•06/10/2021, 17:42

Despacho

•06/10/2021, 17:42

Despacho

•24/09/2021, 15:21

Despacho

•24/09/2021, 15:21

Decisão

•17/08/2021, 19:51

Decisão

•17/08/2021, 19:51

Despacho

•26/07/2021, 17:21

Despacho

•26/07/2021, 17:21

Despacho

•07/07/2021, 12:52

Despacho

•07/07/2021, 12:48

Despacho

•07/07/2021, 12:48

Despacho

•14/06/2021, 13:17

Despacho

•14/06/2021, 13:17

Decisão

•28/04/2021, 08:35

Decisão

•28/04/2021, 08:35

Decisão

•22/04/2021, 09:57

Decisão

•22/04/2021, 09:56

Decisão

•05/03/2021, 12:02

Decisão

•05/03/2021, 12:02