Embargos de Declaração Cível 0720458-16.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.407,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

IRACEMA SILVA SANTOS DINIS

CPF

Autor

HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

JANETE NOGUEIRA PECANHA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES

OAB/DF 13877·CPF·Representa: Autor

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ

OAB/GO 13565·CPF·Representa: Autor

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA

OAB/DF 60256·CPF·Representa: Autor

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES

OAB/DF 13877·CPF·Representa: Réu

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ

OAB/GO 13565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

IRACEMA SILVA SANTOS DINIS

CPF

Autor

HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

JANETE NOGUEIRA PECANHA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REAL CERBINO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Terceiro

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA

CPF

Reu

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Reu

IRACEMA SILVA SANTOS DINIS

CPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JANETE NOGUEIRA PECANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES

OAB/DF 13877·CPF·Representa: Autor

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ

OAB/GO 13565·CPF·Representa: Autor

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA

OAB/DF 60256·CPF·Representa: Autor

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES

OAB/DF 13877·CPF·Representa: Réu

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ

OAB/GO 13565·CPF·Representa: Réu

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA

OAB/DF 60256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA SANTOS DINIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

03/04/2024, 12:40

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS em 15/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/04/2024, 17:07

Despacho

•07/03/2024, 13:07

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA SANTOS DINIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2024, 07:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 18:16

Juntada de intimação de pauta

03/04/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 12:07

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de IRACEMA SILVA SANTOS DINIS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de HELIODORO JOSE DINIS EBENEZER MARTINS TEIXEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/03/2024, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de JANETE NOGUEIRA PECANHA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:07

Recebidos os autos

07/03/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/03/2024, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

06/03/2024, 14:19

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:27

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:18

Conhecido o recurso de JANETE NOGUEIRA PECANHA - CPF: 007.048.941-65 (AGRAVANTE) e não-provido

22/02/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 13:07

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:11

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/01/2024, 11:08

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/01/2024, 11:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/01/2024, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

25/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:36

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/12/2023, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

05/12/2023, 13:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

05/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de agravo interno

04/12/2023, 20:51

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JANETE NOGUEIRA PECANHA - CPF: 007.048.941-65 (RECORRIDO)

07/11/2023, 17:06

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/11/2023, 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANETE NOGUEIRA PECANHA - CPF: 007.048.941-65 (RECORRIDO).

30/10/2023, 16:02

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/10/2023, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/10/2023, 18:34

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:34

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 18:19

Despacho

•07/03/2024, 08:36

Acórdão

•22/02/2024, 19:13

Despacho

•05/12/2023, 15:28

Despacho

•05/12/2023, 14:36

Decisão

•07/11/2023, 17:14

Decisão

•07/11/2023, 17:06

Decisão

•30/10/2023, 16:05

Decisão

•30/10/2023, 16:02

Decisão

•19/10/2023, 18:19

Decisão

•03/10/2023, 17:00

Sentença

•05/09/2023, 17:42

Decisão

•13/07/2023, 00:28

Decisão

•04/07/2023, 18:13