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MonitóriaCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.479,68

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 18:33

Recebidos os autos

23/01/2026, 18:28

Determinado o arquivamento definitivo

23/01/2026, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:40

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:40

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

03/12/2025, 11:45

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2025, 19:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 18:33

Recebidos os autos

23/01/2026, 18:28

Determinado o arquivamento definitivo

23/01/2026, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

16/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:40

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:40

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

03/12/2025, 11:45

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/12/2025, 19:36

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

14/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2025, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:55

Recebidos os autos

20/08/2025, 18:07

Outras decisões

20/08/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2025, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:01

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de especificação de provas

12/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:16

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:52

Outras decisões

08/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Publicado Certidão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de ELIANE CAMELO SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:36

Publicado Edital em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:36

Expedição de Edital.

21/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:48

Outras decisões

17/01/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:41

Recebidos os autos

10/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:53

Outras decisões

10/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 10:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:28

Outras decisões

24/10/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

10/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 17:52

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:30

Outras decisões

05/07/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

04/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:17

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725059-71.2023.8.07.0001. AUTOR: RENA BARBERA TALARICO REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA REVEL: EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A curadoria especial apresentou embargos à monitória (id. 188046723) nos quais alega, preliminarmente, a nulidade da citação das rés DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA e ELIANE CAMELO SILVA, uma vez que não foram diligenciados os endereços extraídos do sistema PJe da representante da primeira requerida e da segunda requerida. Transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora se manifestar. DECIDO. Assiste razão à Curadoria Especial Assim, ACOLHO a preliminar e, por conseguinte, declaro nula a citação por edital das rés DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA e ELIANE CAMELO SILVA. À Secretaria para que expeça mandado de citação das rés nos endereços indicados no id. 188046723. Caso não haja êxito nas referidas diligências, expeça-se, de imediato, o edital de CITAÇÃO da parte ré. Prazo: 20 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/05/2024, 20:07

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:25

Outras decisões

13/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

25/03/2024, 14:19

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725059-71.2023.8.07.0001. AUTOR: RENA BARBERA TALARICO REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA REVEL: EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar resposta aos Embargos à Monitoria no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:48

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:04

Outras decisões

26/02/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

17/02/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:06

Decorrido prazo de ELIANE CAMELO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:03

Publicado Edital em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0725059-71.2023.8.07.0001. Autor: AUTOR: RENA BARBERA TALARICO Réu: REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA, EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME O Dr. ARILSON RAMOS DE ARAUJO, MM Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação MONITÓRIA (40) sob o nº 0725059-71.2023.8.07.0001, movida por RENA BARBERA TALARICO (CPF: 386.108.841-04); contra DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA (CNPJ: 11.130.743/0001-00); LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA (CPF: 768.838.841-49); ELIANE CAMELO SILVA (CPF: 386.124.371-72); EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME (CNPJ: 08.296.406/0001-75), sendo o presente para CITAR DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA (CNPJ: 11.130.743/0001-00), (CFDF: 07.592.615/001-68), com registro na JCDF Nº. 53201583635 e ELIANE CAMELO SILVA (CPF: 386.124.371-72), RG: 983127 SSP/DF, filha de Francisco Reis da Silva e Maria Amélia Camilo Silva, ora em local incerto e não sabido, a fim de que paguem, no prazo de 15 dias úteis, a quantia de R$ 7.479,68 (sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), com as devidas atualizações e acréscimos legais, mais 5% de honorários advocatícios, observando que: caso os façam, ficarão isentos do pagamento de custas (CPC, art.701, §1º). Nesse mesmo prazo, poderão os réus oferecerem embargos. Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art.701, §2º). O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bl. B, Ala B, sala 714 - Brasília/DF. Tudo conforme decisão de ID. 175419626. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. *documento datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/11/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725059-71.2023.8.07.0001. AUTOR: RENA BARBERA TALARICO REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA, EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Citação da ré LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA efetivada (id. 171291698) Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido da parte autora para citação das demais partes requeridas por EDITAL, requerida em id.168081031. Ante o esgotamento das diligências para a localização do endereço dos réus, proceda-se à citação por EDITAL, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação. Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:58

Outras decisões

18/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

18/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0725059-71.2023.8.07.0001. AUTOR: RENA BARBERA TALARICO REU: DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, LETUZA CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA, ELIANE CAMELO SILVA, EZZYLIO MULTY MARCAS CONFECCOES LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Avisos de Recebimento não cumpridos das partes ELIANE CAMELO SILVA, GIOVANA MELISSA AGOSTINI, DOLAR TURISMO E CORRETORA DE CAMBIO LTDA, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC, e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento, na forma do artigo 921 do CPC. Fica a autora ciente que, caso indique novo endereço para a diligência, deverá providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC. Informo que, na página da internet deste Tribunal de Justiça, já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça', a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências por parte do Oficial de Justiça, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/09/2023, 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2023, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/09/2023, 02:27

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Recebidos os autos

22/08/2023, 20:18

Outras decisões

22/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/08/2023, 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

09/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:41

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/08/2023, 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/08/2023, 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/08/2023, 01:51

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:50

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:03

Recebida a emenda à inicial

24/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de RENA BARBERA TALARICO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:16

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 15:13

Recebidos os autos

16/06/2023, 21:37

Determinada a emenda à inicial

16/06/2023, 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

15/06/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 11:31

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 18:28

Sentença

•14/10/2025, 15:48

Sentença

•14/10/2025, 15:48

Decisão

•20/08/2025, 18:07

Decisão

•20/08/2025, 18:07

Despacho

•30/06/2025, 17:01

Despacho

•30/06/2025, 16:48

Decisão

•08/05/2025, 17:17

Decisão

•08/05/2025, 16:52

Decisão

•08/05/2025, 16:52

Decisão

•17/01/2025, 18:48

Decisão

•10/01/2025, 18:41

Decisão

•10/01/2025, 17:53

Decisão

•10/01/2025, 17:53

Decisão

•24/10/2024, 18:28

Todos os documentos(29)

Decisão

•23/01/2026, 18:28

Sentença

•14/10/2025, 15:48

Sentença

•14/10/2025, 15:48

Decisão

•20/08/2025, 18:07

Decisão

•20/08/2025, 18:07

Despacho

•30/06/2025, 17:01

Despacho

•30/06/2025, 16:48

Decisão

•08/05/2025, 17:17

Decisão

•08/05/2025, 16:52

Decisão

•08/05/2025, 16:52

Decisão

•17/01/2025, 18:48

Decisão

•10/01/2025, 18:41

Decisão

•10/01/2025, 17:53

Decisão

•10/01/2025, 17:53

Decisão

•24/10/2024, 18:28

Decisão

•24/10/2024, 18:28

Decisão

•05/07/2024, 19:30

Decisão

•13/05/2024, 17:25

Decisão

•13/05/2024, 17:25

Decisão

•27/02/2024, 13:48

Decisão

•26/02/2024, 16:04

Decisão

•18/10/2023, 12:58

Decisão

•18/10/2023, 12:58

Decisão

•22/08/2023, 20:18

Decisão

•22/08/2023, 20:18

Decisão

•24/07/2023, 17:03

Decisão

•24/07/2023, 17:03

Decisão

•16/06/2023, 21:37

Decisão

•16/06/2023, 21:37