Execução Fiscal 0040760-28.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 143.464,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO PEREIRA BRITO

Reu

FRANCISCO PEREIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BRITO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:41

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040760-28.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BRITO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, f Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

23/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:41

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/08/2021, 15:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

13/08/2021, 16:10

Transitado em Julgado em 17/07/2021

13/08/2021, 16:09

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BRITO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 10:41

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

Documentos

Despacho

•28/07/2021, 21:24

Sentença

•27/05/2021, 14:34

24/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040760-28.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BRITO C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, f Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

23/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:41

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/08/2021, 15:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

13/08/2021, 16:10

Transitado em Julgado em 17/07/2021

13/08/2021, 16:09

Recebidos os autos

28/07/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

08/07/2021, 17:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BRITO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040760-28.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA BRITO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:34

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 22:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 10:41

Juntada de certidão

22/01/2021, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:17

Recebidos os autos

04/11/2019, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2019, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/08/2019, 09:03

Juntada de certidão

16/08/2019, 09:03

Decorrido prazo de francisco pereira brito em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:46

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA BRITO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 14:45

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 06:57

Juntada de certidão

22/03/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 16:12

Sentença

•21/05/2021, 15:06

Decisão

•04/11/2019, 17:17

Decisão

•04/11/2019, 16:59

Decisão

•17/12/2018, 16:12

Despacho

•17/12/2018, 16:12

Despacho

•17/12/2018, 16:12

Decisão

•17/12/2018, 16:12

Decisão

•17/12/2018, 16:12

Decisão

•17/12/2018, 16:12